RESUMEN GRUPO DE TRBAJO 82

GT 82.  CONSECUENCIAS SOCIALES DE GRANDES PROYECTOS

Coordinadores:

Dr. Edson Belo Clemente de Souza (UNIOESTE/UEPG/Brasil) ebelo2003@yahoo.com.br 

Dra. María Rosa Catullo (CONICET/Argentina) mrcatullo@fibertel.com.ar

Dr. Brites Walter Fernando (CONICET/UNaM, Argentina) briteswalter@yahoo.com.ar

 

 

Sesión 1: Grandes proyectos y medio ambiente

 

 

ANÁLISIS DE LAS NUEVAS DINÁMICAS SOCIO-TERRITORIALES EN EL YACIMIENTO PETROLÍFERO DE VACA MUERTA, NEUQUÉN, ARGENTINA

Dmuchowsky, Jimena; jimenagd@hotmail.com.ar

Velázquez, Maximiliano; maxovelazquez@gmail.com

CETAM/FADU y PIUBAT-Universidad de Buenos Aires - IAT-Ministerio del Interior y Transporte de la Nación.

 

El descubrimiento y posterior puesta en marcha de la explotación de hidrocarburos no convencionales en el yacimiento de Vaca Muerta, en Neuquén, trajo aparejadas consecuencias en las dinámicas socio- territoriales de la región. El mega proyecto es la principal formación de shalede Argentina, y una de las más importantes del mundo, requiere de inversiones millonarias y utiliza tecnologías ambientalmente complejas conocidas como “fracking”,y actualmente está en una etapa incipiente de proyecto.

Sin embargo, las consecuencias que se evidenciaron a partir de la proyección de su explotación,a partir del acuerdo entre la local YPF y la extranjera Chevrón, desencadenaron una serie de procesos multidimensionales sobre las relaciones sociales entre diversos actores, públicos, privados, comunitarios; el medio ambiente; las relaciones económicas; las configuraciones legales y políticas; y las nuevas dinámicas territoriales asociadas a los usos del suelo y la movilidad.

Su enclave en una zona desértica patagónica exige generar importantes dinámicas de transporte y movilidad con los núcleos urbanos y productivos del Alto Valle (el corredor Neuquen-Cipolletti-Roca-Regina), presenta reparos ambientales en el tránsito hacia el puerto de Bahía Blanca distantes a más de seiscientos kilómetros, y promueve a su vez el desarrollo nuevas urbanizaciones en zonas poco propicias con conflictosdominiales con comunidades originarias.

Nos proponemos estudiar las transformaciones ocurridas en la Región y las implicancias respecto de las configuraciones territoriales, ambientales, sociales, culturales y económicas que trae aparejado este gran emprendimiento y los procesos que potencialmente se presentarán cuando las inversiones necesarias para su pleno desarrollo tengan lugar.

Palabras claves: Grandes Proyectos- Configuraciones territoriales- Mutaciones socio espaciales- Dinámicas de movilidad-MERCOSUR.

 

 

DO “SÍTIO” À VILA PRODUTIVA RURAL: OS PERCURSOS DE FAMÍLIAS RURAIS DESAPROPRIADAS PELAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, NO BRASIL

Verena Sevá Nogueira. Doutora em Antropologia Social pela Unicamp, Brasil; Pesquisadora do Laboratório de Estudos Sobre Migrações (LETRA), da UFCG, e do Centro de Estudos Rurais (Ceres), da Unicamp; seva.ufcg@gmail.com e/ou verenaseva@gmail.com

 

O projeto de Transposição do rio São Francisco é uma obra do governo federal brasileiro, localizada no Nordeste brasileiro, que visa o desvio de água do rio São Francisco para o beneficiamento de 390 municípios carentes de recursos hídricos.

Imerso nesse cenário, realiza-se pesquisa etnográfica sobre a territorialidade de famílias rurais do município de São José de Piranhas, estado da Paraíba, que, em razão das obras da transposição, foram obrigadas a sair de seus “Sítios” - formação territorial tradicional ao sertão brasileiro – e se mudar para novos “Sítios” ou para áreas urbanas. Dentre as mais de trezentas famílias atingidas no município pela obra pública, 227 estão cadastradas pelo Ministério da Integração Nacional para serem reassentadas em quatro Vilas Produtivas Rurais (VPR).

Nesta comunicação discorro sobre esse período transacional entre o “Sítio” e as VPR, no qual as famílias vêm praticando formas variadas de morar, trabalhar e se reproduzir, acionando relações e saberes tradicionais, assim como, adentrando em novas lógicas, nas quais as regras estatais desempenham papel central. 

Palabras claves: Grandes Projetos, famílias rurais, territorialidade, desapropriação, reassentamento populacional.

 

 

GRANDES PROJETOS EM TERRITÓRIO QUILOMBOLA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS E AS TERRAS DE SANTA ROSA DOS PRETOS E MONGE BELO – MARANHÃO/BRASIL

Erika Juliana Dmitruk. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito – UFSC/BR; doutoranda em Serviço Social e Política Social – UEL/BR. Professora assistente no departamento de Direito Público na Universidade Estadual de Londrina/PR/BR; ejdmitruk@hotmail.com.

Sislene Costa da Silva. Mestre em Ciências Sociais – UFMA/BR, integrante do Grupo de Estudos GEDMMA – Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Políticas Públicas da UFMA. Atua na Rede Justiça nos Trilhos; sislenecostasilva@gmail.com

 

A partir dos estudos sobre os limites dos direitos sociais sob o modo de produção capitalista, a presente pesquisa procurará descrever e analisar o conflito entre o direito de acesso e permanência das populações tradicionais em suas terras e os interesses do capital. Para isso será analisado o processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás nas terras de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, no Maranhão/BR. Resgata, inicialmente, o processo de titulação das terras das duas comunidades, o qual está imbricado com o licenciamento ambiental e execução da obra de duplicação, isto devido a diferença na modalidade de licenciamento quando se trata de terras tradicionais. O licenciamento em terras tradicionais é mais criterioso, por isso a empresa privada responsável pelo projeto de duplicação – Vale S/A – procura evitá-lo, com estratégias que vão desde a invisibilização das comunidades nos pedidos, até a utilização de embargos protelatórios nos processos de titulação em curso. Faz memória das estratégias de convencimento e das estratégias infernais utilizadas pela Vale S/A, para quebrantar o ânimo de resistência das comunidades, e investiga o quanto as obras de duplicação avançaram, apesar de todas as irregularidades existentes e devidamente questionadas em processos judiciais de autoria do Ministério Público Federal e Defensoria Pública, em ações civis públicas em curso perante a justiça brasileira. Por fim, traz a conquista corporificada pela edição do decreto de titulação da terra quilombola de Santa Rosa dos Pretos e a suspensão parcial das obras da Estrada de Ferro Carajás pela justiça brasileira em julho de 2015.

                                                           

Palavras chave: Terras Tradicionais, Grandes Projetos, Direitos Sociais, Teoria Crítica.

 

 

DE “ATINGIDOS” A “VÍTIMAS” DO DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO JUNTO À POPULAÇÃO AFETADA DIRETA E INDIRETAMENTE PELA UHE FOZ DO CHAPECÓ NA REGIÃO OESTE DE SANTA CATARINA

Arlene Renk. Doutora em Antropologia Social pela UFRJ. Professora dos Programas de Mestrado em Ciências Ambientais e em Direito da Unochapeco. arlene@unochapeco.edu.br

Silvana Winckler. Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona. Professora dos Programas de Mestrado em Ciências Ambientais e em Direito da Unochapeco. silvanaw@unochapeco.edu.br

 

Nas últimas décadas grandes usinas hidrelétricas construídas na Bacia do Rio Uruguai, como projetos de desenvolvimento, alteraram o substrato morfológico das comunidades camponesas, causando o desaparecimento total ou a desestruturação parcial daquelas que permaneceram. Parte dos camponeses e ribeirinhos recebeu indenizações pelas terras inundadas e migrou. Nas novas moradas tentaram reorganizar suas relações comunitárias, mas nem sempre o conseguiram. A reconstrução das relações comunitárias é um dos pontos frágeis, seja para aqueles que migraram, seja para aqueles que permaneceram, e esses danos não são passíveis de mensuração e de indenização. Em certas comunidades afetadas parcialmente pelos empreendimentos hidrelétricos foram construídos equipamentos comunitários novos, pouco utilizados, pelo reduzido número de moradores remanescentes. Entre estes há sintomas de depressão, de solidão e outros de ordem psicossomática. A alteração compulsória do modo de vida, a quebra dos vínculos vicinais, comunitários e de organização de trabalho leva-nos a questionar: não seria lícito considerá-los como vítimas do desenvolvimento? O trabalho é desenvolvido junto a atingidos pela UHE Foz do Chapecó na região oeste de Santa Catarina.

 

 

MODOS DE VIDA DE FAMÍLIAS ATINGIDAS APÓS A INSTALAÇÃO DA UHE FOZ DO CHAPECÓ SEGUNDO MODALIDADES DE INDENIZAÇÃO

 

Myriam Aldana Vargas Doutora em Ciências Humanas. Professora do Programa de Mestrado de Políticas Socias e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ; aldana@unochapeco.edu.br

Bruna Ohland – Estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ; brunaaaa@unochapeco.edu.br

Daian Cattani – Estudante de Psicologia da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ; daiancattani@unochapeco.edu.br

 

O Rio Uruguai, que no Brasil faz divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e também entre Argentina e Uruguai tem sido alvo de grandes projetos hidrelétricos que foram concebidos ainda na década de 1970 pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó está localizada no Rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó no estado de Santa Catarina e Alpestre no estado do Rio Grande do Sul. Instalada em 2010 atingiu 13 municípios destes dois estados. A Foz de Chapecó Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, recebeu em julho de 2010 a concessão do uso da água da Agência Nacional de Água (ANA) outorgando-lhe o direito do uso de recursos hídricos para fins de aproveitamento do potencial hidrelétrico da UHE Foz do Chapecó, e a licença de operação da hidrelétrica foi concedida pelo IBAMA no mesmo ano. Neste grande projeto, o processo de indenizações aos atingidos foi bastante complexo e conflitivo. Objetiva-se então apresentar a dinâmica deste processo com a participação dos atores sociais envolvidos assim como a situação das famílias atingidas após cinco anos da instalação. Caracterizaram-se duas modalidades de indenização. Ao estudar a situação das famílias dentro das novas localidades identificou-se as alterações das atividades produtivas, a desestruturação das redes de relações sociais e dos modos de vida estabelecidos que provocaram importantes perdas materiais e simbólicas, igualmente identificou-se os diferentes impactos nos atingidos, comparando a situação das famílias, segundo a modalidade de indenização escolhida.

Palavra-chave: Usina Hidrelétrica-UHE - Processos de Negociação -  Modalidades de Indenização - Impactos nos atingidos.

 

 

Sesión 2: Hidroeléctricas y transformación

 

 

MOBILIDADE URBANA, FRONTEIRA E REPRESENTAÇÃO ESPACIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA ITAIPU BINACIONAL

 

Edson Belo Clemente de Souza. Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Universidade Estadual de Ponta Grossa; edson.belo@pesquisador.cnpq.br

Andrea Aparecida Zacharias. Universidade Estadual Paulista -Unesp/Campus de Ourinhos e Campus de Rio Claro; andrea@ourinhos.unesp.br

 

O presente trabalho tem por objetivo analisar a mobilidade urbana nas cidades gêmeas de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú da tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, respectivamente, a partir da construção da Itaipu Binacional. No conjunto desse aglomerado urbano soma uma população de aproximadamente 560.000 habitantes, sendo Foz do Iguaçu com 256.088, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010); Ciudad del Este com 223.350, segundo a Direción General de Estatística, Encuestas y Censos (DGEEC, 2002) e; Puerto Iguazú com 80.020, segundo o Instituto Nacional de Estatística y Censos (INDEC, 2010). A partir de 1974, começa a nova fase de desenvolvimento urbano de Foz do Iguaçu, marcado pela implantação da Hidrelétrica de Itaipu Binacional, onde conforme dados do IBGE, para sua construção o município apresentou 201.84 km² de área inundada. Tal situação - a construção da hidrelétrica - causou forte impacto em toda a Mesorregião Oeste paranaense, principalmente em Foz do Iguaçu. Primeiro em virtude do canteiro de obras da usina estar situado no município. Segundo pelo fato de no ápice de sua construção a Itaipu empregar um contingente de mão de obra de cerca de 40.000 trabalhadores, passando de 33.966 habitantes em 1970 para  136.321  habitantes em 1980. Assim, utilizar as técnicas da cartografia dinâmica para contrapor, combinar e cruzar categorias geográficas do fenômeno urbano; responder onde, porque, bem como fator que motivou mudanças da mobilidade urbana em regiões transfronteiriças serão os resultados pretendidos para este trabalho.  

Palavras-chave:Mobilidade Urbana; Fronteira; Representação Espacial.

 

 

EL ORDEN SOCIO-TERRITORIAL IMAGINADO EN TORNO AL “PERILAGO” DE LA PRESA POTRERILLOS (2001) Y LOS EFECTOS SOBRE LOS POBLADORES DE CACHEUTA Y VILLA POTRERILLOS, MENDOZA. ARGENTINA

Mariana Raffani. Centro de Estudio sobre Asentamientos Humanos (CEAH).FCPyS. Universidad Nacional de Cuyo. Becaria CONICET; marianaraffani@yahoo.com.ar

 

Siguiendo el rumbo del modelo de desarrollo hegemónico mundial, el proyecto de inversión y desarrollo de la Presa Potrerillos, incluye dentro de sus objetivos de aprovechamiento de las aguas del Río Mendoza, un plan de ordenamiento territorial y desarrollo turístico de las márgenes del embalse, espacio denominado “perilago”. Este plan, implicó la intervención de los lugares de Cacheuta y Potrerillos que se encontraban conectados por la denominada ruta del MERCOSUR -Ruta Nacional N°7-generando efectos sobre la vida de los pobladores, quienes en algunos casos fueron relocalizados.

A 15 años de la inauguración de la presa, el objetivo del artículo es explorar los efectos del plan de ordenamiento territorial y desarrollo turístico del perilago sobre los pobladores de ambos parajes, que quedaron desconectados por la instalación de la obra. El trabajo se estructura de la siguiente manera: 1) se describe y analiza el orden territorial y desarrollo proyectado por el Estado provincial para el perilago; 2) se abordan los efectos habitacionales y económicos de subsistencia sobre los pobladores como la participación de los mismos en el desarrollo y; 3) se elabora una conclusión buscando posibles comparaciones entre los proceso experimentados por los lugares.

Metodológicamente, se realiza análisis de contenido documental de fuentes secundarias procedentes de bibliografía especializada, documentos oficiales y periodísticos, así como de datos primarios obtenidos a partir de entrevistas realizadas a los pobladores afectados.

Palabras claves: proyecto de inversión y desarrollo -  lugar - ordenamiento territorial  - relocalización.

 

 

“AQUI É RESERVA DA ITAIPU, NÃO É GUARANI NÃO...” – UMA ETNOGRAFIA SOBRE A ATUAL RELAÇÃO DOS AVÁ-GUARANI DA RESERVA INDÍGENA TEKOHA ANHETETE NO OESTE DO PARANÁ E A USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU BINACIONAL 

Thiago Arruda Ribeiro dos Santos. PPGAS - CFH - Universidade Federal de Santa Catarina; thiagomairum@hotmail.com

 

A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, iniciada em 1973, trouxe inúmeras transformações nos territórios habitados por populações Avá-Guarani e Mbyá que habitavam a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. Tais transformações estiveram marcadas por um largo processo de negociações entre a empresa e estas populações que culminaram, após uma ampla mobilização territorial Guarani, na aquisição de três Reservas Indígenas oriundas do antigo local afetado pela hidrelétrica, o tekoha Ocoí/Jacutinga. No entanto, em que pese uma relação histórica marcada por tensões e conflitos, no ano de 2003 se configura um novo período desta situação histórica, quando a Itaipu Binacional anuncia uma “nova missão institucional” alinhada pela égide do desenvolvimento sustentável e materializada no Programa “Cultivando Água Boa”. Neste Programa, os Guarani são contemplados em projetos ditos socioambientais que valorizam o capital simbólico da empresa, através da aquisição de prêmios nacionais e internacionais de sustentabilidade.  O presente trabalho é fruto de uma investigação de Mestrado e busca refletir acerca da atual relação entre os Avá-Guarani da Reserva Indígena Tekoha Anhetete e a UH Itaipu Binacional. Para tanto, situa seu foco temporal em dois momentos: o período pré e pós-construção da hidrelétrica, com a consolidação de um movimento Guarani por terras, momento no qual os indígenas “aprendem” as táticas das agências dominantes e geram estratégias específicas de luta territorial; e o período contemporâneo, no qual a hidrelétrica se inscreve nas aldeias afetadas através de diversos projetos de sustentabilidade, o que produz novas perspectivas territoriais por parte dos indígenas.

Palavras-chave: Luta territorial Guarani; Itaipu Binacional; Impactos socioambientais; indigenismo empresarial.

 

 

HIDRELÉTRICAS E REASSENTAMENTOS: UMA “MALHA DE ANÁLISE” SOBRE O CONFLITO

Humberto José da Rocha. Doutor em Ciência Sociais pela Unicamp-SP. Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); humberto.rocha@uffs.edu.br

 

No Brasil, a energia elétrica é gerada predominantemente através de hidrelétricas exigindo a construção de obras de grande escala. Esses projetos provocam processos sociais contraditórios onde vislumbramos o conflito socioambiental entre grupos distintos dentre os quais destacamos as Sociedades de Propósitos Específicos (SPE), proponentes das hidrelétricas, e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representante de partes das populações locais. No centro do conflito está acesso aos recursos naturais e os processos de desterritorialização e reterritorialização inerentes ao processo, sobretudo no que tange as populações locais deslocadas compulsoriamente em função dessas obras. Tendo como locus a bacia do Uruguai, no sul do Brasil, esta pesquisa ainda em curso, apresenta uma discussão acerca da “multiterritorialização” deste conflito através de uma “malha de análise” composta por hidrelétricas e os reassentamentos rurais coletivos decorrentes dessas. Utilizando uma metodologia que articula instrumentos qualitativos e quantitativos baseados, sobretudo, em pesquisa empírica, procuramos compreender a frequência e as motivações dos atingidos para participarem de mobilizações ante hidrelétricas posteriores ao seu remanejamento. Analisando as motivações manifestadas pelos atingidos para a participação nessas mobilizações, discutimos as estratégias das SPE e do MAB bem como as potencialidades e limitações tanto dos reassentamentos quanto das hidrelétricas enquanto pontos de empoderamento da malha de análise referente ao conflito socioambiental.

Palavras-chave:Conflito Sociambiental, Hidrelétricas, Movimento dos Atingidos por Barragens, Reassentamentos, Sociedade de Propósito Específico.

 

 

LA SEGREGACIÓN ESPACIAL Y LA PERIFERIZACIÓN COMO UNO DE LOS EFECTOS ANTRÓPICOS DE LAS OBRAS DE LA HIDROELÉCTRICA YACYRETÁ EN LAS CIUDADES DE POSADAS (ARG.) Y ENCARNACIÓN (PY)

Marisa Monzón (IDIC- UCP) Mg en Antropología Social; marisa_monzon@yahoo.com

Macarena Bôse, estudiante de Psicología de UCP; macarenabose@hotmail.com

Stefano Tamborini, estudiante de Psicología de UCP; stefanotam@hotmail.com

Martín Rosinski estudiante de Psicología de UCP; martinalexisrk@yahoo.com.ar

Auxiliares de investigación-IDIC_UCP

 

La gran represa hidroeléctrica Yacyretá montada sobre el río Paraná (construido por la Entidad Binacional Yacyretá –EBY-) ha impactado en múltiples aspectos en los dos países (Argentina y Paraguay) pero principalmente en la vida de las ciudades, y de sus ciudadanos, en toda la región.

La ciudad de Posadas (Argentina) y la ciudad de Encarnación (Paraguay) forman parte de una región ribereña y fronteriza que sobrellevó el impacto de un gran proyecto de desarrollo que con la terminación de las Obras complementarias y los desplazamientos de población no solamente han alterado sus morfologías (se han construido avenidas costeras, muelles, plazas, hoteles y puentes de grandes dimensiones que tejen la nueva trama urbana de la ciudad), sino que además dieron lugar a nuevos reordenamientos espaciales, segregación urbana, nuevas periferias y la constitución de zonas de distinción.

El presente trabajo expone algunos los resultados del proyecto de investigación que estamos desarrollando en la UCP en relación al objetivo de Identificar y caracterizar  a los diferentes actores que intervienen en la producción, apropiación y uso del espacio urbano en las ciudades.

Proponemos abordar de modo exploratorio los procesos de cambios sociourbanísticos en las dos ciudades, focalizando el análisis en algunos de sus barrios mediante la utilización de una metodología cualitativa. Analizaremos el efecto antrópico reflexionando acerca de la idea de desarrollo, segregación y periferización como realidades sociales construidas y resignificadas en la cotidianeidad por los vecinos, turistas, empresarios, funcionarios de la EBY y municipales de ambas ciudades.

 

 

GRANDES PROYECTOS HIDROELÉCTRICOS. UN ANÁLISIS DE LOS EFECTOS SOCIALES Y URBANOS DE LAS REPRESAS DE SALTO GRANDE Y YACYRETÁ

Walter F. Brites Dr. en Antropología Social UNaM CONICET;  briteswalter@yahoo.com.ar

Maria Rosa Catullo. Dra. en Antropología Y Ciencias Sociales. CONICET; mcatullo@fibertel.com.ar

La realización de grandes proyectos hidroeléctricos producen una serie de consecuencias de diversa índole (demográficas, ecológicas, sociales, culturales) siendo una de ellas, la relocalización de población urbana muy dramática. En este trabajonos centramos en los procesos de relocalizaciones, generadas por la construcción de las represas hidroeléctricas de Salto Grande (Argentina-Uruguay) y Yacyretá, (Paraguay-Argentina). Analizando específicamente el cambio generado en las ciudades de Nueva Federación y Posadas (Argentina) y Encarnación (Paraguay).

La presa de Salto Grande generó un lago de 30.000 hectáreas siendo casi el 70% de la vieja ciudad de Federación inundada y traslada gran parte de sus habitantes a la ciudad de Nueva Federación construida a 5 km del emplazamiento original. Concebimos al reasentamiento de la población de Federación como  proceso, o sea como una serie de eventos sucesivos a través del tiempo, cuya duración supera ampliamente los límites del cronograma planificado por los organismos responsables de la construcción de las represas y de las relocalizaciones de las poblaciones al nuevo asentamiento.

En el caso de las ciudades de Posadas-Encarnación el abordaje trata de redimensionar el estudio de las relocalizaciones, analizando como la población relocalizada experimenta los efectos singulares del desplazamiento, al ser acompañados de aquellos procesos segregación socio-espacial. Se sostiene que no se pueden entender los procesos que se manifiestan en los conjuntos de población relocalizada desde una aproximación insular, sino que es necesario circunscribirlo al contexto más general de la transformación socio-urbana generada por las obras complementarias del proyecto Yacyretá.

 

 

O “MOVIMENTO RIO CUBATÃO VIVO”: A REAÇÃO POPULAR AO ESTABELECIMENTO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCHs) NA BACIA DO RIO CUBATÃO DO SUL (SC), BRASIL

Elis do Nascimento Silva. Mestranda em Antropologia Social no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, vinculada ao Núcleo de Estudos sobre Povos Indígenas – NEPI; elis.naser@gmail.com

 

Este trabalho tem como objetivo analisar o caso de um projeto de instalação de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, dentro de uma Unidade de Conservação, nos municípios catarinenses de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas (Região da Grande Florianópolis), bem como identificar e analisar as estratégias e os posicionamentos de diferentes atores sociais em relação a este projeto - de modo especial os que resultaram na criação do Movimento Rio Cubatão Vivo. Foram constatas, assim, várias inconsistências nos conteúdos dos respectivos Estudos Ambientais Simplificados (EAS) relacionados aos possíveis efeitos socioambientais da instalação destas usinas hidrelétricas e às medidas mitigadoras propostas. A reação popular negativa a este projeto “de desenvolvimento regional” agregou atores sociais diferenciados que buscaram informações e alianças para o acesso ao conhecimento dos principais aspectos socioambientais nele envolvidos, tendo como consequências a informação e mobilização da população local de Santo Amaro da Imperatriz contra a implantação do complexo das usinas hidrelétricas projetadas. Acima de tudo, consistindo em um caso singular no Brasil, esta pesquisa evidenciou a consolidação da grande conquista do Movimento Rio Cubatão Vivo: a suspensão das licenças prévias, pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, do projeto de instalação das referidas PCHs.

Palavras-Chave: Projetos de Desenvolvimento; Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs); Efeitos Socioambientais; Movimentos Sociais; Estudos Ambientais Simplificados (EAS).

 

 

Sesión 3: Acciones de desarrollo

 

 

EL ESTADO HIDRÁULICO: RECURSOS HÍDRICOS, AMBIENTE Y GRUPOS INDÍGENAS EN DOS PROVINCIAS ARGENTINAS

 

Carolina Álvarez Ávila. IDACOR/CONICET, FFyH- UNC; carito_alvarez79@yahoo.com

Aldana Calderón Archina. FFyH- UNC; aldana_c03@hotmail.com

 

A partir de las reflexiones de nuestros trabajos etnográficos, ubicados en las provincias argentinas de San Luis y Neuquén, nos interesa focalizar aquí en las formas de manejo y administración estatal de los recursos ambientales - principalmente del agua- a través de la construcción de grandes obras y proyectos de ingeniería hidráulica. Nos interesa contrastar qué abarca y qué usos se despliegan de nociones como “ambiente”, “recursos naturales” y “grupos indígenas” en los diversos planes y políticas provinciales de gestión hídrica y ambiental; y cómo se entraman o, por el contrario, disputan políticas similares a nivel nacional.

A través de nuestras  pesquisas, detectamos que en estos emprendimientos y planificaciones estatales grupos y comunidades indígenas oscilan entre ser considerados actores privilegiados para el progreso –si de desarrollo sustentable se trata, por ejemplo-; o, por el contrario, ocupan un lugar subalternizado e invisibilizado. El meta objetivo de este trabajo es contribuir a la pesquisa sobre el Estado como eje heurístico, atendiendo principalmente a algunos debates sobre el `Estado hidráulico´ que nos parecen interesantes para problematizar nuevas formas de “etnogubernamentalidad” o “ecogubernamentalidad”.

Palabras claves: Estado Hidráulico –Grupos indígenas – Ambiente y recursos ambientales – Argentina.

 

ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL: DINÂMICAS, INTERAÇÕES EM UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO

Juliana Rosa de Almeida, Doutoranda do curso de Pós Graduação em Antropologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador Bahia, Brasil; juliana_rosadealmeida@yahoo.com.br" juliana_rosadealmeida@yahoo.com.br

 

Cíntia Beatriz Müller, Professora Doutora do curso de Pós Graduação em Antropologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil; cintiabeatrizm@gmail.com" cintiabeatrizm@gmail.com

 

 O presente trabalho tem por objetivo evidenciar aspectos relativos à instalação do empreendimento Enseada Indústria Naval, na região do Recôncavo da Bahia, Brasil. O projeto do Estaleiro é composto por um consórcio de empresas de atuação transnacional, faz parte da iniciativa desenvolvimentista do Governo Federal em revitalizar a Indústria Naval e dar suporte à exploração do Pré-Sal no País, tendo por finalidade a construção de plataformas de exploração e produção de hidrocarbonetos e de embarcações de grande porte, bem como a construção e integração de módulos e decks de produção para navios de petróleo e gás natural. Recentemente o projeto tem sofrido transformações derivadas de problemas conjunturais no País, trazendo diversas consequências à localidade de estudo. Parte delas originam-se de investigações policiais iniciadas em 2014, numa operação chamada "Lava-Jato" desencadeando a descoberta de uma série de ilícitos que se estendem ao envolvimento de grandes empreiteiras no financiamento de partidos políticos em campanhas eleitorais em troca de facilitação em parcerias contratuais com a Petrobrás; no caso do objeto da presente pesquisa, três das empresas são investigadas. Tais fatos eclodem uma crise generalizada em que toda uma rede de intenções e ações para executar um projeto de desenvolvimento resulta em consequências imensuráveis, atingindo vários aspectos da realidade estudada. Dessa forma, o presente estudo pretende evidenciar os contornos relativos à instalação do empreendimento, destacando também a contribuição da Antropologia para reflexionar sobre as dinâmicas e interações do contexto de crise em questão.

Palavras-chave: indústria naval; empreendimentos; desenvolvimento; consequências, crise.

 

 

DESENVOLVIMENTO E ESTADO: UM ESTUDO SOBRE AS PRÁTICAS DO ESTADO E DISCURSOS DE “DESENVOLVIMENTO” EM ATAFONA – SÃO JOÃO DA BARRA/RJ

Hully Guedes Falcão. Doutoranda PPGA/UFF; hullyfalcao@gmail.com

 

O Estado pode se apresentar de variadas formas na vida cotidiana de vários grupos, principalmente aqueles que se encontram nas margens do Estado, tais como pescadores, quilombolas, índios e etc. Estes grupos são constantemente alvos de políticas de regulação e de “desenvolvimento” que intentam disciplinar e regular suas práticas, ao mesmo tempo, vale salientar, as práticas e o modo de vida nestes espaços moldam as formas do Estado agir. A atuação do Estado na implementação de um projeto de “desenvolvimento”, ao qual a implantação do CIPA e o aumento do número de plataformas de extração de petróleo estão atrelados a um projeto modernizador de estado-nação, portanto, ao analisar o Estado busca-se compreender a forma com que este projeto econômico de desenvolvimento é colocado em prática neste contexto analisado e quais os significados que esse “desenvolvimento” assume. Além disso, procura-se entender as estratégias utilizadas pelos pescadores para manterem suas práticas no espaço marítimo disputado, onde certos grupos têm mais legitimidade que outros na apropriação do mar, já que o Estado particulariza o espaço público, legitimando o uso daqueles que tem o papel de “desenvolver” o país.

Palavras-chave: Desenvolvimento – conflito ambiental – Estado – projeto – Empreendimentos.

 

 

APROXIMACIÓN A LAS NOCIONES DE DESARROLLO QUE SE DEBATE EN TORNO AL PROYECTO POLÍTICO-ECONÓMICO DE CREACIÓN DE FERROCARRILES ARGENTINOS

Verónica J. Mandelbaum. Estudiante de Antropología. Facultad de Filosofía y Letras. Universidad de Buenos Aires, Argentina; veromandelbaum@gmail.com

La política ferroviaria en Argentina cobró un importante protagonismo con la promulgación de la ley 27.132: Política de reactivación de los ferrocarriles de pasajeros y de cargas, renovación y mejoramiento de la infraestructura ferroviaria, incorporación de tecnologías y servicios. Declaración de interés público nacional. A partir de la misma se crea FERROCARRILES ARGENTINOS SOCIEDAD DEL ESTADO, en abril de 2015, generando una diversidad de discursos, expectativas y proyecciones respecto del modelo político-económico al que acompaña esta nueva ley. Con el foco puesto en el trabajo de gestión e inversión en transporte ferroviario por parte del Estado argentino en estos últimos años, es necesario volver a discutir el modelo de desarrollo que enmarca esta política.

La categoría de desarrollo ha sido ampliamente debatida en el siglo XX y continúa siéndolo en este, es por ello que mi interés surge de la necesidad de evidenciar el carácter político-económico de la ley en cuestión que nos permite contextualizar históricamente el modelo de desarrollo argentino relevando puntualmente el protagonismo de las economías regionales, cuestionando los alcances y limitaciones que esta categoría conlleva para entender procesos de transformación del territorio. Me propongo, a partir de un debate teórico, trabajo de campo y entrevistas, contextualizar históricamente la sanción de la ley y realizar una primera aproximación a las nociones de desarrollo que se juegan en la puesta en marcha del servicio de cargas de uno de los ramales de la empresa Trenes Argentinos Cargas y Logística desde Nueva Palmira, Prov. De Menzoza al Mercado Central de la Matanza, Prov. De Buenos Aires.

Palabras claves: desarrollo, ferrocarriles, territorio, estado.