RESUMEN GRUPO DE TRBAJO 50

GT 50.  DIREITOS LGBT NA AMÉRICA LATINA – PESQUISAS EM DIÁLOGO

Coordinadores:

Camilo Braz, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal de Goiás (UFG); camilobraz@gmail.com

 Laura Recalde, Licenciada em Comunicação. Mestranda em Ciências Humanas (Estudos latinoamericanos) na Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la Universidad de la República. (Fhce-Udelar); laurarecalde4@gmail.com

 Melissa Barbieri de Oliveira – doutoranda do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas na linha de Estudos de Gênero da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina; melissabarbieri@hotmail.com

 Comentarista: Santiago Morcillo – Doutor em Ciências Sociais. CONICET - UNSJ – UBA; santiagomorcillo@gmail.com

 

Sesión 1: Trans, políticas públicas, cotidiano y ciudadanía

 

PROGRAMA TRANSCIDADANIA: PRIMEIROS PASSOS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO

 

Anna Paula Vencato (UNIP e UNIMES) - apvencato@gmail.com

Regina Stela Corrêa Vieira (USP) - reginastelacv@gmail.com

 

Este trabalho pretende analisar o processo de elaboração de uma política pública para travestis e transexuais na cidade de São Paulo, desde sua idealização até seu lançamento. Debruça-se sobre o período que vai de abril de 2013, quando a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, realiza uma oficina de consulta sobre elaboração dessa política, até 29 de janeiro de 2015, data de seu lançamento oficial. O Transcidadania é um programa que visa a dar oportunidades de elevação de escolaridade e formação profissional para travestis e transexuais, além de providenciar acesso a outras políticas públicas ofertadas no âmbito municipal. Um dos pressupostos do programa é que esta população, em razão do preconceito específico que a atinge, tem pouco acesso a bens de cidadania e direitos. Assim, articula diversas áreas da gestão pública de São Paulo – como assistência social, saúde e educação –, demandando trabalho conjunto das Secretariais Municipais por elas responsáveis.  Nesse contexto, busca-se aqui recuperar os passos iniciais de elaboração e negociação do programa, em especial no diálogo com movimentos sociais e entre instâncias governamentais envolvidas em sua execução, a fim de compreender quais os obstáculos para a implantação de políticas públicas voltadas às demandas específicas de travestis e transexuais. Objetiva-se pensar como noções sobre gênero, sexualidade e cidadania se articulam na produção do programa, de modo a estabelecer parâmetros para sua estruturação e, ao mesmo tempo, informam conflitos e impasses acerca da execução e das possibilidades de alcance do Transcidadania.

Palavras-chave: Gênero; Sexualidade; Cidadania; Políticas Públicas; Programa Transcidadania.

 

 

O DIREITO AO AFETO E AS INCONGRUÊNCIAS DO SISTEMA LEGAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NO BRASIL

Cláudia Franco Corrêa. Mestre e Doutora em Direito pela UGF/RJ. Professora do PPGD da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); francocorrea@oi.com.br

Bárbara Gomes Lupetti Baptista. Mestre Doutora em Direito pela UGF/RJ. Professora do PPGD da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF); blupetti@globo.com

 

O presente trabalho de pesquisa concentra-se no reconhecimento legal de novos arranjos familiares, que inclui não apenas o acesso ao casamento e a união estável de pessoas do mesmo sexo, mas, sobretudo, a composição de núcleos familiares amplos, com a presença de filhos, que passam a ter dois pais ou duas mães e, em alguns casos, duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe, sem falar na pluralidade de avós maternos e paternos. Nesse marco, pretendemos contrastar o reconhecimento jurídico dessas novas famílias, com a incongruência dos sistemas brasileiros de identificação de pessoas, sejam dos órgãos públicos ou das instituições particulares, que resistem a tal reconhecimento e incluem como um dos elementos de identificação da pessoa um sistema classificatório restritivo, marcado pelas categorias “pai” e “mãe”. Tal sistema de identificação prioriza o gênero, podendo ocorrer que, a despeito de uma criança ter duas mães, uma delas venha a ser designada como o pai no sistema de identificação, ainda que o judicialmente haja o direito de registro de nascimento com multifiliação. Assim, desprestigiam-se novos arranjos familiares. A pesquisa será realizada através do sistema de identificação de dois órgãos públicos de Estados da federação e de duas Instituições particulares de Ensino como lócus privilegiados de pesquisa de campo. Pretende-se analisar se a igualdade firmada na esfera legal se consolida com eficiência nos sistemas de identificação e fichas cadastrais nos aspectos aqui ressaltados. A pesquisa possui relevância interdisciplinar, pois revela interesse tanto na área do Direito como na Antropologia. 

Palavras-chaves: Direito ao Afeto; identificação legal; Casal Homoafetivo.

 

“BICHA DIVA É BICHA VIVA”: NOTAS SOBRE A VELHICE E A VIOLÊNCIA NA EXPERIÊNCIA DA TRAVESTILIDADE

 

Francisco Jander de Sousa Nogueira. Universidade Federal do Piauí – UFPI; jander.sociosaude@gmail.com

Adriano Gomes de León. Universidade Federal da Paraíba – UFPB; adrianodeleon77@gmail.com 

Emylio César Santos da Silva. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; emylios@gmail.com

 

A proposta deste trabalho consiste em trazer reflexões acerca da violência e da velhice na experiência de travestis que de alguma maneira estão ligadas à prostituição. Embora muitas reivindiquem uma linearidade acerca dos processos de envelhecimento e da velhice, a realidade de muitas foge à regra, pois muitos elementos são agenciados pela violência, pela exposição, pelo modo como as relações são instituídas e rompidas no circuito familiar e, principalmente, como elas reelaboram seus itinerários sociais e corporais. O contato com as interlocutoras ocorreu a partir de uma pesquisa de campo em Fortaleza e em Lisboa, através de entrevistas semiestruturadas e da observação participante, em bares, boates, saunas, cinevídeos pornôs, associações, serviços de saúde e nas ruas e avenidas por onde travestis costumeiramente se prostituem. Nota-se que as travestis que sobrevivem às ruas e à violência, vão construindo outros espaços de sociabilidade. Marcadas pelo silêncio e pela invisibilidade, elas criam e passam por outros lugares, como novos espaços de prostituição, pela própria casa, pela militância e ainda constroem subterfúgios, o que as permitem transitar com mais fluidez e exercerem suas práticas sexuais.

Palavras-chave: Travestilidade; Gênero; Velhice; Violência; LGBT.

 

 

EL ARTE DEL TRANSFORMISMO: MANIFESTACIONES PERFORMÁTICAS EN LA NOCHE MONTEVIDEANA. UNA ETNOGRAFÍA SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DE LA IDENTIDAD TRANSFORMISTA

Lucía Pérez Brun. Universidad de la República. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. Montevideo, Uruguay; soyursula@hotmail.com

El presente trabajo tiene por objeto de estudio el fenómeno del transformista como una manifestación de carácter artístico y performático, abordado desde la perspectiva antropológica.

El transformista es el sujeto masculino que se viste y maquilla como mujer temporalmente, para realizar una performance, acotada en el tiempo, mientras que en el diario vivir, su apariencia es masculina. Se diferencia de esta forma del travesti y del transexual, además de que las modificaciones que realiza en su cuerpo para lograr una apariencia femenina, no son permanentes. 

Considerando la performance como toda actividad de un individuo que tiene lugar durante un período señalado por su presencia ante un conjunto particular de observadores, se indagó sobre cómo es el proceso de construcción de una identidad transformista a través de la performance.

Asimismo, se pretendió ahondar acerca de cómo se constituye su identidad de género mediante su actuación en los diferentes actos performáticos que realizan, considerando al género no como una identidad estable, sino una identidad construida a través de la performance. Se tratará de identificar cuáles son para ellos los rasgos que deben resaltarse y cuáles ocultarse de su cuerpo para poder realizar la transformación e indagar acerca de cómo se realiza ese proceso.

Se tratará también de poder conocer cómo se construye la trayectoria de un transformista, y cómo se constituyen los diferentes shows.

Mediante la realización de trabajo etnográfico se llevó a cabo esta investigación, tomando como universo de estudio a transformistas que se presentan en boliches nocturnos de Montevideo realizando diferentes tipos de performances.

Palabras clave: Transformismo, género, performance, cuerpo, identidad.

 

Sesión 2: Salud y Educación para personas trans

 

BIOTECNOLOGIAS PARA QUEM? REPENSANDO OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS PESSOAS TRANS EM BRASIL E COLÔMBIA

 

Ana María Mújica Rodríguez. MD. Doutorande em Saúde Coletiva, UFSC

 

Quando se pensa em direitos sexuais e reprodutivos, se inclui não só o direito à livre expressão da identidade e sexualidades, mas também o direito ao acesso às diferentes biotecnologias existentes para a reprodução e à criopreservação do material genético. Se bem no Brasil existem diversas portarias que procuram garantir o cuidado integral da saúde das pessoas Trans; no entanto, no que se refere aos direitos reprodutivos a produção é escassa. A política do processo transexualizador focaliza nas cirurgias tanto de transgenitalização, quanto de histerectomia e ooforectomia, mas não prevê os efeitos das mesmas nas possibilidades reprodutivas. Por outro lado, no que se refere à reprodução assistida, as políticas mantem uma linguagem cisnormativa. Há uma inclusão dos casais homoafetivos, mas não das identidades Trans, assumindo que toda mulher tem um útero e que todo útero vai estar num corpo dito de “mulher”, reproduzindo a matriz sexo/gênero. Na Colômbia, a panorâmica não é diferente, mas tem os seus contrapontos, se consideramos o tipo de sistema de saúde vigente e, a escassez de leis específicas em saúde para esta população, que muitas vezes deve proceder com ações judiciais para a garantia dos seus direitos.

Palavras Chaves: Direitos sexuais e reprodutivos; Reprodução Assistida; Criopreservação; Pessoas Trans.

 

 

POLÍTICAS DE SAÚDE PARA HOMENS TRANS NO BRASIL: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES ANTROPOLÓGICAS PARA UM DEBATE NECESSÁRIO

 

Érica Renata de Souza. Professora Adjunta do Depto. de Antropologia e Arqueologia/Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); erica0407@gmail.com.

Camilo Braz. Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Sociais/Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Universidade Federal de Goiás (UFG); camilobraz@gmail.com.

 

Neste trabalho, pretendemos trazer alguns dados etnográficos e de entrevistas oriundos de duas pesquisas em andamento no Brasil, realizadas na UFMG e na UFG, e que tomam como foco as experiências de homens trans e os desafios em torno das políticas públicas para tais sujeitos. A comunicação apresentará dados preliminares de campo em Belo Horizonte, Campinas, São Paulo e Goiânia. Nossa intenção é a de refletir, partindo dos relatos dos entrevistados, acerca das principais demandas, avanços e retrocessos em torno das políticas de saúde para homens trans no Brasil. Acreditamos que tais elementos possam auxiliar na necessária discussão sobre o lugar da transexualidade  masculina e suas especificidades no que tange aos direitos LGBT no Brasil, trazendo elementos que podem vir a colaborar para uma discussão mais ampliada a respeito do tema, envolvendo outros contextos latino-americanos.

Palavras-chave: Brasil; Homens Trans; Políticas Públicas; Transexualidade; Saúde.

 

 

SALUD EN ESPERA: LA ACCESIBILIDAD EN TRATAMIENTOS DE HORMONIZACIÓN Y CIRUGÍAS PARA PERSONAS TRANS EN EL SISTEMA PÚBLICO DE SALUD DE LA CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES

Lic. Julián Ortega (julianortega@psi.uba.ar)

Lic. María Victoria Tiseyra (vtisey@gmail.com)

Lic. Marine Gálvez (marinejgalvez@gmail.com)

Dr. Santiago Morcillo (santiagomorcillo@gmail.com)

IIGG - UBA

 

En argentina, durante el año 2012 se aprobó la Ley de Identidad de Género y, luego de tres años fue reglamentado por el Ministerio de Salud. Considerando este contexto, esta ponencia presenta un primer avance de investigación donde se analizan las situaciones de espera en el acceso a la atención de la salud de personas trans.

Este trabajo se enmarca en un proyecto más amplio a cargo de Mario Pecheny, de carácter cualitativo, descriptivo y exploratorio, donde se toman los aportes teóricos en relación con las esperas como técnicas institucionalizadas de gobierno para la regulación de los cuerpos sexuados y las dinámicas de poder involucradas en ellas, como así también, los desarrollos sobre la noción de vulnerabilidad programática.

Para esta fase inicial del trabajo de campo se realizaron dos entrevistas en profundidad a usurixs trans del sistema público de salud, una entrevista a un médico que atiende a dicha población, sumado a las observaciones realizadas en el Hospital Durand y Hospital Fernández.

Las esperas de personas trans en ámbitos de salud se presentan como una barrera tanto en el acceso como en la continuidad de los tratamientos de hormonización y las cirugías. Estas situaciones de espera emergen como indicador de los problemas en la implementación de la ley de identidad de género y,  a su vez, muestran cómo un sistema de salud fragmentado funciona atravesado por asimetrías, no sólo sexo-genéricas sino también de clase.

Palabras clave: Espera – Salud – Personas trans – Ley de Identidad de género – Políticas Públicas.

 

 

SUBJETIVIDADES, EDUCAÇÃO E DIREITOS DA TRANSEXUALIDADE NO BRASIL: SUJEITAS E SUJEITOS DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL

 

Crishna Mirella de Andrade Correa. Doutorando no Programa Interdisciplinar em Ciência Humanas (PPGICH) na Universidade Federal de Santa Catarina; professora no curso de direito da Universidade Estadual de Maringá; pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS/UFSC) e do Instituto de Gênero de Santa Catarina (IEG/UFSC); co-líder do Núcleo de Estudos sobre Diversidade Sexual (NUDISEX/UEM); crishnamirella@gmail.com

Miriam Pillar Grossi. Professora orientadora deste trabalho, titular do curso de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina, das Pós-graduação em Antropologia (PPGAS/UFSC) e do Programa Interdisciplinar em Ciências humanas (PPGICH/UFSC) da Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do Núcleo de Estudos sobre identidades de Gênero e Subjetividades da UFSC (NIGS/UFSC) e co-coordenadora do Instituto de Estudos de Gênero de Santa Catarina (IEG); miriamgrossi@gmail.com

Mara de S. C. Lago. Professora co-orientadora deste trabalho, professora no Programa Interdisciplinar em Ciências humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGICH/UFSC). e co-coordenadora do Instituto de Estudos de Gênero de Santa Catarina (IEG); integrante da Coordenação Editorial da Revista de Estudos Feministas (REF/IEG/UFSC); maralago7@gmail.com

No Brasil, as regulamentações de uso do nome social nas instituições educacionais estão inseridas em um movimento da administração pública em ceder às reivindicações das pessoas trans e dos movimentos sociais, no sentido de reconhecer a pluralidade de identidades de gênero. Nas instituições superiores de ensino brasileiras, o nome social vem sendo regulamentado desde 2010. Entre os fatores que compõem o cenário da regulamentação desse direito nas universidades públicas está a existência das pessoas trans nesses espaços e a articulação dos grupos de estudos e coletivos feministas em torno dos direitos relacionados à transexualidade. Além disso, a atuação dos movimentos sociais na 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em Brasília, em 2008, foi fundamental   para pressionar essas instituições no sentido de acolherem as pessoas trans através da normatização do nome social. Considerando o cenário político-institucional, este trabalho objetiva apresentar um mapeamento da situação do direito ao uso do nome social nas universidades públicas do Brasil e refletir sobre minha vivência e as atuações das pessoas trans dentro das comissões e grupos de luta pela efetivação deste direito nas Universidades Federal de Santa Catarina e Estadual de Maringá.

 

 

 

LA LAICIDAD DEL ESTADO: CONDICIÓN DE POSIBILIDAD DEL QUIEBRE DE LA HETERONORMATIVIDAD EN LA ESCUELA

RAMOS, Gabriela A. Universidad Nacional de Rosario; ramosgabrielaa@gmail.com; centrotantosha@yahoo.com.ar

La presente comunicación intentará dar cuenta de los avances y estancamientos en torno a la visibilización de las sexualidades no hegemónicas en la escuela media urbana de la Ciudad Autónoma de Buenos  Aires de la República Argentina desde la sanción de la Ley Nacional de Educación Sexual Integral Nº 26.150/ octubre 2006.

El análisis que se presenta fue realizado a partir de un relevamiento en 7 escuelas públicas de nivel  medio de la C. A. Bs. As. , con la modalidad de encuestas autoadministradas sumando la muestra un total de 250  estudiantes de primeros y cuartos años.

Se retoma la investigación iniciada en el año 2005  cuyo objetivo fue acercarse  a las percepciones y vivencias de los-as adolescentes sobre el tema de la homosexualidad y el lesbianismo en  escuelas medias urbanas.

Reconociendo el gran trabajo militante que las agrupaciones GLTBQ han hecho en pos de la visibilidad del colectivo y la reivindicación de derechos que implicó la sanción de la Ley de Identidad de Género Nº 26.743 – y de la Ley de Matrimonio Civil Nº 26.618 es que se propone una comparación entre ambas muestras para pensar el impacto de los efectos de un  marco legal  garantista de derechos en la conformación de las representaciones sociales de los y las adolescentes que concurren a dichos establecimientos educativos.

Palabras claves: Estado laico, escuela media, diversidades sexuales, género, derechos

 

 

Sesión 3: Movimiento LGTB y sus luchas; de la visibilidad a los Derechos

 

 

CUERPO, GÉNERO, SEXUALIDAD; INCIDENCIA POLÍTICA EN EL RECONOCIMIENTO DE DERECHOS

Dr. Mauricio List Reyes. Benemérita Universidad Autónoma de Puebla; mauriciolist@gmail.com

 

En México, en los últimos años, se ha dado un importante debate en torno a los DH a partir de la reforma legislativa que los elevó a rango constitucional en 2011. Dentro de ese debate se ha discutido su alcance en relación a los sujetos LGBT y sus derechos, como el matrimonio, la adopción y la identidad.

En este debate se vuelve a cuestionar la relevancia y alcance de los DH por un lado y por otro las decisiones de la Suprema Corté de Justicia de la Nación que han ido el el sentido de ir deshechando las legislaciones locales que limitan esos derechos.

En el caso de la ciudad de Puebla la participación de organizaciones de la sociedad civil ha ido en el sentido de negociar con las diversas instancias de gobierno para facilitar la armonización legislativa y a la vez desarrollar acciones públicas y legales para empujar el establecimiento de políticas públicas en beneficios de este sector.

Lo que pretendemos en esta ponencia es mostrar como la acción de la sociedad civil organizada ha permitido una creciente incidencia política a pesar de la oposición de los grupos de derecha que han tenido el control del congreso del estado en los últimos años y discutir en términos teóricos el papel de las acciones afirmativas y el derecho a la no discriminación como lo plantea Roger Raupp Rios.

Palabras clave: derechos sexuales, LGBT, incidencia política, derechos humanos.

 

 

“DERECHOS LGBTIQ Y PERSPECTIVAS ECOFEMINISTAS EN AMÉRICA LATINA: TENSIONES E IDEOLOGÍAS ENTRE LOS PROCESOS DE HETEROSEXUALIZACIÓN Y HUMANIZACIÓN ANIMAL”

 

Gustavo Marcelo Martin. Universidad Nacional de Río Cuarto / CONICET; gusmar.gov2013@gmail.com

 

Nos encontramos en un contexto socio-cultural y su consecuente marco jurídico en disputa, en el que derechos de los colectivos LGBT (¿Intersex y Queer como identidades?) en América Latina y el de animales o seres no-humanos (derechos de cuarta generación), en tanto derechos de “minorías” en sentido deleuziano, parecen estar sujetos bajo una misma lógica de aprobación social por parte de una “estructura democrática mayoritaria”. Se da en efecto un doble proceso de humanización de los animales y heterosexualización de las personas LGBT como condición previa para su igualación legal posterior en tanto “derechos humanos”. En este sentido, desde algunas perspectivas ecofeministas, entrecruzamiento de las categorías de género y ambiente, es posible comprender la multiplicidad de causas de dicho doble proceso y sus posibles salidas.

Se busca por tanto en este trabajo, por medio de un análisis cualitativo, antropológico y comparativo, en una primera instancia contextualizar los tipos de derechos, especificando los de la comunidad LGBT y los de seres no-humanos, destacando semejanzas y diferencias. En un segundo momento, realizar un análisis transversal desde algunas perspectivas ecofeministas  (esencialistas y constructivistas), con objeto de desentrañar la lógica patriarcal que subyace a esa “minorización de derechos”. Finalmente, proponer una postura ecofeminista queer como alternativa al paradigma hetero-hegemónico.

Palabras clave: heterosexualización; humanización animal; ecofeminismo queer; lógica patriarcal.

 

 

DIFERENÇAS ENTRE OS MOVIMENTOS LGBT E ATIVISMOS QUEER DO CHILE, ARGENTINA, ESPANHA E PORTUGAL 

Leandro Colling. Professor adjunto da Universidade Federal da Bahia; leandro.colling@gmail.com 

 

Com base em uma ampla revisão bibliográfica, cerca de 50 entrevistas, observação participante e coleta de informações na Argentina, Chile, Portugal e Espanha, o texto apontará algumas das principais diferenças existentes entre os ativismos queer e/ou de dissidência sexual e os movimentos LGBT desses países. O impacto do trabalho de ativistas da Espanha sobre a América Latina também será analisado. 

Enquanto o movimento LGBT aposta quase que exclusivamente na conquista de marcos legais, o ativismo queer está mais interessado em ações que promovam o respeito às diferenças de gênero e sexualidade através do campo da cultura. Outra diferença está no fato de que boa parte do movimento LGBT considera que, para conquistar direitos, as pessoas LGBT precisam criar uma “representação respeitável”, uma “boa imagem”, o que significa, no final das contas, uma aderência à heteronormatividade. 

As formas de organização e gestão também diferem. O movimento LGBT se articula em cada país em redes e federações e também em nível global. Os grupos possuem um presidente ou coordenador e é essa pessoa quem responde oficialmente pela associação. Já os coletivos queer tentam fugir dessa forma de gestão, nem sempre com total êxito, mas ainda assim a relação é bem mais horizontal e as assembleias são convocadas para a discussão de vários aspectos e temas. Quando não pertencem a grupos, vários ativistas queer se auto definem como ativistas independentes. 

Outro diferencial são as ações de desobediência civil. Enquanto o movimento LGBT tende a pressionar o campo da política via manifestações, abaixo assinados, comunicados à imprensa, os coletivos e ativistas queer, às vezes, lançam mão de ações que podem levar ativistas para a prisão e a responder processos judiciais. Outra diferença está na a interseccionalidade ou, pelo menos, uma constante tentativa de construí-la. As vozes e coletivos sintonizados com as perspectivas queer parecem muito mais interessadas/os em encontrar pontos de contato com movimentos feministas, étnicos, migrantes, de trabalhadoras do sexo, de jovens e de pessoas que lutam contra o capacitismo. 

Palavras chave: movimentos LGBT, ativismos queer, políticas sexuais. 

 

 

MENOS DORES E MAIS AMORES: HOMOFOBIA E CONJUGALIDADE NA POLÍTICA LGBT BRASILEIRA

Ronaldo Trindade. UNICAMP

 

Minha tese de doutorado defendida no ano de 2004 estava amparada em uma exaustiva pesquisa de campo, realizada entre os anos de 2000 e 2003. No capítulo final, teci uma breve história das lutas por direitos desencadeadas pelos homossexuais brasileiros, destacando suas formas de atuação e suas demandas. Na época, sugeri que as lutas estavam organizadas em torno de dois eixos principais: homofobia e conjugalidade e então me pus atento às movimentações ocorridas nas instâncias onde essa batalha estava sendo travada, tais como no congresso e senado nacional, mas também nas manifestações públicas – atos em repúdio ao assassinato do adestrador Edson Neris e pela condenação dos acusados, beijaços em espaços públicos em resposta a ações homofóbicas, sempre documentados pela imprensa brasileira. Essa década que separa meu trabalho dos dias atuais foi marcada também por uma expansão do campo de estudos de gênero e sexualidade no Brasil, possibilitando um mapeamento diversificado das questões internas do grupo e que permitem, quando vistos em conjunto, entender o que mudou nesse intervalo de dez anos. O que ainda permanece como reivindicação? Quais foram atendidas? De que forma? A proposta deste paper é revisitar meu material etnográfico – notadamente o que se refere às ações pela criminalização da homofobia e às lutas por direitos de família - e estabelecer relações com a produção acadêmica atual a respeito desses dois fragmentos das lutas políticas dos LGBT brasileiros.

 

 

LA NOCIÓN DE HOMOFOBIA EN AMÉRICA LATINA: USOS, ALCANCES Y LIMITACIONES

Jaime Barrientos. Escuela de Psicología, Universidad Católica del Norte, Chile.

 

En América Latina la situación de los derechos de la población lesbiana, gay, bisexual y transgénero (LGBT) ha mejorado recientemente respecto a décadas anteriores. Sin embargo, aún persisten los crímenes de odio y la homofobia. Y en particular, en la región, la noción de homofobia es usada frecuentemente para relevar el prejuicio, el estigma y la discriminación hacia la población LGBT. Pero, hoy en día la homofobia ¿qué significa como concepto?, ¿ tiene los mismos sentidos y significados que cuando dicho concepto fue creado? Esta presentación busca problematizar dicha noción, revelando la historicidad y el carácter igualmente situado de esta categoría.  Asimismo, busca indicar los usos más frecuentes de esta noción, así como sus limitaciones. Se discute también los alcances y usos de esta noción por la política púbica  y el movimiento LGBT especialmente en las recientes discusiones sobre diversidad, bullyng, anti-discriminación o matrimonio igualitario. A modo de ejemplo, se alude a investigaciones etnográficas en el contexto escolar para remarcar  la complejidad de las tramas de relaciones sociales que la homofobia pone en juego. Por ello y para finalizar, se propone pensar la complejidad y las dinámicas del concepto recurriendo a la idea de “sistema homófobo”, lo que articularía - en una trama compleja-  el hetérosexismo, prejuicio sexual, heteronormatividad, sexismo y dominacion masculina.

Palabras Claves: Homofobia, América Latina.