RESUMEN GRUPO DE TRBAJO 40

GT 40.  POLÍTICAS PÚBLICAS EN SEGURIDAD, JUSTICIA Y DERECHOS HUMANOS: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS ESTATALES Y DE LOS PROCESOS DE DEMANDA DE DERECHOS

Coordinadores:

Pita, María Victoria,  CONICET -Facultad de Filosofía y Letras, Universidad de Buenos Aires. Dra. en Antropología (UBA), Magister en Administración Pública (UBA) y Profesora del Departamento de Ciencias Antropológicas y de la Maestría en Antropología Social de la Facultad de Filosofía y Letras (UBA), y Profesora del Doctorado en Derechos Humanos de la Universidad Nacional de Lanús, Argentina. Investigadora INCT/InEAC-UFF; mpita@conicet.gov.ar y mariapita@gmail.com

Mendes de Miranda, Ana Paula.  Universidade Federal Fluminense / Programa de Pós-Graduação em Antropologia / Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas (NUFEP). Dra em Antropologia (USP), Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (UFF), Brasil.Investigadora INCT/InEAC-UFF; ana_paulamiranda@yahoo.com.br

Comentarista: Mariana Inés Godoy. Universidad Nacional de Salta, Facultad de Humanidades. Becaria Posdoctoral del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET). Dra. en Antropología (Universidad de Buenos Aires). Investigadora INCT/InEAC-UFF.

 

LOS AMOS Y LA LIBERTAD DE LOS ESCLAVOS EN EL SIGLO XVIII Y LA PRIMERA MITAD DEL SIGLO XIX EN SALTA (ARGENTINA) O SOBRE CUÁNTO CAMBIAN  LAS PRÁCTICAS CUANDO CAMBIAN LAS LEYES.

Isabel Zacca. ICSOH – CONICET - CIUNSa- Universidad Nacional de Salta; isabelzacca@gmail.com

 

La liberación de los esclavos en la jurisdicción de Salta luego de la Revolución de 1810 fue un proceso muy tenue, sólo hacia la década de 1820, alcanza intensidad, principalmente entre los esclavos que fueran reclutados en las milicias y escuadrones de gauchos que participaron en la guerra de la independencia. Los registros notariales que registran estas cartas de libertad a la par inscriben las ventas de esclavas con precios relativamente altos hasta la década de 1840. Esta constatación nos impulsa a analizar estos procesos en la administración colonial, a través de las cartas de libertad y las disposiciones testamentarias de liberación de esclavos por iniciativa de los amos y aquellas manumisiones que se realizan por la compra de la libertad que realizan los esclavos.

El objetivo de este trabajo es reflexionar sobre la noción de libertad a partir de las prácticas de los amos y confrontar con las nociones del Código negro que sancionara la corona hacia 1789, y las disposiciones sobre la esclavitud luego de la revolución de independencia. Integraremos a este análisis la reflexión que realizamos en trabajos anteriores sobre algunos casos judiciales de esclavos que reclaman libertad en la década de 1820.

Palabras claves: esclavos – libertad – manumisión – amos – revolución de independencia.

 

 

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RACISMO: AS CONTROVÉRSIAS DO MOVIMENTO NEGRO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Rosiane Rodrigues de Almeida. Mestra em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense

 

Este trabalho tem por objetivo analisar as controvérsias em torno dos usos e significados da categoria intolerância religiosa entre os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (Comdedine-Rio), órgão fundado em 1988, atualmente vinculado à Secretaria de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro e, segundo os interlocutores, pioneiro na formulação e acompanhamento de políticas públicas de enfrentamento ao racismo no País. Fundamentado em pesquisa etnográfica, o trabalho mostra que, por razões de ordem diversa, o combate ao racismo antinegro e o enfrentamento à intolerância religiosa contra as religiões afro-brasileiras (Umbanda e Candomblé) são objeto de tratamento não-consensual entre os membros do Conselho, posto que tanto podem ser justapostos nos seus discursos – e nesse caso encarados como correlatos, similares e complementares – quanto contrapostos – uma vez que não raro tendem a ser apresentados como fenômenos de natureza distintas, que, como tais, requerem tratamentos diferenciados não só por parte das instituições-membros do Conselho como também do poder público.

Palavras-chave: Intolerância religiosa – racismo – afro-brasileiros.

 

 

AFIRMANDO LIBERDADES, PRODUZINDO DESIGUALDADES: O ESTADO PORTUGUÊS E A (RE)CONSTRUÇÃO DO CAMPO RELIGIOSO

 

Roberta de Mello Correa. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia UFF/Brasil. Bolsista CAPES; robertamcorrea@yahoo.com.br

 

Essa apresentação é fruto dos resultados parciais de uma pesquisa que busca investigar a formação de uma arena política associada ao campo religioso em Portugal, perscrutando as lógicas operacionais firmadas entre Estado e sociedade civil nos processos de reivindicação de direitos e construção de identidades pautadas na religião.

No caso português, o discurso sobre a relação Estado e religião ganha novos contornos, a partir de 1974, com a Revolução dos Cravos, que marcou o fim da ditadura de Salazar, onde Estado e Igreja encontravam-se fortemente ligados. A abertura política, acompanhada da abertura religiosa produz, desde então, um novo arranjo de recursos de produção da legitimidade das práticas religiosas no país, que culmina com a promulgação da Lei da Liberdade Religiosa (2001) - que por sugestão do próprio nome ratifica a liberdade de credo - e com a instituição da Comissão de Liberdade Religiosa (2003) – órgão institucional responsável pela regulamentação das práticas religiosas que demandem pela “oficialização” do Estado.

A pesquisa centra-se em um estudo de caso de um terreiro de candomblé situado na freguesia de Almada, próximo a Lisboa, em processo de registro junto ao Instituto de Pessoas Coletivas Religiosas e Instituto dos Registos e do Notariado, ambos subsidiados por pareceres da Comissão de Liberdade Religiosa. 

Palavras-chave: Liberdade religiosa, demanda de direitos, legislação.

 

 

COMO ORDENAR O QUE NÃO PODE SER ORDENADO?: CRIAÇÃO DE REGRAS DE USO DO ESPAÇO SAGRADO DA CURVA DO S (PARQUE NACIONAL DA TIJUCA/RIO DE JANEIRO) 

 

Roberta Machado Boniolo (doutoranda em Antropologia PPGA/UFF e pesquisadora do INCT-InEAC/UFF); robertaboniolo@yahoo.com.br 

 

Este trabalho é fruto de uma etnografia realizada entre com o grupo Elos da Diversidade (Secretaria do Estado do Ambiente -SEA/RJ). Acompanhei as reuniões que tinham por objetivo regulamentar uma área cogerida pelo Parque Nacional da Tijuca, conhecida como Curva do S. Este local foi idealizado pelos funcionários do Parque, ambientalistas, religiosos de matriz afro-brasileira, representantes de ONGs e professores universitários para abrigar o espaço sagrado. A criação desse espaço sagrado foi pensada como um meio de “diminuir” os conflitos entre religiosos e funcionários do Parque motivados pelas práticas das oferendas, como são conhecidas os rituais com o uso de alimentos e bebidas. 

O Elos da Diversidade deve ser compreendido dentro de um processo de tentativa de implementação do Espaço, dado que a maior parte dos seus membros participou em algum momento das discussões sobre oferendas no Parque. O projeto se tornou parte de uma política pública quando um dos integrantes desse processo assumiu um cargo na SEA, transformando a demanda de alguns religiosos em uma pauta do governo. 

Este trabalho apresenta reflexões sobre as especificidades na criação de uma política pública para grupos religiosos de matriz afro-brasileira a partir da etnografia das reuniões do Elos da Diversidade. Busco demonstrar a dinâmica por meio da qual a escrita, linguagem característica das instituições estatais, e a oralidade, modo por excelência como o conhecimento é transmitido entre os religiosos de matriz afro-brasileira, ora se articulavam, ora se opunham na criação das regras de uso do Espaço Sagrado da Curva do S. 

Palavras-chave: práticas religiosas, conflito, Espaço Sagrado. 

 

 

SER DE VERDAD UN DESPLAZADO… O AL MENOS PARECERLO

 

Dr. Gabriel Ruiz Romero. Profesor Auxiliar del Departamento de Ciencias Sociales y Humanas. Universidad de Medellín (Colombia); gruiz@udem.edu.co

 

Después de quince años de aplicación de políticas de reparación por parte del Estado (además de la intervención continua de algunas ONG y otras instituciones), la población desplazada de Nueva Venecia (Magdalena-Colombia) no ha superado la condición de desplazamiento forzado sino que la ha terminado naturalizando. Esto ha tenido lugar, paradójicamente, en la medida en que ella ha sido objeto de diversos instrumentos legales y de intervención humanitaria teóricamente diseñados para confrontar dicha condición.

La ponencia, basada en un trabajo de campo etnográfico, analiza cómo estos instrumentos han sido desarrollados en tanto «sistemas expertos» (usando el concepto de Anthony Giddens), los cuales han terminado definiendo cuándo una persona es realmente una víctima (un desplazado, en este caso de estudio). Dentro del sistema experto, la condición de víctima no está vinculada a las experiencias traumáticas pasadas de la persona sino al hecho de que ésta haya podido exitosamente gestionar todo el proceso de registro y permanencia en el sistema mismo.

El fortalecimiento de las intervenciones post-conflicto a través de estos sistemas expertos está en el centro de la mutua inmovilidad de víctimas e instituciones estatales y no gubernamentales. Las víctimas, porque desde esa posición obtienen unos mínimos con los cuales, bien o mal, se las arreglan para sobrevivir, y las instituciones porque no deben preocuparse en procurar nada más que esos mínimos.

Palabras clave: Violencia – Víctimas – Sistema Experto – Intervenciones Posconflicto. 

 

 

 LA POLÍTICA MIGRATORIA EN ARGENTINA, UN NUEVO PARADIGMA DE “DERECHOS HUMANOS” Y/O UNA POLÍTICA “REALISTA”? 

 

Marta Fernandez y Patallo. Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos INEAC/UFF. Equipo de Antropología Política y Jurídica EAPyJ/UBA

 

En diciembre de 2003 se sancionó en Argentina una nueva Ley de Migraciones, la 25.871. Ésta fue y es presentada por los agentes estatales como el inicio de una novedosa política migratoria basada en un “nuevo paradigma” para el tratamiento de la cuestión migratoria. Los ejes principales de esta nueva forma de tratar la cuestión migratoria serían el reconocimiento de migrar como un “derecho humano” y la incorporación de una perspectiva regional. 

Durante mi trabajo de campo realizado en Argentina, realicé entrevistas a diferentes actores que fueron protagonistas del proceso de discusión, negociación y definición de la nueva ley, así como también de la implementación de la misma. A partir de su análisis, en este trabajo busco analizar y comprender, en primer lugar, cómo fue desarrollado ese proceso para, en segundo lugar, dar cuenta del significado local del “derecho humano a migrar” y de su relación con la representación de que la nueva política migratoria es al mismo tiempo una “política realista”. 

Palabras claves: política migratoria – derecho humano a migrar – política realista.

 

 

LA NATURALIZACIÓN DE EXTRANJEROS EN LA ARGENTINA CONTEMPORÁNEA: TENSIONES ENTRE NACIONALISMO Y DERECHOS HUMANOS

                        Corina Courtis. Universidad de Buenos Aires / Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; corinacourtis@yahoo.com.ar

A contramano de lo que sucede actualmente en los principales países de destino migratorio del Norte, la naturalización de extranjeros en la Argentina aparece como un proceso simple y abierto. Esto se debe a la conjunción de, al menos, dos factores. Por un lado, el prodecimiento se rige por una ley originariamente sancionada a fines del siglo XIX para viabilizar la participación política de los inmigrantes europeos, bienvenidos por su “influencia civilizadora”. Por el otro, desafiando las restricciones migratorias que acompañaron la visibilización de los flujos migratorios de la región desde mediados del siglo XX, en el cambio de siglo, el panorama migratorio se caracterizó por una reforma migratoria que incorpora una perspectiva de Derechos Humanos. Dicho enfoque ha incidido en el campo de la naturalización, acarreando debates y reinterpretaciones normativas en el sentido de concebir el acceso a la nacionalidad –y, consecuentemente, a la ciudadanía –, como derecho e intentar desvincular la naturalización del control migratrio. Este escenario particular, sin embargo, no carece de tensiones: la naturalización como concesión del Estado soberano y sus implicancias nacionalistas reaparecen en el amplio margen de arbitrariedad que el procedimiento admite en la pÅ•actica. Combinando el análisis de normas, reglamentos y jurisprudencia con datos cuantitativos y etnográficos –resultantes tanto de entrevistas a agentes públicos y solicitantes de la Carta de Ciudadanía como de la observación en contextos burocráticos–, este trabajo ofrece una aproximación al dispositivo de naturalización en la Argentina, sus alcances y límites como artefacto de inclusión de extranjeros en la communitas.

Palabras clave: Estado, extranjeros, nacionalidad, ciudadanía, naturalización.

 

 

CARISMA E AUTORIDADE PROFESSORAL: NOTAS ETNOGRÁFICAS SOBRE RELAÇÕES DE PODER NA BUROCRACIA ESCOLAR

 

Bóris Maia. Doutorando em Antropologia (PPGA/UFF); borismaias@gmail.com

 

O objetivo deste trabalho é apresentar resultados de uma pesquisa sobre as relações de autoridade vigentes nas escolas públicas. De que maneira os professores adquirem legitimidade e exercem a autoridade durante as aulas? É essa a pergunta que orienta este trabalho. Assim, busca-se colocar sob descrição um aspecto das relações de poder que caracterizam a burocracia escolar. As formas de construção e de exercício da autoridade do professor são amplamente desconhecidas, muito em função de perspectivas teóricas que tomam a autoridade como algo já dado, independente da interação professor/aluno, ocasião em que, em nossa visão, a autoridade é de fato constituída e exercida. Nesse trabalho, busco mostrar como as performances desempenhadas pelos professores durante o rito da aula conferem legitimidade ao professor, servindo como fonte primordial de atribuição de autoridade na escola. A explicação, por sua vez, aparece no discurso dos alunos como a etapa do rito da aula em que a performance do professor é posta sob avaliação de forma mais acentuada, resultado da valorização da oralidade na relação pedagógica. Por isso, apresentarei algumas técnicas de ensino, utilizadas pelos professores especialmente no momento da explicação, que produzem a eficácia simbólica da relação pedagógica, atuando assim na construção da autoridade professoral. O estudo deriva do trabalho de campo que realizei em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro, onde, através de observação direta, acompanhei diariamente as aulas de duas turmas do Ensino Médio. 

Palavras-chave: Escola pública; autoridade; carisma; burocracia.

 

 

RONDA ESCOLAR: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 

Jheniffer Vieira de Almeida. Mestranda em Sociologia Política – Universidade do Norte Fluminense Professor Darcyr Ribeiro; jheniffer.vi@gmail.com 

 

Durante o ano de 2014 assistimos a diversos noticiários que apontavam uma onda de indisciplinas nas escolas do Brasil. Para resolver tais problemas muitas medidas foram tomadas. Nas escolas do interior do Rio de Janeiro, na região norte fluminense, foi inserida a política pública intitulada Ronda Escolar, onde Guardas Municipais visitam diariamente a escola e resolvem conflitos. A Escola 12 de Março1 é uma dessas escolas que recebeu o projeto. Interessante é que existe um discurso de “escola indisciplinada” que é diferente dos dados da Ronda Escolar e da própria escola. Cabe discutir as características da política pública e o motivo de sua inserção, visto que é uma política municipal que se estende a escolas estaduais. Compreender a dinâmica da escola que a recebe e como se dá a relação entre os atores escolares e do projeto Ronda Escolar e também com as outras políticas públicas de mediação e solução de conflitos que formam parcerias. E pensar em que medida o projeto Ronda Escolar cumpre o seu papel. 

Palavras chave: Políticas Públicas, escola, indisciplina, mediação, conflito. 

 

 

MORALIDADES ENTRECRUZADAS NAS UPPS - UMA NARRATIVA POLICIAL

Jacqueline de Oliveira Muniz. Mestre em Antropologia Social (Museu Nacional/UFRJ) e Doutora em Ciência Política (IUPERJ/UCAM). Professora adjunta da Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense –  DSP/UFF; jacquelinedeoliveira.muniz@gmail.com 

Elizabete Albernaz. Mestre em Antropologia Social (Museu Nacional/UFRJ) e Doutoranda em Antropologia  (PPGA/UFF). Professora substituta da Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense –  DSP/UFF; betealbernaz@gmail.com

 

Pretende-se problematizar os modos como os discursos políticos sobre a pacificação no Rio de Janeiro são apropriados pelos gestores locais à luz de suas vivências no estabelecimento de relações de proximidade com os moradores de favelas pacificadas ou em pacificação. Busca-se refletir sobre as moralidades que circulam como dispositivos retóricos que reposicionam a guerra ao tráfico enquanto  valor e operador semântico dos fins, meios e modos da pacificação. Reconstrói-se a narrativa da pacificação, situando-a como práticas discursivas em (re)negociação, as quais apontam para um campo simbólico conflitivo tanto dos lugares de polícia, da segurança e de ordem públicas, quanto das sensibilidades e moralidades postas em operação pelos sujeitos. Apresenta-se o rito de origem da pacificação, com a criação da primeira UPP, em 2008, na favela Santa Marta. A reconstrução da saga da origem serve para anunciar as ideias-força da narrativa pacificadora e sua política de sentido. Em seguida, situa-se as dimensões atuais do projeto UPP e o seu modo de constituição narrativa: um discurso de política pública que se apropria de uma série de alegorias justificatórias que passam a fazer parte do que se tornou a atual política de pacificação. Por fim, apresenta-se os modos de apropriação discursiva dos gestores de UPP que, a partir dos desafios cotidianos vividos pela busca de sua legitimidade em áreas marcadas por um histórico de antagonismos em relação à ação policial, instrumentalizam as sobre-ambições políticas do projeto, desviando-se como podem dos riscos de se converterem em governantes ad hoc dos territórios e comunidades que policiam.

Palavras-chave: Política de pacificação. Moralidades. Cultura da guerra. Governo de polícia. Unidade de Polícia Pacificadora -UPP.

 

 

PRISÕES MASCULINAS, CORPOS FEMININOS: VISITA ÍNTIMA E REVISTA VEXATÓRIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA.

 

Rafael Godoi. Pós-doutorando, doutor e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Fez especialização em Investigação Etnográfica, Teoria Antropológica e Relações Interculturais na Universidade Autônoma de Barcelona. É membro do grupo de pesquisa "Cidade e Trabalho" do Laboratório de Pesquisa Social (LAPS) do Departamento de Sociologia da USP; godoirafa@gmail.com

 

Pretendo apresentar algumas dimensões estruturantes do funcionamento cotidiano do sistema carcerário do estado de São Paulo, Brasil, a partir de uma abordagem do processo de visitação de familiares de presos em penitenciárias masculinas, atentando especialmente para as injunções e os constrangimentos que possibilitam, bem como regulam, encontros íntimos heterossexuais no interior desses espaços de reclusão. A hipótese geral que fundamenta este exercício é a de que os controles e condicionantes (formais e informais, legais e ilegais) que viabilizam práticas (hetero)sexuais no interior das prisões (masculinas) de São Paulo constituem vias privilegiadas para uma problematização não só de certos atributos transversais da penalidade contemporânea, mas, principalmente, das especificidades que caracterizam a operação desse sistema penitenciário em particular. Procurarei analisar o processo de visitação ressaltando dois momentos específicos, especialmente iluminadores dos modos pelos quais a intimidades e a sexualidade de presos e familiares são interpeladas e reconfiguradas por relações de poder próprias às instituições prisionais paulistas: a “visita íntima” e a “revista íntima” (ou vexatória). Na visita íntima, preso e companheira estabelecem relações no interior da prisão, com algum grau de privacidade; na revista vexatória, antes de adentrar o presídio, os corpos das mulheres são vasculhados por agentes de segurança em busca de drogas e telefones celulares. Descrever essas situações, discutir seus sentidos e significados, bem como apresentar os conflitos que engendram constituem vias profícuas para a problematização de como o Estado, através mesmo do funcionamento cotidiano do sistema carcerário, opera estratégias de generificação de corpos e espaços.

Palavras-chave: prisão, São Paulo, corpo, Estado, visita.

 

 

DERECHOS HUMANOS, EQUIDAD DE GÉNERO Y LIDERAZGOS FEMENINOS: EL CONSEJO DE POLÍTICAS DE GÉNERO DEL MINISTERIO DE DEFENSA EN LA GESTIÓN DE NILDA GARRÉ

 

María Pozzio. Becaria posdoctoral CONICET-UNQ. Argentina, docente UNLP. Argentina; mariapozzio@gmail.com

A finales de 2005, asumió como ministra de Defensa de la Nación, Nilda Garré.  Bajo su gestión se realizaron profundas reformas respecto al régimen de trabajo y la formación del personal militar, reformas que en líneas muy generales tuvieron como objetivos democratizar y profesionalizar las Fuerzas Armadas. En ese marco, y bajo la inspiración de la política de derechos humanos impulsada por el gobierno de Néstor Kirchner, el ministerio comenzó a implementar medidas que buscaban la equidad de género. Para ello, se conformó el Consejo de Políticas de Género, que fue el encargado de pensar e impulsar las políticas de equidad. Conformado mayormente por mujeres, en el consejo se vieron representadas las oficiales y suboficiales de las tres armas, académicos de las ciencias sociales, abogadas laboralistas, funcionarias estatales y activistas del feminismo.

En la ponencia,se reconstruye la experiencia de dicho Consejo durante la gestión de la ministra Garré, desde la perspectiva de quienes participaron del mismo. Enfocado en la perspectiva de la hechura de las políticas, pero con una mirada antropológica, que pone el acento en los agentes estatales, sus formaciones y trayectorias, la ponencia buscará poner de relieve la singularidad del funcionamiento del consejo y la importancia del mismo y de sus políticas, en la constitución de liderazgos femeninos en la política estatal y de la defensa.

Palabras clave: Equidad-Género-Defensa-Políticas Públicas- Liderazgos.

 

 

A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS CIDADES DE PORTO ALEGRE-RS, BELO HORIZONTE-MG E RECIFE-PE

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. PUCRS; rodrigo.azevedo@pucrs.br

Fernanda Bestetti de Vasconcellos. UFPEL; fevasconcellos@hotmail.com

 

O presente trabalho apresenta os resultados da pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal – GPESC-PUCRS, em parceria com pesquisadores da UFPE e da UFMG. A pesquisa teve por objetivo investigar as diferentes etapas de concessão e implementação das medidas protetivas de urgência, previstas pela Lei 11.340/2006, para mulheres vítimas de violência. Pretendeu-se verificar como vem sendo aplicadas, quais as dificuldades e boas práticas desenvolvidas em três capitais que tem chamado a atenção pela implementação de mecanismos inovadores para o deferimento e o controle da aplicação das medidas: Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife. Buscou-se, por meio de entrevistas com os responsáveis por todos os órgãos envolvidos com o atendimento, encaminhamento, deferimento e acompanhamento das medidas protetivas de urgência nas três capitais, bem como com mulheres que tenham tido ou não o pedido de medida deferido, responder às seguintes questões norteadoras: qual é o trâmite envolvendo a solicitação e o atendimento a medidas protetivas; quais são as medidas mais solicitadas, e quais são mais concedidas; como as mulheres em situação de violência e os profissionais envolvidos no pedido de concessão das medidas protetivas as avaliam; qual é a percepção sobre a efetividade das medidas protetivas na perspectiva das mulheres em situação de violência e dos profissionais envolvidos; se o retorno acerca das medidas protetivas ocorre em tempo hábil. A pesquisa foi desenvolvido no período de abril a outubro de 2014, e visa contribuir para a avaliação das políticas implementadas e o seu aperfeiçoamento.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Medidas Protetivas; Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher; Violência de Gênero; Administração da Justiça.

 

 

EL ESPACIO JUDICIAL Y LA CONSTRUCCIÓN DE LA “MUJER-VÍCTIMA”: UNA ETNOGRAFÍA EN LOS JUZGADOS DE VIOLENCIA CONTRA LA MUJER EN ESPAÑA

María Martínez. Universidad del País Vasco, UPV/EHU

Gabriel Gatti. Universidad del País Vasco, UPV/EHU

Sandrine Revet (Science Po); maria_m_g@hotmail.com

El proceso de institucionalización de la lucha contra la violencia de género y de atención a sus víctimas ha sido intenso en España y ha seguido una constante desde los años 90: la intervención desde el derecho. La aprobación de la ley de medidas integrales contra la violencia de género [ley integral] en 2004 marca un hito fundamental y consolida el proceso abierto años antes. El elemento más significativo de esa ley es la creación de los juzgados especiales de violencia contra la mujer que sostenemos jugarán desde ese momento un rol central en la construcción de un tipo subjetivo: la mujer-víctima.

Esta comunicación presentará los resultados de una extensa etnografía realizada en esos juzgados de violencia contra la mujer y de entrevistas en profundidad tanto con agentes que trabajan en su ámbito (abogadas, fiscales, forenses, psicólogos) como con víctimas que han sufrido violencia de género y han pasado por estos juzgados. Tras un somero repaso por la genealogía de las políticas contra la violencia de género y de atención a sus víctimas, se realizará un análisis de la ley integral atendiendo a dos elementos: la centralidad del espacio judicial en el itinerario de las víctimas y la definición de la víctima de violencia de género. Finalmente, se presentará tanto los aspectos más visibles de estos juzgados (organización espacial, rito judicial…) como se indagarán en cómo la práctica judicial contribuye a la construcción de la mujer-víctima como pasiva, vulnerable, sumisa y sin agencia que la ley integral ya perfila.

Palabras clave: Mujer-víctima, espacio judicial, etnografía

 

 

EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, O MINISTÉRIO PÚBLICO METE A COLHER: MÍDIA, MOBILIZAÇÕES COLETIVAS E ESTRATÉGIAS DE VISIBILIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTUGAL

 

Edilson Márcio Almeida da Silva. Professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT/InEAC); edilsonmas@yahoo.com.br

 

Dadas as transformações relativas à produção, armazenamento e fluxo de informações no mundo contemporâneo, a visibilidade dos fenômenos sociais encontra-se, não raro, relacionada ao modo como estes são (ou não) tratados pela mídia. Por essa razão, pode-se afirmar que a mídia goza, hoje, do status de um ator fundamental na produção do que Bourdieu chama de problemáticas obrigatórias, isto é, temáticas prevalecentes nas abordagens e discussões que, como tais, fazem parte de um “repertório de lugares-comuns” ou “conjunto de questões obrigatórias que definem o campo cultural de uma época”. Evidentemente, asproblemáticas obrigatórias não são criadas, única e exclusivamente, pela mídia. Pelo contrário, elas correspondem ao resultado das relações dialéticas que se estabelecem entre diversos campos de poder (econômico, político, jurídico, científico, artístico etc.), que não apenas coexistem como se interseccionam, intercomunicam e, consequentemente, influenciam uns aos outros. O fato é que, dada a especificidade de sua participação na definição do que é socialmente relevante, a mídia pode contribuir decisivamente para o agendamento das políticas públicas, inclusive na área de segurança. A fim de discutir a capacidade de “agendamento” dos veículos de comunicação sobre os formuladores de políticas públicas, tomaremos como exemplo o processo de criminalização da violência doméstica em Portugal, procurando assinalar a importância estratégica da mídia na visibilização e, consequentemente, na construção desse tipo de violência como um dos principais problemas públicos do país. O objetivo geral do trabalho é estabelecer uma perspectiva comparativa e contrastiva com o que, a esse respeito, se verifica no Brasil.

Palavras-chave: mídia - violência doméstica - problemáticas obrigatórias.

 

 

MORTE VIOLENTA DE MULHERES: UMA ANÁLISE ACERCA DAS OCORRÊNCIAS DE FEMINICÍDIOS NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS

 

Suelen Aires Gonçalves. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela  Pontifícia Universidade Católica  do Rio Grande do Sul - PUC RS; saires.goncalves@gmail.com

 

A violência de Gênero vêm cada vez  se apresentando como fatores de sujeição do espaço e vida das mulheres moradoras do meio urbano ou rural. Neste contexto, a violência de gênero aparece como fenômeno marcante e constitui-se em um fenômeno social presente, multiforme e aprofundada pela violência psicológica e física. Tratar das taxas de feminicídios,  demonstra a mais agravada face da violência de gênero que produz uma série de efeitos sociais, culturais e espaciais de grandes proporções.

 Um fator determinante para o aprofundamento do debate foi à disseminação dos estudos de gênero no Brasil, desde a década de 1990,  que vêm influenciando não só a produção de estudos específicos, como a implementação de políticas públicas que contemplem os aspectos do fenômeno social.

Esse trabalho visa analisar o fenômeno da violência de gênero praticada por homens contra mulheres que resulta em feminicídios . Toma-se como fonte primária um jornal diário de circulação local chamado A Razão  , com base no qual se buscou construir tipologias em relação à violência de gênero no caso feminicídios na cidade de Santa Maria no período de janeiro 2006 a dezembro de 2012.

Esse período temporal foi selecionado por constituir o período de experiência da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na cidade de Santa Maria e coincidir criação da Lei Federal No 11.340/ 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. No período foram registrados 26 homicídios contra mulheres, onde a mulher é a vítima e o homem é o agressor, no caso o homicida.

Palavras- chaves: Violência, gênero, mulher, feminicidios, políticas publicas.

 

 

A APLICAÇÃO DO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS) DE EXECUÇÃO PENAL A MULHERES PRESAS

Lana Lage da Gama Lima

Nayara Moreira Lisardo Pasti. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF; lage.lana@gmail.com, nmlpasti@gmail.com

 

A pesquisa tem como foco a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, entidade civil de Direito Privado, que funciona como auxiliar do poder público na execução das penas privativas de liberdade, através da administração de estabelecimentos prisionais que aplicam uma metodologia que leva o mesmo nome. Entre as peculiaridades de suas unidades está a inexistência de guardas armados, o controle da portaria confiado a um apenado, a presença de trabalho voluntariado na sua administração, as condições físicas adequadas e limpas, a rotina cotidiana absolutamente rígida, com atividades  programadas ocupando todo o tempo dos apenados. O método teve origem na pastoral carcerária católica e apresenta como objetivo a “recuperação” dos apenados e a conseqüente redução dos índices de reincidência por meio do que denomina “valorização humana”, baseada na disciplina, no trabalho e, sobretudo, na religiosidade. Nesse sentido, procura promover uma forte culpabilização dos indivíduos e o arrependimento de cunho explicitamente religioso, visando mudanças que incidam sobre a personalidade mesma dos apenados, denominados “recuperandos” dentro do sistema. Pretende-se analisar, particularmente, como o método tem sido aplicado às mulheres, focalizando as práticas utilizadas para a reconstrução de suas identidades, a partir das representações de gênero. A pesquisa está sendo realizada, por meio de observação direta, realização de entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental, em duas unidades prisionais, uma masculina e outra feminina, do município de Itaúna em Minas Gerais, estado pioneiro na institucionalização do método, através do Programa Novos Rumos da Execução Penal do Tribunal de Justiça, no ano de 2001.

Palavras-chave: Sistema Prisional, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, representações de gênero.

 

 

MUERTES JUSTAS Y MUERTES INJUSTAS, REGULACIONES DE LA VIOLENCIA ENTRE JÓVENES DE SECTORES POPULARES DE UN BARRIO DE LA CIUDAD DE ROSARIO

Eugenia Cozzi. CONICET/UBA/UNR; eugecozzi@hotmail.com

Natalia Agusti. Facultad de Derecho, Universidad Nacional de Rosario; nati_agusti@hotmail.com

 

En la ponencia describimos y analizamos formas de regulación de la violencia en un barrio popular de la ciudad de Rosario. En dicho barrio se concentran altas tasas de homicidios y un importante porcentaje de víctimas y victimarios son jóvenes varones, con algún vínculo entre sí, que allí residen. Indagamos, entonces, dichas regulaciones a partir de la descripción y análisis de tres muertes de jóvenes ocurridas en dicho barrio. Prestamos especial atención a distintas acciones, respuestas –tanto de los allegados a los muertos, como de otros residentes- posteriores a esas muertes y a diversas formas de “hacer justicia” por las mismas; ya que ello pone de manifiesto diversos criterios de victimización y umbrales de tolerancia a las formas de circulación de la violencia y a cuándo y de qué modo se traspasan esos límites. También, analizamos prácticas estales de las agencias encargadas de investigar y, en su caso, sancionar dichas muertes,  –nos referimos, tanto a la policía como a la administración de la justicia penal.

Palabras claves: muerte, jóvenes, violencia, regulaciones.

 

 

ESCENAS DE DOMINACIÓN Y RESISTENCIA: LAS VIOLENCIAS SOBRE LOS JÓVENES EN DOS BARRIOS INFORMALES

Joaquín S. Gómez. UBA y UNLa; joaquinsgomez78@gmail.com

En esta ponencia me propongo contribuir a la comprensión de los procesos sociales que definen como blanco de violencias a los jóvenes habitantes de barrios informales. Me pregunto quiénes son estos jóvenes, cuáles las violencias que los alcanzan y cuáles las reacciones comunitarias y estatales ante estos fenómenos. Abordo este objeto a través de la observación participante en dos barrios informales (uno en Ciudad de Buenos Aires y otro en el Conurbano sur), a partir de conversaciones con algunos de sus habitantes y teniendo en cuenta las miradas de diversos activistas de derechos humanos y contra la violencia institucional que actúan en estos barrios articulando organizaciones sociales y agencias estatales. El análisis está dirigido a colocar en el centro los procesos sociales de dominación violenta y las formas de resistencia, más o menos visibles y efectivas. El abordaje de casos y situaciones sociales, intenta dar cuenta de la producción de mundos morales singulares (incluidas aquellos de las políticas públicas de derechos humanos) e intenta colocar tanto la cuestión de la comunicación entre estas moralidades, como la de su relación con una actitud ética de  transformación de los conflictos. Concluyo con la necesidad de considerar tanto la fuerte persistencia de las violencias estatales (legales o ilegales) ejercidas sobre estos jóvenes, como a las violencias propias de una gubernamentalidad que escapa y desafía las dicotomías de los modelos interpretativos clásicos de la modernidad. 

Palabras clave: jovenes; barrios informales; violencias; derechos humanos.

 

LA VIOLENCIA INTERPERSONAL ENTRE JÓVENES Y LAS INTERVENCIONES DE LOS ACTORES INSTITUCIONALES EN LOS BARRIOS MARGINALIZADOS DE LA ZONA SUR DE LA CIUDAD DE BUENOS AIRES:  LAS PERSPECTIVAS DE LOS SERVICIOS DE SALUD, LAS FUERZAS DE SEGURIDAD Y LAS ORGANIZACIONES NO GUBERNAMENTALES

Alejandro Marcelo Villa. Investigador asociado, Consejo de Investigación en Salud/Ministerio de Salud/GCABA.  Instituto de Investigaciones Gino Germani/FCS/UBA; alejandrovilla2001@yahoo.com.ar

 

El trabajo presenta resultados preliminares de un estudio más amplio, en curso, realizado con miembros de actores institucionales que intervienen en la situaciones de violencia interpersonal entre jóvenes en  barrios marginalizados: diferentes niveles de atención de la salud de Hospitales Generales, fuerzas de seguridad (Gendarmería Nacional, Prefectura y Policía Federal.

Se trata de un diseño cualitativo, exploratorio y descriptivo; compuesto por la toma de treinta  entrevistas semiestructuradas.

Tomamos como punto de partida literatura previa de diferentes campos:  antropología de las moralidades (Noel, Balbi), sociología de las disputas sociales (Boltanski), estudios socioantropológicos sobre las prácticas de la fuerzas de seguridad (Frederic, Garriga Zucal), entre otros.

El trabajo se propone describir, analizar y discutir tres dimensiones de las perspectivas de los actores:

  1. La caracterización de situaciones de violencia interpersonal y muerte entre jóvenes que se le presentan a  los actores institucionales.
  1. Las concepciones y análisis de los actores sobre la relación de la violencia con el proceso de socialización y subjetivación de los jóvenes.
  2. Formas de intervención de los actores institucionales frente a las situaciones de violencia interpersonal y muertes entre jóvenes

Palabras claves:  jóvenes, violencia interpersonal, actores institucionales.

 

 

 

 

FAMILIARES DE DETENIDOS Y EXPERTOS DEL DERECHO: TRAYECTORIAS Y CARRERAS MILITANTES EN LA CONSTRUCCIÓN DE UNA CAUSA PÚBLICA

Dr. Diego Zenobi (UNLZ-UBA-Investigador Asist. CONICET); diegozenobi@yahoo.com

Rival, Juan Martín (estudiante avanzado, UBA); jmrival724@gmail.com

Lic. Victoria Pereyra (UNLZ-Universidad de Warwick); victoria.pereyra@gmail.com

 

Entre los diversos colectivos de “familiares” que impulsan sus demandas públicas en la Argentina actual, se encuentran las familiares de personas privadas de la libertad nucleados en la Asociación de familiares de detenidos en cárceles federales (ACIFAD). Entre las integrantes de la asociación hay madres y esposas, hermanas y abuelas, pero también profesionales del derecho que a partir de su expertise jurídica, cuentan con un destacado rol en la promoción de la causa que unos y otros comparten.

A partir de nuestro trabajo de campo llevado adelante en la cotidianidad de la asociación, nos proponemos realizar un análisis de las trayectorias de algunas integrantes del colectivo para dar cuenta del proceso de construcción del compromiso con la causa, en términos de un compromiso con el detenido y/o con la defensa y promoción de los derechos humanos. Indagaremos en los hitos, continuidades y cambios de los que hablan tales recorridos, y en las moralidades puestas en juego en la definición de la situación carcelaria y de las familias de los detenidos como problemas a ser atendidos por el Estado.

De esta manera, nos proponemos echar luz sobre un universo escasamente estudiado como lo es el de los familiares de detenidos y, en particular, el de la construcción de la causa pública por ellos impulsada.

Palabras clave: familiares-detenidos-cárceles-expertos del derecho.

 

RUMORES, DESCONFIANÇAS E ILEGIBILIDADES: ENCONTROS E DESENTENDIMENTOS ENTRE ESTADO, MOVIMENTOS SOCIAIS E MORADORES DE UMA OCUPAÇÃO POPULAR

Camila Pierobon. Doutoranda em Ciências Sociais pelo PPCIS/UERJ. Bolsista CNPq; camilapierobon@gmail.com

 

No ano de 2012 os moradores da Ocupação Clementina de Jesus ganharam na justiça o direito ao usufruto do imóvel ocupado, que à época completava 8 anos. No entanto, a luta pelo direito à moradia no centro da cidade do Rio de Janeiro não se encerrou com a regularização fundiária. Poucos meses após o ganho jurídico que garantiu o usufruto do imóvel, membros do Comando Vermelho (grupo dominante de tráfico de drogas na região) invadiram o prédio e lá instalaram uma “boca-de-fumo” (ponto de venda de drogas). Com o argumento de “direito à moradia digna”, alguns moradores decidiram retomar o processo de requalificação/reforma do imóvel na tentativa de movimentar o prédio e retirar o tráfico de drogas do local. Este texto traz uma etnografia das demandas dos moradores direcionadas à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro na tensão entre reivindicar a reforma do prédio e o medo de expor o problema do tráfico de drogas. No interior de um emaranhado complexo de rumores, desconfianças, conflitos e desentendimentos, que relacionam na mesma trama as práticas do Estado, dos movimentos sociais, do tráfico de drogas e dos moradores de uma ocupação popular, pretendo analisar: 1) as estratégias e categorias utilizadas pelos moradores para expressarem suas demandas; 2) como as práticas estatais inscrevem suas assinaturas na vida cotidiana e como produzem ilegibilidades; e 3) como os processos burocráticos fazem da legalidade obtida com a regularização fundiária um instrumento para a intensificação da precariedade e para o surgimento de novos ilegalismos.

Palavras-Chave: Moradia Popular/Ocupação; Demanda por Direitos; Ilegalismos; Precariedade; Estado.

 

 

CARTÓRIOS, AUDIÊNCIAS E DECISÕES: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS  PÚBLICAS JUDICIÁRIAS NO BRASIL E NA FRANÇA

 

Pedro Heitor Barros Geraldo

Universidade Federal Fluminense Brasil

 

Nas últimas décadas, as instituições judiciais francês e brasileiro passaram por  reformas. Esses sistemas têm diferentes orientações institucionais e políticas. A formação profissional, a organização social e as habilidades para realização prática do trabalho são diferentes. As pesquisas jurídicas apresentam esses sistemas com a mesma tradição, enfatizando e mostrando a mesma função social dos juízes.
A partir da comparação de cunho antropológico (Garapon e Papadopoulos 2008; Geertz 2000; Kant de Lima 2009), proponho cotejar a forma como esses sistemas judiciais são moldados por políticas públicas de organização da justiça.

A comparação mostra como as diferentes políticas públicas estimulam respostas judiciais rápidas no Brasil e a buscam aproximar os cidadãos das instituições judiciais francesas. Estas diferenças indicam características institucionais específicas no que diz respeito à função de Justiça.

Essas transformações institucionais recaíram sobre o trabalho concreto nos cartórios judiciais em ambos os contextos, mas também sobre o trabalho de realização das audiências e seu significa nos diferentes contextos.

A primeira diferença é a legitimação do trabalho dos juízes. Juízes no Brasil são reconhecidas como atores políticos que são legitimadas pelo seu recrutamento através da livre concorrência nos concursos, enquanto juízes franceses baseiam a sua legitimidade em sua formação profissional na Escola Nacional da Magistratura.

O referencial da celeridade no Brasil desenvolveu a ideia de que os juízes devem gerenciar em sua própria maneira a burocracia e procedimentos. Os juízes se reconhecem como atores políticos que organizam as políticas públicas judiciárias em pequena escala. Por outro lado, o referencial da proximidade em França aponta para a relação entre os juízes e cidadãos ligando a descentralização dos fóruns e, ao mesmo tempo, no sentido da função do trabalho de juízes. Juízes franceses se identificam como burocratas que deve aplicar a lei e organizar o trabalho nos tribunais em colaboração com os funcionários.

Em conclusão, sugiro em minhas observações, que os juízes brasileiros fundem diferentes concepções de seu próprio trabalho, tais como a autonomia e independência. A primeira característica conecta questões de gestão tribunal, enquanto a segunda diz respeito ao conteúdo do trabalho dos juízes, isto é, o teor das decisões judiciais e afetam diretamente a sua imparcialidade. Enquanto juízes franceses representam-se como independentes, mas não são autônomos, uma vez que os funcionários são responsáveis pela organização dos tribunais dirigidos por lei. Assim, os juízes brasileiros e franceses desenvolveram diferentes identidades profissionais com base em diferentes representações a partir das políticas de reforma da organização judiciária nesses diferentes contextos.

 

 

LINGUAGEM, CORPO E TESTEMUNHO: FORMAS DE PRODUÇÃO DE VERDADE EM PROCESSOS DE POLICIAIS MILITARES

 

Sabrina Souza da Silva. InCT-Ineac/PPGA/UFF; ssouzadasilva@gmail.com

 

Proponho, nessa comunicação, uma discussão sobre o testemunho na Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro tendo em vista que esse é produzido não somente com o que se comunica verbalmente, mas, também, a partir da forma de se comportar naquele local. Nesse sentido, conhecer todas estas técnicas de uso do corpo, de que roupa colocar e que discurso fazer, não entra nos autos do processo, mas tem uma efícácia nesse tipo de ritual, pois não deixa de ser uma forma de comunicação, uma linguagem que influencia diretamente na decisão dos juízes e nas formas de tratamento concedidas daqueles que precisam convencer os agentes judiciários.

Assim, além do corpo ser uma forma de “ser e estar” também é uma forma de se apresentar. Com uma corporalidade, que se junta ao discurso, vai-se construindo a verdade que deverá entrar nos processo e, principalmente, a opinião e, posteriormente, o convencimento dos agentes da Auditoria sobre os envolvidos.

Palavras Chave: Polícia Militar, justiça, corpo, linguagem, testemunho.

 

 

ENTRE DISCURSOS, PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES ACERCA DA PROVA DEFENSIVA – UMA PESQUISA EMPÍRICA SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E GRARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL

Regina Lúcia Teixeira Mendes. Doutora em Direito e Pesquisadora do InEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos; teixeiramendes@globo.com.br

Vera Ribeiro de Almeida dos Santos Faria. Doutoranda em Sociologia e Direito pelo PPGSD da Universidade Federal Fluminense – UFF e Pesquisadora do InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos; veradoutoradouff@gmail.com

 

Esta comunicação é parte da pesquisa em desenvolvimento, na qual se investiga, por meio de observação empírica e pesquisa qualitativa, as representações, os discursos e as práticas dos operadores envolvidos no sistema processual penal brasileiro, a respeito de certas garantias constitucionais admitidas no nosso ordenamento jurídico. Para tanto, examina-se a categoria prova defensiva (ou investigação defensiva) que, importada do sistema criminal italiano, permitiria ao autor de um fato criminoso realizar a prova de sua defesa, até mesmo sem a assistência de advogado, em qualquer fase da instrução criminal (policial ou judicial). O objetivo desse estudo é observar, discutir, explicitar e compreender as práticas e os discursos desses atores, além de tentar perceber nelas as características de processos culturais mais amplos e que nem sempre são explicitados pela cultura a que pertencem. A problemática levantada consiste em verificar se tais representações influenciam e informam as práticas destes operadores e se são capazes de preservar institutos como a ampla defesa, a presunção de inocência, entre outros, considerados garantias processuais e fundamentos do Estado Democrático de Direito, assegurado pela Constituição da República de 1988.  Em última análise, o que se pretende discutir e esclarecer é se a prova defensiva representaria - na visão dos operadores jurídicos e policiais, da doutrina e da lei -, o respeito à ampla defesa ou, ao contrário, a adoção explícita da presunção de culpa? Resumindo, esta categoria aumenta o poder do Estado, restringindo as garantias e direitos dos cidadãos?

Palavras-chave: prova defensiva; pesquisa empírica; discursos, práticas e representações jurídicas.

 

 

PROGRAMA DELEGACIA LEGAL: REFORMAS E CONTRARREFORMAS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO RJ

Hildebrando Ribeiro Saraiva Junior. Mestre em Ciências Sociais (UERJ); hildebrandosaraiva@yahoo.com.br; hildebrandosaraiva@gmail.com

 

Este texto analisa uma política pública em curso desde 1999 – o Programa Delegacia Legal. Atualmente, toda a Polícia Civil do Rio de Janeiro foi incorporada a tal programa

representando a conclusão do processo de reforma e modernização. A partir de uma observação participante em duas delegacias de polícia onde estive lotado, discuto como os policiais civis apropriaram-se das iniciativas e reformas implementadas pelo programa, apresentando movimentações que classifiquei como contrarreformas – movimentos de defesa de interesses profissionais distintos de boicote ao Programa em curso.

A análise sobre o funcionamento das delegacias direcionou-se ao momento no qual o cidadão aciona a polícia para intervir em algum conflito, ou seja, nos momentos em que a atuação dos policiais é demandada. A escolha por agir – ou não agir – demonstra o que os policiais entendem por suas competências expressando uma evidente tensão entre perspectivas que, desalinhadas, obstruirão o avanço democrático sobre a prática policial.

A discussão sobre formação policial é resgatada por sua pertinência no objetivo de melhor compreender as dinâmicas da formação dos profissionais da segurança pública e perceber como a sociedade civil organizada pode interferir nesse processo. Compreender o escopo da educação policial na formação permanente dos funcionários públicos nos leva a encontrar suas potencialidades e seus limites na transformação das instituições policiais brasileiras.

Essas escolhas metodológicas visam dar maior visibilidade a questões próprias do pólice studies, além de fornecer reflexões sobre os caminhos da transformação das forças policiais.

Palavras-Chaves: segurança pública; polícia judiciária; política pública, formação policial.

 

 

LOS SISTEMAS POLÍTICOS QUE INTERVIENEN EN LA PRODUCCIÓN DEL ORDEN Y LA SEGURIDAD EN UNA CÁRCEL DEL SERVICIO PENITENCIARIO BONAERENSE

 

Mg. Mónica Evangelina Montero Olivo

Doctoranda en Antropología Social IDAES/UNSAM

monicaemo@yahoo.com y monicaemo31@gmail.com

 

En el marco de mi tesis de doctorado, cuyo propósito es investigar con perspectiva de género los sistemas políticos que conviven a lo interno de los muros de una cárcel de la provincia de Buenos Aires, la ponencia pretende reflexionar sobre el funcionamiento del sistema penal frente a la delegación de la garantía de la seguridad interacarcelaria. La reflexión buscará líneas para evidenciar la coexistencia de distintas formas de gobierno intracarcelario y, la manera como se estructuran dichos sistemas políticos para garantizar la seguridad de las/os interno/as y trabajadores/as.

Proyecto retomar la interpretación que hizo Pritchard del sistema político en la Nuerlandia como marco para detectar cuáles son los valores políticos y cuáles son las funciones de las relaciones políticas dentro del conjunto total que es la cárcel. Cómo son las relaciones estructurales que genera la delegación en la población interna de la seguridad, sus autoridades dentro de los pabellones, qué institución las define. Por su parte, ¿En los recintos de reclusión femenina se puede corroborar la existencia de alguna figura que contribuya con el orden y la seguridad de las internas? Precisar en los pabellones evangélicos y entre los internos por delitos sexuales, alejados de la población común, las figuras de autoridad con quienes el servicio penitenciario negocia el control y la seguridad de la población. Cómo interactúan estas formas de gobierno, cómo son las prácticas de ejercicio de poder y cómo se encuentran y se separan del sistema de gobierno que establece la burocracia penal.

Palabras claves: Seguridad intracarcelaria, formas de gobierno, sistemas políticos, género, sistema penitenciario.

 

 

UMA EXPERIÊNCIA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS EM NITERÓI: ENTRE MODELOS, PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES

Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de Almeida; Graduando FD/UFF; Bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, aluno integrante do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP / FD-UFF. Bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Pesquisador em formação (graduando) do INCT-InEAC/NUPEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos gabrielalmeida@id.uff.br.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; Doutora. Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito. Coordenadora Científica do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP / FD-UFF.  Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA)Pesquisadora (Doutora Sênior) do INCT-InEAC/NUPEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos; fduarte@jfrj.jus.br

Esta pesquisa tem por objeto a mediação judicial no Poder Judiciário do Rio de Janeiro, sob um olhar do Direito, impactado pela Antropologia. Como objetivos específicos, pretendemos: descrever a formação do mediador que explicite as falhas e acertos do processo de capacitação hoje usado; traçar um panorama da formação dos mediadores no Brasil, a partir das iniciativas do Judiciário, revelando seus sentidos; e identificar o impacto que a cultura judiciária nesta formação. Como metodologia, nos apropriamos de ferramentas metodológicas das Ciências Sociais, especialmente da antropologia interpretativa, como “observação participante” e entrevistas informais, para descrever tais práticas e operações, que se referem ao Centro de Mediação da Comarca de Niterói, onde, de julho de 2012 a novembro de 2014, foram realizadas as observações. Relatamos tais experiências em três momentos: o Curso de Formação de Mediadores, as dinâmicas de funcionamento do Centro de Mediação e as representações dos mediadores acerca de sua própria formação. Como resultados: a) as iniciativas de formação de mediadores, local e nacional, acabam funcionando com uma introdução à mediação, não preparando os mediadores para atuarem de fato; b) tal carência na formação se reflete numa prática onde mediação “se aprende fazendo”; c) a dinâmica do Centro de Mediação reproduz a lógica de funcionamento comum ao Judiciário; d) o desenvolvimento da mediação no Judiciário não se coloca como meio de fato alternativo, mas tão somente de rito, sendo apropriada pela lógica do processo judicial; e) as representações dos mediadores, no entanto, englobam noções de outras vertentes de mediação.

Palavras-chave: Mediação, mediação judicial, formação de mediadores, praticas judiciárias, antropologia do direito.

 

RETÓRICA DEMOCRÁTICA Y BUSINESS AS USUAL. AVANCES Y RETROCESOS EN EL GOBIERNO DE LA SEGURIDAD EN SANTA FE DESDE LA CREACIÓN DEL MINISTERIO DE SEGURIDAD HACIA FINALES DE LA SEGUNDA GESTIÓN DEL FRENTE PROGRESISTA CÍVICO Y SOCIAL

Enrique Font . Facultad de derecho, UNR; quique.font@yahoo.com 

Eugenia Cozzi, CONICET/UBA/UNR; eugecozzi@hotmail.com 

Mistura María Eugenia. Facultad de Derecho, Universidad Nacional de Rosario; misturamaria@gmail.com 

Marcelo Marasca. Facultad de derecho, UNR; marcelomarasca@hotmail.com 

 

En la ponencia describimos y analizamos avances y retrocesos, en clave de tendencias en seguridad democrática en el gobierno de la seguridad durante las gestiones del Frente Progresista Cívico y Social (FPCS) en la provincia de Santa Fe. Además, indicamos qué paradigmas en materia de seguridad se ponen en juego, tanto a nivel discursivo como de prácticas. Para esto, estructuramos la exposición en tres momentos claves, dinámicos y en algunos casos con continuidades (y discontinuidades) entre un momento y otro. Sin embargo, más allá de que los límites entre uno y otro son en algunos aspectos difusos, cada uno presenta características propias en relación al gobierno de la seguridad. 

Un primer momento caracterizado por un fuerte gobierno político de la seguridad y por una orientación reformista, que comienza con la creación del Ministerio de Seguridad (MS). Un segundo momento caracterizado por una tendencia al retroceso del gobierno político de la seguridad cediendo espacio a un modelo delegativo, que inicia a mediados de la primera gestión del FPCS. Finalmente, un tercer momento, desde la “intervención federal” en abril del 2014 hacia finales de la segunda gestión del Frente Progresista Cívico y Social, en el cual el modelo delegativo de gestión de la seguridad tiende a consolidarse a la vez que se sostiene retóricamente el gobierno democrático de seguridad. 

Palabras claves: Seguridad, democratica, gobierno.