RESUMEN GRUPO DE TRBAJO 53

GT 53. PODEM OS SUBALTERNOS FALAR? DISPUTAS (DES)IGUAIS DE DISCURSOS SOBRE O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NA ARGENTINA E BRASIL.

Coordinadores:

Cecilia Varela – CONICET/UBA. Instituto de Investigaciones Gino Germani; ceciliainesvarela@gmail.com

Ela Wiecko de Castilho – Universidade de Brasilia/Procuradoria Geral da República

Flavia Teixeira – Universidade Estadual de Campinas/Universidade Federal de Uberlândia; flavia@famed.ufu.br

Comentarista: Marcia Anita Sprandel – Senado Federal; maia.sprandel@gmail.com

 

 

Sesión 1: Políticas anti-trata

 

 

ENTRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO AMAZONAS, BRASIL

 

Priscila Teixeira da Costa Santos. Mestranda Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade Estadual do Amazonas. Policial Civil do Estado do Amazonas; priscila.tsc@gmail.com

Raquel Wiggers. Professora Doutora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas; raqwig@hotmail.com

 

No Estado do Amazonas a política de enfrentamento ao tráfico de pessoasé coordenada pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - NETP/SEJUS/AM, criado no ano de 2011 através de um convênio firmado a com a Secretaria Nacional de Justiça. A função do NETP é articular e planejar as ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, no âmbito estadual em parceria com Instituições Estaduais, Municipais, Federais, organismos internacionais e Sociedade Civil Organizad”. Neste trabalho objetivamos apresentar uma analise sobre a atuação do Estado do Amazonas no enfrentamento, combate e prevenção do Tráfico de Pessoas, apresentando casos denunciados no Núcleo nos anos de 2012 e 2013.

 

 

(DES)CONVERSANDO SOBRE TRABALHO ESCRAVO: A UTILIZAÇÃO DE DADOS NA PRODUÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL

 

Flavia Teixeira. Docente da Universidade Federal de Uberlândia. Pós-Doutoranda Nucleo de Estudos de Gênero PAGU/Unicamp; flavia@famed.ufu.br

Adriano Gosuen. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UFU; agosuen@gmail.com

Para esse momento do trabalho, importa demonstrar como a pretensão de universalidade do conceito “tráfico de pessoas”, presente nos Relatórios sobre Tráfico de Pessoas, elaborados anualmente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, produz uma situação paradoxal quando ao mesmo tempo, o documento afirma que a legislação brasileira não pune o tráfico de pessoas para exploração do trabalho e utiliza os relatórios das Operações de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho Emprego como se fossem indicativos tráfico de pessoas. Argumentamos que a utilização do trabalho escravo para reafirmar e produzir convencimento sobre a realidade do trafico além de (re)criar o fenômeno de maneira enviesada desloca o foco do trabalho escravo obliterando-o. O superdimensionamento do trafico de pessoas interessaria, segundo Ana Paula Silva e outros, pois garantiria aporte de recursos para “combater os vilões” e auxiliar as “vitimas imaginárias” e, por outro lado, impedir ou, no mínimo, obstaculizar a migração legal/irregular de pessoas tidas como indesejadas no Norte Global. No Brasil, o interesse de (não) discutir trabalho escravo pode ser também analisado a partir confusão gerada pelo atrelamento entre tráfico de pessoas e trabalho escravo que produz efeitos ao ser reiterado pelos gestores públicos.

Palavras-Chave: Tráfico de Pessoas; Trabalho Escravo, Política Pública.

 

 

POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, UMA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO ESTADO BRASILEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

 

Emilia Juliana Ferreira. Mestre em Antropologia Social pela UFSC; emiliajferreira@gmail.com

 

Desde o ano de 2006, quando o governo brasileiro aprovou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (impulsionada pela ratificação do Protocolo de Palermo pelo país dois anos antes), o país vem desenvolvendo diversas ações no combate ao crime e no entendimento do fenômeno a nível nacional, regional e internacional. Nos últimos cinco anos essa Política Nacional tem ganhado força através da articulação interinstitucional promovida pelo Estado brasileiro entre diferentes órgãos e pela produção sistemática de dados, ambas ações coordenadas e demandadas pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, órgão ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça brasileiro. Tendo sido consultora desse órgão durante o ano de 2014, pude perceber e avaliar a importância dessas ações no âmbito da divulgação e produção do conhecimento sobre o tema, ação prioritária numa perspectiva de entendimento e posterior proposição de políticas públicas sobre o assunto no país. Com o presente artigo pretendo discutir e analisar as diferentes ações propostas e promovidas pelo governo brasileiro nos últimos cinco anos, assim como alguns dos dados consolidados de pesquisas promovidas pelo Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e as proposituras de modificação legislativa que derivam dessa política.

Palavra Chave: Tráfico de Pessoas, Política Pública, Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

 

 

ENTRE EXPLOTACIÓN SEXUAL, “TRABAJO ESCLAVO” Y NUEVOS FLUJOS MIGRATÓRIOS:  NUEVAS DIMENSIONES EN EL DEBATE SOBRE TRATA EN BRASIL

Adriana Piscitelli. Núcleo de Estudos de Gênero-PAGU/Unicamp; piscitelliadriana@gmail.com

 

En este trabajo tomo como punto de partida el interés en entender la integración en los regímenes de trata, y los efectos negativos aparentemente análogos de esa integración (en términos de control migratorio, de represión a la prostitución y de escasa protección ofrecida a las víctimas de ese crimen) en países con diferentes posiciones geopolíticas; políticas migratorias; flujos de movilidades a través de las fronteras y leyes relativas a la prostitución. Trato aquí de ofrecer algunos elementos para responder esa pregunta a partir de una reflexión, en elaboración, sobre los cambios en las discusiones y prácticas para combatir la trata en Brasil, a partir de la ratificación del Protocolo de Palermo, en 2004. Me baso en diversos estudios que realicé y coordiné y en trabajos de otros/as académicos sobre las prácticas anti-trata en el Brasil. Sitúo esa reflexión en el marco de un proceso en el que el lenguaje de la trata se capilarizó, en el ámbito de una mayor elaboración de la arquitectura administrativa dirigida a la trata; de articulaciones del Estado, para sensibilizar sobre la problemática, con los medios, con redes feministas y organizaciones religiosas, con destaque para la Iglesia Católica, que llevó  la problemática a sus parroquias y en el que diferentes sectores de gubernamentalidad, utilizando de manera estratégica este lenguaje pasaron a traducir como trata problemas casi endémicos en el país como la explotación y el abuso sexual infanto-juvenil.

 

 

APORTES PARA UNA GENEALOGÍA DE LA CAMPAÑA ANTI-TRATA EN LA CIUDAD DE MAR DEL PLATA (2010-2015)

 

Estefanía Martynowskyj. Becaria doctoral de la Comisión de investigaciones científicas (CIC), docente de la Universidad Nacional de Mar del Plata (UNMdP), miembro del Grupo de estudios sobre Familia, Género y Subjetividades de la UNMdP; estefania_mdp@hotmail.com

 

En este trabajo, de carácter exploratorio, pretendo rastrear el proceso de construcción de la “trata de mujeres con fines de explotación sexual” como un problema público en la ciudad de Mar del Plata (Bs.As., Argentina), desde su emergencia en el 2010 –en sintonía con la sanción de la Ley N° 26.364/08 de “Prevención y Sanción de la Trata de Personas y Asistencia a sus Víctimas” y con la capilarización de la preocupación por esta problemática en organizaciones de la sociedad civil, medios de comunicación, diferentes instancias del gobierno y agencias internacionales-. Hago foco en los/as actores/as que protagonizan este proceso y en las acciones que han emprendido en pos de “combatir” esta problemática, prestando especial atención a las categorías que han puesto en circulación para representar a las mujeres “victimas de trata”, así como para dar cuenta de las causas y efectos de este delito.  Para ello realizo observaciones de/en jornadas y eventos “anti-trata”, las cuales son complementadas con entrevistas en profundidad. Además analizo ordenanzas sancionadas en el Concejo deliberante del Partido de General Pueyrredón; informes y materiales elaborados por la Dirección de la Mujer y materiales de las ONG y espacios de trabajo que han surgido en los últimos años: la Alameda, EnRed -Red Solidaria Violencias Abusos Trata- y la Mesa interinstitucional contra la Trata de personas de Mar del Plata. Quedan afuera, por una cuestión de lugar, los procesos judiciales por infracción a la ley de trata a pesar que, según un informe de la Procuraduría de Trata y Explotación de Personas, la ciudad encabeza la estadística en materia de condenas con un total de 14 sentencias.

 

 

Sesión 2: Narrativas y gubernamentabilidad en los regímenes anti-trata

 

 

O TRABALHO DE PROMOTORA DE EVENTOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS EM NARRATIVAS MIDIÁTICAS

 

Anna Paula Moreira de Araújo. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); anna.pmaraujo@gmail.com

 

O objetivo do trabalho é explorar como a categoria tráfico de pessoas com fins de exploração sexual vem sendo utilizada pela mídia para designar deslocamentos de modelos/promotoras que realizam trocas sexuais através de agências ditas “profissionais” ou especializadas em eventos. O assunto veio a público nesse contexto devido à exibição, pela Rede Globo, da novela Verdades Secretas, cuja trama central desenvolve-se em torno de um código circulante em agências de modelos profissionais denominado book rosa. Na trama, o código éacionado para caracterizar modelos que também realizam trocas sexuais. A pesquisa de doutorado que desenvolvo no campo de feiras e eventos, em sentido amplo, refere-se ao mercado de trabalho de promotoras de eventos, sendo os mercados do sexo deste setor apenas parte do ambiente de trabalho em questão, o qual foi interpelado pela categoria tráfico de pessoas a partir da repercussão gerada pela novela. Ao possibilitar o trânsito de mulheres pelos mercados de modelos profissionais, mercado de promotoras de eventos e mercado de promotoras/modelos ficha rosa, o ambiente de trabalho de feiras e eventostorna-se um campo privilegiado para um exercício de análise sobre como vem sendo capilarizada através das narrativas midiáticas, sobretudo em redes sociais como Facebook, a categoria tráfico de pessoas com fins de exploração sexual. Interessa elucidar como são construídas as interconexões entre exploração laboral, exploração do trabalho sexual e exploração sexual no mundo das modelos profissionais e promotoras de eventos a partir da perspectiva de narrativas e imagens midiáticas.

Palavras-chave: promotora de eventos – mídia – tráfico de pessoas – relações de trabalho

 

 

TRÁFICO DE PESSOAS: NARRATIVAS QUE (RE)PRODUZEM O FENÔMENO

Gilson Goulart Carrijo. Doutor em Multimeios pela Universidade Estadual de Campinas; gilsongoulart@yahoo.com

 

Essa proposta deriva de uma pesquisa financiada pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais e que teve como objetivo identificar o fenômeno do tráfico de pessoas no estado. Apresentamos como recorte temporal da pesquisa o período compreendido entre 01 de março de 2004 a 31 de março de 2014. Tomando como ponto de corte o Decreto Nº 5017, de 12 de março de 2004, que promulga o Protocolo de Palermo. Nosso objetivo foi identificar os discursos sobre o tráfico de pessoas que circularam na impressa escrita (jornais) no período em questão; quais as informações sobre o tráfico de pessoas foram priorizadas no referido período; quais aspectos da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foram destacados nas notícias. A distribuição das notícias seguiu o critério inicial de identificar as informações que poderiam correlacionar com as discussões já presentes na literatura e que consideraram os jornais como fonte de pesquisa ainda que com objetivos distintos. A análise inicial dos jornais permite afirmar que estes são fontes privilegiadas para identificar como a imprensa trata o tema, quais discursos circulam e quem são os sujeitos autorizados a falar nesse cenário, mas insuficientes e inadequados para definição ou investigação sobre o Tráfico de Pessoas. Afirmamos também que a caracterização do Tráfico de Pessoas a partir de seus eventos, recorrência, rotas e fluxos e meios utilizados; bem como a identificação do perfil da vítima e autor não são objetivos alcançáveis através dessa fonte documental.

Palavras-Chave: Tráfico de Pessoas; Protocolo de Palermo; Jornais.

 

 

NOVAS FLEXÕES NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO CEARÁ: FORMASGOVERNAMENTABILIDADE ENTRE ESTADO E MISSÃO

Ana Paula Luna Sales. Doutoranda em Ciências Sociais na UNICAMP; paulalunasales@gmail.com

 

Esse trabalho tem como base a pesquisa de doutoramento Desejo,“vulnerabilidade” e agência: políticas de enfrentamento a crimes sexuais e seus efeitos nos mercados do sexo em Fortaleza. Seguindo o emaranhado de redes deenfrentamento a crimes sexuais em torno da Copa do Mundo FIFA 2014 emFortaleza, percebi que o tráfico de pessoas se configurou em uma categoríaadministrativa importante nesse contexto onde se destaca também a centralidade da religião, produzindo formas de governamentabilidade situadas na interface entre estado e missão. O material etnográfico analisado é resultado da pesquisa de campo durante a Copa e ainda em curso junto ao emaranhado anti-tráfico articulado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) do Ceará, no qual se destacam as entidades cristãs Rede Um Grito Pela Vida e Jovens Com Uma Missão (JOCUM). Através dele analiso as capilarizações da categoria tráfico de pessoas surgidas a partir da renovada parceria entre mecanismos de governamentabilidade missionária, dentre os quis se destacam o trabalho “nas comunidades” e campanhas de sensibilização, e as políticas preventivas articuladas pelo estado, como a criação de comitês locais, capacitações e campanhas de sensibilização. Proponho que as novas formas de articulação entre essas redes a partir da Copa produzem novas flexões no debate sobre o tráfico de pessoas no Ceará, assim como inauguram outras estratégias de enfrentamento a esse crime.

 

 

VÍCTIMAS, DESEOS DE CONTROL Y "TRABALHAR EM REDE": EXAMINANDO LAS PEDAGOGÍAS DE LOS EVENTOS ANTI-TRATA EN BRASIL

Susanne Hofmann. Investigadora visitante en el Núcleo de Estudos de Gênero PAGU, UNICAMP; s.hofmann@leeds.ac.uk

 

En esta presentación, quiero problematizar las pedagogías de los seminarios anti-trata y de los eventos de sensibilización. Eventos contra la trata constituyen actualmente la mayor parte de los esfuerzos de prevención del tráfico humano del Gobierno brasileño. Sin embargo, como muchos otros ámbitos de políticas públicas, el campo de la prevención de la trata de personas ha sido objeto de una diversificación de gobernanza o de una "pluralización de las autoridades reguladoras" como Veena Das y Deborah Poole (2004) designaron el proceso de integración de organizaciones no gubernamentales, congregaciones religiosas y redes de derechos particulares en la arquitectura de la gobernanza. Varias redes y organizaciones de la sociedad civil son ahora impulsores claves de este tipo de eventos, a menudo haciendo la mayor parte del trabajo de planificación, de vinculación y de divulgación. En la primera parte de mi presentación, examinaré las conceptualizaciones actuales de las víctimas de la trata que circulan en los eventos de prevención de la trata en Brasil, destacando los recientes cambios por los que éstas han pasado. En una segunda sección, voy a mostrar cómo se discutieron migración y fronteras como cuestiones de preocupación en relación con la trata de personas, con diversos apelaciones para “controle social” y “controle estatal” emergentes en relación con fronteras particulares. En la tercera sección, discutiré el discurso de los políticos sobre “trabalhar em rede” y trabajar en un “diálogo democrático”, que hace hincapié que el trabajo contra la trata debe ser “um esforço coletivo”, en el que puede y debe “participar todo o mundo”, y que sólo “junto com a sociedade civil” la trata de personas puede ser derrotado. Voy a terminar la presentación con una reflexión sobre las consecuencias de la ausencia y/o la subalternación de las perspectivas de las trabajadoras sexuales en los eventos de educación anti-trata.

 

 

EL CAMINO AL INFIERNO ESTÁ EMPEDRADO CON BUENAS INTENCIONES”: LA LÓGICA HUMANITARISTA DETRÁS DE LOS DISCURSOS EN LA CAMPAÑA ANTI-TRATA ARGENTINA

 

Maximiliano Albornoz Torres. Instituto de Ciencias Antropológicas (ICA). Facultad de Filosofía y Letras – Universidad de Buenos Aires; albornoztorres.mj@gmail.com

 

Los últimos años hemos sido testigos del auge y desarrollo de las redes sociales, a través de las cuales sus usuarios son capaces de compartir en tiempo real cualquier información que les plazca. Esto se hace evidente cuando una calamidad o algún desastre natural acontecen, y las vidas de miles de humanos se ven en riesgo, que un aluvión de contenidos inunda la opinión pública a través de estos cyber espacios. El móvil detrás de esta sensibilización sobre usuarios y espectadores, ha sido descripto por numerosos autores como una lógica humanitaria: discursos que pretenden apelar a la solidaridad, pero que detrás de su halo de bonhomía y de respeto hacia la condición humana, dejan espacios oscuros que ofician de “chivo expiatorio” para la intervención política tanto de gobiernos, como de organismos no gubernamentales.

El presente trabajo explorará los modos cómo se activan en la Argentina esos discursos humanitaristas, y cómo en el marco de la campaña anti-trata éstos se inscriben dentro de narrativas que asocian en un mismo plano discursivo la política de Derechos Humanos con el abolicionismo. La hipótesis central que sostendré aquí, es que tal asociación vuelve inapelable cualquier intento de gobierno del trabajo sexual, que no sea dentro del marco abolicionista. En este sentido, las narrativas enroladas en el humanitarismo sexual contribuyen a forjar un discurso hegemónico que asocia categóricamente a los Derechos Humanos con la dignidad de las mujeres, reproduciendo así formas de control de la sexualidad que se inscribirían en agendas políticas de tinte conservador.  

Palabras clave: Humanitarismo – Derechos Humanos – Trabajo Sexual – Campaña anti-trata

 

Sesión 3: Burocracias judiciales, policiales y de rescate en los regímenes anti-trata

 

 

DEL TRABAJO A LA CÁRCEL: TRAYECTORIAS DE MUJERES EN EL SEXO COMERCIAL

Cecilia Varela. CONICET-UBA; ceciliainesvarela@gmail.com

 

En este trabajo, me propongo analizar algunos efectos de la criminalización secundaria en la implementación de la ley de trata en la Argentina. Mientras la criminalización primaria refiere al etiquetamiento de determinadas conductas como delictivas, los procesos de criminalización secundaria nos remiten a las prácticas efectivas de persecución por parte de las burocracias penales de las actividades consideradas delictivas por las leyes vigentes.  ¿Quiénes son, entonces, etiquetados/as como responsables del delito de trata de personas en las causas judiciales? Para este abordaje me baso en el análisis de un corpus de 156 sentencias condenatorias por delitos de trata, entrevistas a mujeres procesadas y/o condenadas por delitos de trata de personas y mi trabajo de campo en uno de los circuitos de sexo comercial de la CABA durante el año 2013.  Mi argumento es que en la Argentina los procesos judiciales abiertos por la ley 26364 muestran una tendencia significativa hacia la criminalización de mujeres que se han insertado inicialmente en el mercado sexual como trabajadoras y posteriormente desarrollado carreras comerciales en relación a ese mercado. En relación a la CABA; describo las estrategias de construcción de legalidad que se desplegaron frente al aumento de la persecución penal, las formas de reacomodamiento del mercado y las consecuencias que estos procesos tuvieron sobre las inserciones de las trabajadoras sexuales. Discuto, así, los límites del lenguaje del sistema penal para atender a la complejidad de las trayectorias en el mercado sexual y las inserciones de los sujetos en éste desde el punto de vista de la economía política.

Palabras clave: trata de personas com fines de comercio sexual, criminalización secundaria, carreras em el mercado sexual.

EL PAPEL DE LA CONFESIÓN Y LA VERDAD EN LOS DISPOSITIVOS DE RESCATE A VÍCTIMAS DE TRATA EXPLOTACIÓN SEXUAL EN ARGENTINA

Jessica Gutiérrez. CONICET-IIGE (UBA); jeministe@hotmail.com

 

En este trabajo se presentará un avance sobre mi investigación de doctorado a cerca de los sentidos y prácticas de agentes estatales que participan en dispositivos de rescate a víctimas de trata (sexual) en Argentina. Específicamente sobre los hallazgos en el trabajo de campo en cuanto a los discursos a cerca de la identificación de las mismas por parte de los agentes institucionales que participan en los rescates. Para tal propósito, se retoman las narraciones e inferencias que describen los agentes estatales sobre las entrevistas que realizan a las supuestas víctimas. Se analizará mediante la ejemplificación de algunos términos y expresiones cómo dicha entrevista se asemeja más a un interrogatorio judicial insitu, donde las narraciones de las supuestas víctimas juegan un papel más parecido a un testimonios o confesión. Así mismo, se explica qué elementos se toman en cuenta para legitimar o deslegitimar las narraciones de las víctimas y el uso que hace de las mismas ante elementos de la autoridad judicial. Finalmente se aborda de manera preliminar la clasificación subjetiva que hacen las rescatistas sobre los tipos de víctimas con los que se encuentran. El corpus analizado incluye entrevista a agentes que participan en las políticas antitrata, observación participante y documentos producidos por burocracias estatales que trabajan el tema.

Palabras clave: confesión, verdad, trata sexual, rescate.

 

 

CORPOS EM TRÂNSITO E O TRÂNSITO DOS CORPOS: DESCONTRUÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS NA POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA

 

Laura Lowenkron. Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp e CPDOC/FGV-Rio; lauralowenkron@uol.com.br 

 

A partir de uma pesquisa etnográfica junto a investigações e inquéritos de tráfico de pessoas em uma delegacia da Polícia Federal brasileira no Rio de Janeiro, o artigo analisa a correlação entre a construção da materialidade dos corpos e a desconstrução da materialidade do crime. Buscando chamar atenção para as dimensões sensoriais mais sutis dessas práticas investigativas e administrativas, examina como o “tráfico de pessoas” é definido não apenas em relação às leis penais que o definem juridicamente, mas também às sensibilidades sociais dos agentes responsáveis pela gestão cotidiana dos corpos e das condutas que se amoldam ou não ao “fato típico”. Associando a perspectiva analítica interseccional a uma abordagem preocupada em entender a micropolítica das sensações e das emoções, procura mostrar empiricamente como categoriais sensoriais estético-morais (como beleza, feiura, odor, sujeira), operadores de diferenciação (como gênero, sexualidade, idade, classe, etnia e nacionalidade) e outras marcas corporais (inclusive marcas de violência) se articulam e constituem-se mutuamente nos processos de gestão e materialização de corporalidades, crimes ou outras formas de delimitação de fronteiras sociais e corporais, como a abjeção.

Palavras-chave: diferenças, categorias sensoriais, emoções, corporalidade, policía.

 

 

COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA QUESTÃO FEMINISTA?

 

Anamaria Marcon Venson. Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil; anamariamarconvenson@gmail.com

 

O trabalho analisa processos-crime recentes constituídos em função da operacionalização do artigo 231 do código penal brasileiro, que define o crime de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual. As metodologias utilizadas foram pensadas a partir do campo epistemológico feminista. A análise foca a incorporação/apropriação de discursos de organismos internacionais nos processos judiciais e mostra como o combate ao tráfico de pessoas tem se materializado como uma técnica de combate à prostituição e às prostitutas.

Palavras-chave: tráfico de pessoas; prostituição, processos-crime.

 

Sesión 4: Explotación sexual infantil, personas trans y travestis em el comercio sexual

 

 

HISTÓRIA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS  E ADOLESCENTES NA CIDADE DE MANAUS A PARTIR DA VISIBILIDADE DE CASOS EMBLEMÁTICOS QUE OCORRERAM EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, BRASIL

Doutoranda Consuelena Lopes Leitão. Curso de Pós Graduação de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas; consuelena@gmail.com

 

Nas últimas décadas, a partir de denúncias, movimentos sociais em favor dos direitos humanos, mudanças políticas e legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA) e o enquadramento de vários tipos de contato de cunho sexual com crianças e adolescentes como: toques, voyeurismo e pornografia e o ato sexual propriamente dito, enquadrados na modalidade de estupro de vulnerável, são fatores que tem estimulado a emergência de uma série de discursos que lutam pela causa de crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual. Ao mesmo tempo, se buscam nesse meio, conhecimentos, mecanismos para apreender melhor essa realidade e combatê-la. Apesar destes fatores, as denuncias sobre esse fenômeno tem aumentado em grande escala, em todos os lugares do Brasil. Estes fatos evidenciam que a exploração sexual se caracteriza também como um desafio da contemporaneidade, principalmente porque o caminho situacional das crianças, adolescentes e jovens em situação de exploração sexual aponta para uma associação de violações vivenciadas por estes sujeitos desde a sua infância, seja no contexto da família, da comunidade, da rua, do mercado e das instituições. A partir deste enfoque, este estudo se propõem a levantar o histórico da exploração sexual na Cidade de Manaus a partir da visibilidade de casos emblemáticos que ocorreram em municípios do Estado do Amazonas discutindo como a as idéias de protagonismo de crianças e adolescentes e de como a rede de proteção necessita se apropriar de mecanismos mais efetivos para o enfrentamento e prevenção deste tipo de violência.

Palavras chave: Exploração sexual, protagonismo, casos, rede, proteção.

 

DOS USOS DA VULNERABILIDADE NOS DISCURSOS SOBRE TRÁFICO INTERNACIONAL DE TRAVESTIS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL

Michelle Agnoleti. Universidade Federal da Paraíba / Universidade Estadual da Paraíba; agnoleti@gmail.com

O trabalho  que ora se apresenta  propõe  delinear  algumas  formulações  sobre  a  noção  de  vulnerabilidade  em  vários  aspectos  e  contextos  semânticos,  pelo  seu  caráter  polissêmico  e  pelo  uso  recorrente  em  discursos  oficiais, em  geral  contraposto  à  capacidade  de  agência  e  à  autonomia  da  vontade  de  travestis  que  empreenderam  a migração  entre  a  Paraíba  e  a  Itália  com  o  propósito  de desempenharem trabalho sexual. Para tanto, foram analisadas algumas variações desse conceito nos campos da Psicologia, da Assistência e do Direito, além de relacionadas entrevistas com travestis que exercem ou já exerceram a prostituição na Itália, autoridades envolvidas em procedimentos investigativos nos planos policial e judicial, relatórios e notas taquigráficas das Comissões Parlamentares de Inquérito do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do próprio protocolo internacional sobre tráfico de pessoas. Pretende-se  suscitar  uma reflexão  sobre  alguns  aspectos  de uma sempre mencionada  vulnerabilidade,  enfatizando  o  quanto  sua  utilização indiscriminada,  com  base  no  senso  comum  e/ou  em  noções  morais  particulares,  pode  acarretar  prejuízo  à aplicação da lei, aos direitos das pessoas que migram para se prostituírem além das fronteiras brasileiras, bem como à defesa das pessoas acusadas de práticas ligadas ao crime de tráfico de pessoas.

Palavras-chave: Travestis; prostituição; tráfico de pessoas; vulnerabilidade.

 

 

REGISTROS SOBRE O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE TRAVESTIS NO BRASIL

Edson Oliveira Pereira. Mestrando do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB); edsondirec@gmail.com

Rita Passos. Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB); ritocapassos@gmail.com

Claudio Fortes Garcia Lorenzo. Coordenador do Programa de Pós Graduação bioética da Universidade de Brasília (UnB); claudiolorenzo.unb@gmail.com

Ana Valéria Machado Mendonça. Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB); valeriamendonca@gmail.com

 

O presente trabalho objetiva avaliar e discutir de forma estrutural registros públicos no âmbito federal que tratam do enfrentamento ao tráfico de travestis brasileiras. A finalidade do tráfico de pessoas, de acordo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se dá para fins de exploração sexual, comercial e trabalho forçado e ferem diretamente à dignidade humana, além de violar os direitos humanos e os direitos fundamentais do trabalho. Busca-se através do presente estudo, levantar discussões a respeito dos registros públicos brasileiros como Políticas, Planos e Avaliações, levando em consideração os primeiros relatos e ações de enfrentamento no Brasil. Busca-se ainda, identificar os sujeitos nacionais envolvidos na elaboração e execução das ações contidas no enfrentamento ao tráfico de travestis. Contudo, espera-se apresentar subsídios para compreensão desses registros, através do cenário em que contextualizou seu planejamento, produção e execução, além de promover uma reflexão teórica a respeito da evolução das diversas politicas e ações públicas federais de enfrentamento ao tráfico de travestis no Brasil, apontando as principais fragilidades e evoluções até os dias atuais.

Palavras chave: tráfico de Pessoas; Travestis; Políticas Públicas; Segurança Pública.