RESUMEN GRUPO DE TRBAJO 30

GT 30.  (RE)CONFIGURACIONES IDENTITARIAS Y CULTURALES AFRO/NEGRAS EN EL MERCOSUR: NUEVAS PERSPECTIVAS ACADÉMICAS

Coordinadores:

Dr. Alejandro Frigerio. Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales y Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (FLACSO/CONICET); frigerioflacso@gmail.com

Dr. Luis Ferreira. Instituto de Altos Estudios Sociales / Universidad Nacional de San Martín (IDAES/UNSAM); ferrurug@hotmail.com

Dr. André Augusto Brandão. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, Brasil; aapbuff@globo.com

 

 

Sesión 1

 

APONTAMENTOS PARA UM INVENTÁRIO DA CONSTRUÇÃO DA “QUESTÃO QUILOMBOLA” NO BRASIL

André Brandão (Dr., profesor)

Amanda Lacerda Jorge (doctoranda C.Polit.). Universidade Federal Fluminense; aapbuff@globo.com; amandalacerdajorge@hotmail.com

 

Parte da antropologia brasileira tem voltado seus esforços, desde 1988, para o estudo das “comunidades quilombolas”, seja nos aspectos étnicos-culturais ou relativos à titulação de seus territórios. No entanto, a maioria dos grupos rurais e urbanos que carregavam resquícios de ancestralidade negra, antes do dispositivo constitucional de 1988 que lhes garante a propriedade de suas terras, não havia organizado suas demandas ou mesmo possuía um formato único de identificação. Assim, esta categoria nomeada na constituição brasileira de 1988, como “remanescentes das comunidades dos quilombos” ficou em disputa, pois não possuía existência empírica. Derivou disto, um intenso debate sobre os limites e possibilidades de operacionalização do dispositivo constitucional voltado para as comunidades “quilombolas”. No bojo deste debate, presenciamos a abertura de várias janelas de interpretação, fundadas sobre – e apontando para – concepções e pontos de vista diferenciados sobre essas comunidades e seus direitos. Este artigo compõe um estudo maior, voltado para a análise da teia de discursividades que vem construindo o que chamamos de “questão quilombola”. Tais discursividades emanam de campos diferenciados como o Estado, a academia (representada pela antropologia) e o sistema jurídico. Aqui especificamente, nos deteremos no campo da antropologia, no esforço de inventariar de forma analítica como esta operou, a partir de seus critérios de legitimidade e lançando mão de “categorias nativas”, uma determinada leitura do texto constitucional e passou a emitir uma “verdade” sobre o “ser quilombola”, que ultrapassou suas fronteiras e passou a nortear outros agentes e agências que se relacionam com esta questão.

 

 

 

 

PROCESSOS IDENTITÁRIOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO: UMA BREVE ANÁLISE ANTROPOLÓGICA

 

Sidimara Cristina de Souza (mtrnda. Polít.Soc.) UFF; sidi.mara@hotmail.com

 

O estudo apresentado busca analisar o processo de construção e acionamento da identidade remanescente de quilombo da comunidade São Julião, também conhecida como Lavra dos Pretos, localizada  na zona rural do município de Teófilo Otoni, Vale do Mucuri, leste do Estado de Minas Gerais, Brasil. Sendo assim, esse trabalho tende a compreender os fatores que contribuem para que os remanescentes de quilombo acionem uma identidade e conquiste reconhecimento e representatividade junto a sociedade, acessando os direitos legalmente adquiridos.  Uma vez que o Decreto nº 4.887/2003 determina em seu artigo 2º, parágrafo 1º, o reconhecimento das comunidades como remanescente de quilombo mediante autoatribuição. Construída contrastivamente na relação com os demais sujeitos presentes no seu entorno, adquirindo laços de resistências as opressões vividas em virtude do ser negro, rural e quilombola. Essa pesquisa é de cunho qualitativo, e  utilizou como técnica metodológica, entrevista individual em profundidade e  semiestruturada junto a lideranças locais e famílias residentes no território estudado. A partir dos dados coletados pode-se analisar que a constituição da identidade enquanto quilombola da comunidade está relacionada à fuga das famílias da Guerra do Paraguai no século XIX, para que os jovens não fossem recrutados para a batalha.  Também se associa à busca por melhores condições de vida em um lugar permanente e mais seguro. Permitindo perceber que a identidade quilombola de São Julião foi construídas a partir da necessidade de auto defesa de interesses particulares do grupo, sendo acionada pelo medo.

 

 

A QUESTÃO RACIAL NO CAMPO JURÍDICO NACIONAL (1988 - 2014): A PERCEPÇÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE AS DISPUTAS EM TORNO DO RACISMO, DISCRIMINAÇÃO E INJURIA RACIAL

 

Carlos Alberto Lima de Almeida (Dr.Pol.Soc.) Universidade Estácio de Sá; carlos.almeida@estacio.br; carlosalberto.limadealmeida@gmail.com;

 

Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa maior que se situa no campo de confluência entre a antropologia e o direito. Nosso objetivo é mapear analiticamente as percepções expressas no campo jurídico brasileiro, relacionadas à temática do racismo, a partir de uma análise tanto da produção acadêmica da área, quanto das ações julgadas nos tribunais do Estado do Rio de Janeiro no período 1988-2014. A questão que se coloca é: como que categorias como “racismo” “injúria racial” “discriminação racial” “desigualdade racial”, dentre outras, são utilizadas na prática pelos Tribunais; para além da referência simplesmente normativa, assegurada pela Constituição de 1988 e pela legislação posterior a esta. Interessa verificar ainda, como e se o campo jurídico tem se relacionado com a produção do conhecimento no campo antropologia e da sociologia, lugares discursivos que historicamente monopolizam a produção de conhecimentos acerca da ordem racial nacional. A relevância desse estudo justifica-se a partir da necessidade de compreender quais os elementos simbólicos que orientam as respostas que o judiciário é chamado a emitir acerca de conflitos concretos envolvendo casos de racismo e discriminação que opõem negros e brancos no Brasil. Pois, em ultima instância, este campo jurídico é peça fundamental para o sucesso de ações públicas anti-racistas que vêm sendo postas em prática pelo estado brasileiro nos últimos anos.A pesquisa é de base qualitativa e investiga um extenso rol de materiais publicados, bem como os processos que tramitaram nos tribunais de justiça do Estado do Rio de Janeiro no período demarcado.

 

 

INTERPRETAÇÕES DE AUTONOMIA E EMPODERAMENTO POR MULHERES NEGRAS NO CERRADO

Cinthia Marques Santos (Mag.AS) UFG; cinthiamasan@hotmail.com

 

Este artigo é parte de um trabalho etnográfico em uma ONG de mulheres negras feministas. A abordagem põe em exame as algumas definições do termo empoderamento de modo a privilegiar a elaboração de duas interlocutoras, componentes do grupo, acerca do que é empoderamento de mulheres negras. A partir de suas perspectivas, de mulher e negra, as interlocutoras, aqui mencionadas, produzem articulações e estratégias possíveis objetivando romper com as assimetrias produzidas no contexto de uma sociedade hierarquizante. A ressignificação e apropriação do termo empoderamento atua como uma chave de leitura a partir da qual emerge as interpretações das interlocutoras acerca de hierarquias, raça, gênero, autonomia, espaços de poder. Nesse trabalho as críticas pós-coloniais são relevantes, uma vez que os locais de fala estão pronunciados, ou seja, as mulheres negras falam por si.

 

 

COMUNIDADES NEGRAS-AFROCOLOMBIANAS: ESTRATEGIAS DE ORGANIZACIÓN, REIVINDICACIÓN Y RELACIONES CON EL ESTADO

 

Liliana Gracia Hincapié (Lic.Antr.; Mg.C.Pol.) Grupo de Estudios Afrocolombianos, Universidad Nacional de Colombia; Grupo Estado Cultural y Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão; lilianagraciah@gmail.com

 

Desde los años 80 las comunidades negras-afrocolombianas vienen organizándose y haciendo la reivindicación frente al Estado para el reconocimiento de sus universos y prácticas culturales y, principalmente, del derecho a los territorios por ellas habitados ancestralmente. Como resultado de ese proceso organizativo fueron reconocidos como grupos étnicos en la Constitución Política de 1991, en el artículo transitorio 55 y, en un hecho sin precedentes en Colombia, las comunidades negras-afrocolombianas se sentaron a dialogar con el gobierno nacional para crear una ley especial, la Ley 70 de 1993, dirigida exclusivamente para sus intereses. Esta Ley implicó en la titulación de la propiedad colectiva de los territorios rurales, así también en la creación de una agenda política y de espacios especiales dentro de las instituciones gubernamentales y la ampliación de participación política de las comunidades negras-afrocolombianas. En esta ponencia presento, a través de un estudio de caso sobre la creación de la Ley 70 de 1993, las estrategias de las comunidades utilizadas en su diálogo con el Estado y los actores que participaron en ella: líderes negros-afrocolombianos, académicos, funcionarios públicos, asesores y políticos y sus discursos y prácticas sobre identidad y territorio. Así también las consecuencias de esta ley en sus territorios, en sus discursos/construcciones identitarias, en sus dinámicas de organización local y acción colectiva y en la representación y participación institucional y política nacional.

 

 

PATRIMONIO, NARRATIVAS RACIALIZADAS Y POLÍTICAS DE LA MEMORIA. ABORDAJE A UN MANUSCRITO AFRODESCENDIENTE EN EL VALLE DE AZAPA

Paulina Barrenechea Vergara (Dra.Lit.Latinoamericana). Universidad de Concepción (CH); ultrasol@gmail.com

 

La presente ponencia emprende una lectura crítica al dispositivo patrimonio a través del abordaje interdisciplinario a un manuscrito encontrado en el Valle de Azapa (Arica), testimonio de un agricultor afrodescendiente a principios del siglo XX. Las manifestaciones literarias, cartas, décimas y poesías, registradas en el que hemos denominado “Documento Baluarte”, no sólo relevan las experiencias de miles de sujetos/as que fueron marcados/as por la violencia durante el periodo de la chilenización en la zona norte (sur para Perú); sino que, también, supone la necesidad de asumir y construir un locus teórico que incorpore aquellas subjetividades obliteradas por el relato nacional chileno. Tanto objeto como contenido abren una zona de disputa donde es posible problematizar las políticas de la memoria en Chile y, en ello, una noción de patrimonio monolítica e incontroversial.

 

 

MEMÓRIAS AFRO-BRASILEIRAS EM DISPUTA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Sandra de Sá Carneiro (Dra.AS)

Márcia Leitão  Pinheiro (Dra.Soc.y Antr.) CIS/PPCIS/IFCH/UERJ; UENorteFluminense – UENF; sandrasacarneiro@uol.com.br; marcialpx@hotmail.com

 

O processo de  requalificação da Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro evidencia o  modo como o poder público municipal constrói a ideia de raça e de origem afrodescendente em seu discurso acerca da formação da cidade e da sociedade brasileira.  Particularmente, no diálogo com o turismo e a patrimonialização de alguns locais considerados emblemáticos da região. O Executivo municipal tem assim valorizado uma "memória da cultura afro-brasileira", uma "cultura negra" e,  convertido o Cais do Valongo (local de entrada de africanos escravizados) em patrimônio e  como expressão da vocação portuária da cidade. Contudo, não há como ignorar a atuação de integrantes de segmentos do Movimento Negro da cidade, residentes da região e membros de religiões de matriz africana, que tem figurado em situações de conflito. Estes reelaboram sua presença na cidade e uma narrativa identitária com a apropriação do monumento municipal para outros fins. Nosso objetivo é discutir como esses grupos e suas atividades dialogam com as iniciativas do poder publico municipal, na medida em que enfatizam a celebração da "ancestralidade", a crítica ao racismo, a intolerância religiosa e, por fim, a formulação de outra memória que configura posicionamento político.

 

 

OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS AFRODESCENDENTES NA INTEGRAÇÃO REGIONAL DO MERCOSUL

Sandra Regina Santos Silva (Mag.Rel.Internac.) UnB; sandrarssilva@gmail.com

 

Com base na literatura sobre colonialidade e por meio de pesquisa empírica, o trabalho tem por objetivo analisar o debate e as atividades institucionais da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) e sua Comissão Permanente contra Discriminação, Racismo e Xenofobia (CP-DRX), no que se refere ao combate ao racismo e aos esforços de efetivação dos direitos das pessoas afrodescendentes. Na primeira parte, busca-se contextualizar a presença negra nos cinco Estados Membros do Mercosul, ao se estabelecer um breve panorama historiográfico sobre o tema racial e identificar o imaginário cultural e o senso comum sobre a população afrodescendente nesses países. A segunda parte está baseada na leitura de atas da RAADH e da CP-DRX, realizada com a finalidade de verificar a orientação das discussões e os principais assuntos trabalhados no Mercosul para combater o racismo, a discriminação racial e a desigualdade racial, observando os avanços e as dificuldades na transformação dessas iniciativas em políticas públicas intergovernamentais. Por fim, serão apresentados os resultados finais da pesquisa, bem como sugestões de possíveis caminhos a serem seguidos. Ademais, somando-se a um amplo esforço acadêmico em considerar a interseccionalidade entre raça e gênero nos estudos das ciências humanas e sociais, este trabalho busca explorar a especificidade das mulheres negras como um elemento transversal da problematização a respeito da afrodescendência mercosulina.

 

 

AS POLÍTICAS AFRO-REPARATÓRIAS E O ESTADO BRASILEIRO: IDENTIDADES POLÍTICAS E A DIFERENÇA RACIAL NO DISCURSO DO GOVERNO BRASILEIRO

Waldemir Rosa (Dr.AS) Área Antropologia, Subárea: Diáspora africana na América Latina e Caribe – UNILA; waldemir.rosa@unila.edu.br; waldemir.rosa@gmail.com;

 

O Estado brasileiro, nas últimas décadas, vem incorporando a retórica da raça nas legislações e normatizações no que podemos definir amplamente como políticas afro-reparatórias. Esta incorporação coincide com a chegada ao poder da aliança de centro-esquerda que governa o país desde 2003 e, em larga medida, na constituição de Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR. Este movimento de incorporação incide sobre os processos de constituição das identidades políticas dos grupos negros e afro-brasileiros e impactam nas estratégias de luta históricas por reconhecimento e garantia de direitos. Entende-se aqui como políticas afro-reparatórias aquelas ações desenvolvidas com o intuito de corrigir distorções históricas decorrentes da operação de mecanismos discriminatórios orientados àqueles grupos e indivíduos que apresentam os traços da ascendência africana, a preservação e salvaguarda da cultura afro-brasileira e a garantia de direitos desta população. A legislação e normatização nacional que se ocupam direta, ou indiretamente com os temas abarcados pelas políticas afro-reparatórias, tornam-se assim um campo privilegiado para a apreensão das narrativas institucionais sobre a lugar da diferença racial na atualidade. Por outro lado, pode-se verificar como na relação como o Estado os segmentos sociais se apropriam desses instrumentos e instância institucionais para deslocar as narrativas nacionais hegemônicas, inscrevendo fragmentos de sua contra narrativas no fala oficial dos governos. Período abarcado pela análise é de 2003 até 2014.

 

 

Sesión 2

 

PRODUÇÃO CULTURAL, MERCADO E SORORIDADE: DECODIFICANDO NOVOS CONTORNOS DO ATIVISMO POLÍTICO ENTRE MULHERES NEGRAS

Gleicy Mailly da Silva (dctnda.AS). PPGAS/USP; gleicysilva@hotmail.com

 

O presente paper tem como objetivo refletir a respeito das imbricações da política e da economia, a partir das relações entre afroempreendedorismo e ativismo político, identificadas em dois eventos que acontecem anualmente nas cidades de São Paulo e Brasília. Propondo uma articulação entre consumo, política e cultura, os eventos Feira Preta (SP) e Festival Latinidades (DF) permitem atentar para a constituição de redes de solidariedade entre mulheres negras, em sua maioria com ensino superior, engajadas em “coletivos culturais” e/ou identificadas como “empreendedoras”, que agenciam diferentes percepções da “cultura negra” na composição de novos cenários reivindicativos, onde lazer, celebração, consumo e engajamento se interseccionam. Tais interações têm sido especialmente estimuladas por um conjunto de políticas culturais e redistributivas, voltadas, entre outras coisas, à ampliação do acesso ao ensino superior. Tendo como plano de referência, portanto, esse cenário etnográfico, chamo atenção para o modo como o mesmo tem constituído formas renovadas de reconhecimento e trocas culturais e identitárias, estimulando a emergência de novos atores econômicos e políticos no cenário nacional, onde ganham proeminência mulheres negras universitárias. Assim, interessa-me, particularmente, compreender e descrever as diferentes lógicas econômicas em ação – de ordem monetária e não-monetária –, que têm articulado tais dinâmicas entre pessoas, saberes e produtos, tendo em vista a importância da integração entre economia e as demais dimensões da vida social que estruturam essas relações.

 

 

 

 

 

 

 

“SE AS PESSOAS VÃO PERMANECER LÁ, TUDO BEM! O QUE NÃO PODE É FICAR BATENDO!” REFLEXÕES ENTORNO DA CONTROVÉRSIA RELACIONADA AO CARNAVAL DE RUA DE PORTO ALEGRE NO ANO DE 2015, E PROCESSOS DE INVISIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA E SUAS PRÁTICAS CULTURAIS NO RIO GRANDE DO SUL

 

Gutcha Ramil Magalhães (Mstrnda.) PPGAS/UFRGS; gutcha@gmail.com

 

Território tradicionalmente ocupado por uma parte da população negra de Porto Alegre, o bairro Cidade Baixa vem sendo, ao longo do tempo, descaracterizado por um processo de gentrificação, passando por inúmeras remoções que levaram grande parte da população negra moradora do bairro para as periferias da cidade. Documentos históricos registram nessa região festividades negras, candombes e batuques pelo menos desde a metade do século XIX, período em que já se instauravam conflitos e restrições em função do alto som dos tambores e a perturbação do sossego. O presente trabalho busca refletir sobre a atual controvérsia instaurada neste mesmo território em torno do carnaval de rua, que após longa trajetória de idas e vindas, retoma sua folia, crescendo significativamente nos ultimos dez anos, e gerando reclamações sob o argumento de perturbação do sossego. O foco, neste trabalho, se volta para as tecnologias de poder e iniciativas de controle por parte da prefeitura municipal de Porto Alegre e Ministério Público Estadual, determinando a proibição do uso de espaços negros como o Largo Zumbi dos Palmares, a alteração dos trajetos tradicionalmente realizados pelos blocos, a restrição de horário, bem como iniciativas de controle dos corpos e suas moralidades. O estudo aponta para processos de invisibilização e discriminação da população negra porto-alegrense e suas práticas e saberes como parte da identidade cultural desta região, através da repressão e controle de festividades tradicionalmente negras, e o fortalecimento de uma narrativa dominante de supervalorização da branquitude, da herança européia, e da figura do gaúcho como símbolo da cultura regional.

 

 

PRESENÇAS NEGRAS SOB A HEGEMONIA BRANCA: CANDOMBE EM RESISTÊNCIA, ARGENTINA

Heloisa Castelli Celeste. Programa de Pós Graduação em Cultura e Territorialidades (PPCult) – Universidade Federal Fluminense (UFF); helocastelli@gmail.com

 

A apresentação em tela tem como objetivo perscrutar o papel dos livros didáticos oficiais  (regulamentados pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD) na composição de versões da brasilidade e da negritude e seu condicionamento a forças discursivas vezes originadas nos movimentos sociais, vezes informadas pelas ciências sociais – não se negligenciando a convergência entre esses dois campos. O material empírico utilizado na pesquisa consiste em livros didáticos adotados pela rede pública do estado do Rio de Janeiro e entrevistas realizadas com professores de ensino fundamental e médio que se constituem em um elemento chave de interpretação e ressemantização dos conteúdos.

 

 

 “DIFERENTES PERO SIEMPRE IGUALES”: APROPIACIONES DE LA FIGURA DE ARTIGAS EN EL LITORAL ARGENTINO

Julia Broguet (dctnda.AS) UNR-CONICET; lajuliche@hotmail.com

 

Este trabajo se propone presentar un estudio preliminar, de tipo antropológico, sobre el papel que la recuperación de la figura de Artigas, así como cierta narrativa estructurada en torno a ella, tiene en dos niveles articulados y diferenciados de análisis: por un lado, en un conjunto de políticas de estado nacionales y provinciales y, por otro, en la práctica de grupos de candombe afrouruguayo del Litoral argentino. El primer nivel, se detiene en la producción de relatos nacionales y populares y acciones político-culturales por parte del estado nacional, en vínculo especial con algunos estados provinciales, como el entrerriano. Estos relatos y acciones operan como un modo de “inclusión simbólica” de grupos históricamente marginados por un proyecto dominante de país centralizado en Buenos Aires, como indígenas, africanos y sus afrodescendientes, a quienes Artigas habría estado ligado política y afectivamente y reivindican un relato que, a tono con las narrativas multiculturales dominantes, resalta la composición pluriétnica como una característica de nuestras sociedades. El segundo nivel busca comprender como actúa esta figura y esta narrativa en la producción de discursividades y en las performances entre candomberos del Litoral argentino (concretamente de Paraná, Santa Fe y Rosario) que realizan candombe afro-uruguayo, en tanto épica “puente” que fundamenta una mayor cercanía histórica, cultural y regional con el Uruguay que con el propio Buenos Aires, interpelando el proceso mismo de conformación de una nación argentina “centralizada” y, especialmente, su imaginario dominante blanco-europeo desde la que habría sido la composición pluriétnica del movimiento artiguista y más ampliamente, de la misma región.

 

 

VISIBILIZACIÓN Y PROCESOS DE CONSTRUCCIÓN DE MEMORIAS ENTRE AFRODESCENDIENTES. EL CASO DE LA PUBLICACIÓN “EL AFROARGENTINO”

Paola Carolina Monkevicius (Dra.AS) CONICET-FCNyM/UNLP; paomon@speedy.com.ar

 

Esta ponencia se inscribe dentro de un trabajo de investigación tendiente a indagar sobre la relación entre las nuevas formas de visibilización de la población de origen africano en Argentina y los procesos de construcción de memorias subalternas. Consideramos que las “memorias negras” operan en los intersticios de la narrativa hegemónica de una nación blanca argentina habilitando nuevas formas de identificación y pertenencia, a la vez que son utilizadas para legitimar demandas y reclamos por derechos históricamente negados. Luego de abordar la cuestión desde las prácticas conmemorativas, para los fines de esta ponencia nos situamos sobre la reciente publicación de un periódico “afro”, editado por militantes y dirigentes asociativos, titulado “El Afroargentino”. A diferencia de las conmemoraciones, el periódico se constituye en un soporte escrito que le asigna determinadas especificidades al “hacer memoria” tales como la fijación, la transmisión unidireccional, entre otras. El trabajo etnográfico nos permitirá establecer la estrecha relación que existe entre los procesos de producción de memorias y la creciente visibilización de la presencia negra en Argentina focalizando sobre cuestiones tales como la legitimidad en la producción de relatos sobre el pasado del colectivo “afro”, las disputas sobre la “verdad” y la autoridad de las memorias subalternas, el rol del estado como interlocutor activo habilitando y “apropiándose” de “otras” memorias sobre la nación, las disputas por el pasado, etc. Finalmente el abordaje intenta dar cuenta también de de los posibles “usos” de las memorias subalternas en la lucha por revertir la invisibilización, el racismo y la consecuente exclusión que históricamente han afectado a la población de origen africano en Argentina.

 

 

A COR DA FÉ: “IDENTIDADE NEGRA” E RELIGIÃO

Rosenilton Silva de Oliveira (dctndo) PPGAS/USP; EHESS-Bolsista FAPESP; rosenilton.oliveira@usp.br

 

O objetivo desta pesquisa é investigar os modos pelos quais, nas duas últimas décadas, os discursos que se utilizam de referenciais étnicos ou raciais vem sendo operacionalizados por alguns segmentos religiosos (protestantismo, catolicismo e candomblé) representados neste trabalho por lideranças engajadas na promoção de atividades que ressaltam diferenças raciais ou étnicas entre os fiéis e articulam, junto às instituições políticas e religiosas, tratamentos diferenciados, com vistas à efetivação de estratégias religiosas e político-sociais. Os agentes religiosos em questão disputam pela autoridade em definir a "identidade negra" a partir de seus pressupostos doutrinários. Dessa forma, buscam angariar capital simbólico, para associar sua membresia ao segmento negro e, ao mesmo tempo, ter legitimidade em enunciar um discurso na esfera pública acerca das políticas étnico-raciais, uma vez que seriam as religiões às quais pertencem também articuladoras na construção da "negritude". As lideranças religiosas pré-selecionadas fazem parte de instituições que articulam ações políticas e religiosas como a Aliança de Negros e Negras Evangélicos do Brasil (ANNEB), a Pastoral Afro-brasileira, o Núcleo de Diálogo Trilateral Candomblé-Católico-Umbanda (DCCU) e o Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB). Categorias como "negritude", "identidade negra" e "cultura negra" serão utilizadas como “nativas” e problematizadas ao longo deste trabalho. Assim, pretende-se mapear as disputas políticas e religiosas que se dão em torno desse tema, no interior dos seus campos e na relação deles entre si.

 

 

TENSIONES SOCIALES Y CULTURALES SURGIDAS A PARTIR DE LOS PROCESOS DE MASIFICACIÓN Y PATRIMONIALIZACIÓN DEL CANDOMBE AFROURUGUAYO

Valentina Brena (mstrnda.AS) UdelaR; valbrena@hotmail.com

 

El candombe contemporáneo vivencia procesos de popularización y nacionalización a raíz de la confluencia de una serie de factores sociales, culturales, políticos y económicos específicos que ha experimentado la población afrodescendiente en el seno de una coyuntura nacional particular. Lo cierto es que mientras que hasta mediados del siglo XX el candombe era asociado casi exclusivamente a la población afromontevideana, hoy es promovido por legislación nacional, ha sido declarado Patrimonio Cultural Inmaterial de la Nación y de la Humanidad, es practicado en todo el país y se ha convertido en un símbolo emblema de la diáspora uruguaya a nivel internacional. En este contexto, nos detendremos a analizar las vivencias según la ascendencia étnico-racial de los performers del candombe afrouruguayo. ¿Qué implicancias tiene para la población afrouruguaya la reciente masificación del candombe? ¿Ha disminuido el racismo a partir de dicha masificación? ¿Cómo manejan las políticas públicas que trabajan para la promoción del candombe las tensiones sociales surgidas a partir de su nacionalización? ¿Ha cambiado la representación de la “nación blanca uruguaya”? ¿Qué es lo que se debe “salvaguardar” y para quién? ¿Quiénes son los “auténticos” portadores del candombe?  Estas son parte de las preguntas que buscan guiar la reflexión sobre los procesos de racialización de la diáspora africana en Uruguay, el fenómeno de la re-etnicización del colectivo afrouruguayo y las disputas por la apropiación de sus manifestaciones culturales.

 

 

REPRESENTAÇÕES DA “ÁFRICA” NO PENSAMENTO DE OLIVEIRA SILVEIRA: A TRAJETÓRIA DE UM INTELECTUAL DIASPÓRICO NO EXTREMO SUL DO BRASIL

Santa Julia da Silva (Mestre AS) UFPEL; giuliadasilva@gmail.com

 

O objetivo desse texto é apresentar algumas reflexões resultantes do meu projeto de mestrado, onde pesquisei a trajetória do poeta Oliveira Silveira, no qual (re)defino como um intelectual da diáspora contemporânea, produzido na experiência histórica e cultural, a saber, homem negro, poeta, e estudioso preocupado em produzir contranarrativas sobre a presença negra no Brasil. Me aproprio das reflexões de Said(2005), para pensar o lugar dos intelectuais no mundo contemporâneo. Ao longo do trabalho cotejo a produção de Oliveira Silveira com o aporte teórico fornecido por Hall(2003), para pensar a diáspora negra e as diferentes forma de apropriação dessas referências culturais. Dialogo também com o projeto de Gilroy (2007), onde busca a desvinculação da relação entre “identidade’ e “raça”. O conceito de diáspora proposto por Gilroy busca uma identificação “desenraizada” de um território ou de uma nação. Por fim, ao dar um tratamento etnográfico a trajetória desse sujeito procuro pensar em que medida o pós- colonialismo dialoga e se aproxima da antropologia.

 

 

CANDOMBE AFROURUGUAYO EN BUENOS AIRES. TERRITORIO, CULTURA Y POLÍTICA (1974-2014)

Viviana Parody (mstrnda.AS) FLACSO; viviparody@yahoo.com.ar

 

Partiendo de una definición amplia de candombe, el presente trabajo se propone revisar las contribuciones que diversas generaciones de inmigrantes afrouruguayos realizaron en la escena porteña, haciendo extensivas sus prácticas culturales, políticas y territoriales hacia determinados segmentos de la población. Sea por  medio del trabajo cultural, del activismo, o de la sola comunalización en torno de la performance que los nuclea, estos inmigrantes consiguen desafiar la naturalizada “blanquedad” argentina, favoreciendo tanto la visibilización como la emergencia y la (re)configuración de las organizaciones afrodescendientes locales.

 

Sesión 3

 

 

KIT DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E O COMBATE AO RACISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM BELO HORIZONTE

 

Nathalie do Carmo Carvalho; nathalie-carvalho@live.com

 Aiano Bemfica Mineiro; aiano.bemfica@gmail.com

Elisa Hipólito do Espírito Santo; elisa_hipolito@hotmail.com

ProgGradAS/FFCH/UFMG

 

En 2003 fue promulgada la ley 10.630/03 que incluye, en carácter obligatorio, la enseñanza de Historia y Cultura Africana y Afro-brasilera en la educación básica nacional. Para el cumplimento de dicha ley, la municipalidad de Belo Horizonte (MG) creó el Kit de Literatura Afro-Brasilera. Estudios de los impactos generados por la adopción de tal Kit por las escuelas son importantes para la mejor comprensión de las contingencias experimentadas por los estudiantes negros y para enfatizar la constante necesidad de actualización de las políticas públicas. Nuestros objetivos son discutir en qué medida las obras elegidas para componer ese material realizan lo previsto por la ley y si hay, efectivamente, una inclusión del debate sobre raza y rotura de prejuicios naturalizados; cuestionar los criterios de selección de los textos; interrogar si la escuela se encuentra preparada para ese trabajo sin reproducir racismos institucionales; cómo el joven negro puede romper con el sentimiento de exclusión para tornarse sujeto conocedor y admirador de su cultura e historia. Anhelamos un futuro fin de las privaciones y perjuicios sufridos por la población negra brasilera, principalmente los niños. Este proyecto se configura por medio de investigaciones y acciones de intervención cualitativas y cuantitativas. Fueron desarrolladas acciones efectivas como el análisis de libros inseridos en el kit y entrevistas con profesionales que con él trabajan. Sin embargo, planeamos nuevas acciones que se realizarán hasta la mitad del semestre, con la producción de ciclos de conversaciones, talleres de dibujo y fotografía, entrevistas a estudiantes negros e intervenciones institucionales.

 

 

O NEGRO EM FOCO: MOVIMENTO NEGRO E A LUTA PELA EDUCAÇÃO

 

Ana Carolina Araújo de França  (Mstrnd.CS) PPGAS/UFRN; carol.adf@hotmail.com

 

Os movimentos sociais negros no Brasil sempre estiveram comprometidos com a luta antirracista, seja na denuncia quanto às discriminações e desigualdades impostas à população negra, seja na reivindicação por maior participação nos espaços sociais, dentre eles os espaços políticos, econômicos, educacionais e etc. A educação formal, assim como afirma Santos (2005), passou a ser vista pelos grupos negros, pós-abolição da escravidão, como veículo de ascensão social. Por meio dessa educação, realizada pela escola, que se superariam as desigualdades sócio-raciais impostas a tais grupos. No entanto, o movimento negro logo percebeu que a escola também atua na perpetuação das discriminações e desigualdades raciais presentes na sociedade, passando a exigir do Estado, além do acesso, políticas educacionais que proporcionasse a valorização da cultura e história de africanos e afro-brasileiros, a fim de se desconstruir os estereótipos de inferioridade aos quais são associados esses grupos. O presente trabalho pretende traçar o percurso do movimento negro e sua luta histórica pela educação, da alfabetização a valorização identitária, destacando a sanção da Lei nº 10.639/03 – que torna obrigatória a inclusão da temática “história e cultura afro-brasileira” nos currículos escolares, como veículo de combate ao racismo e valorização étnico-racial dos grupos negros, à luz de teóricos que discutem educação e relações étnico-raciais e dos documentos que fundamentam a lei.

 

 

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL: OS DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS E PRÁTICOS PARA A AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE AFRO-BRASILEIRA

 

Eugenia Portela Siqueira Marque (Dra.Educ.); eugeniamarques@ufgd.edu.br

Wilker Solidade (mstrnd.educ.) PPGEduc/FEduc/UFGrandeDourados; NEAB/UFGD; wilkersolidade@hotmail.com

 

O artigo expõe os resultados finais da pesquisa realizada em escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul/Brasil que propôs uma reflexão sobre os desafios epistemológicos e práticos para a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, contextualizando as lutas e pressões protagonizadas pelo Movimento Negro brasileiro. Identifica as conquistas desse movimento no que tange a implementação de políticas educacionais voltadas para a superação do racismo, da desigualdade racial e a desobediência epistêmica do saber imposto pela colonialidade. Para tanto, analisou-se a imagens dos livros didáticos de História e Língua Portuguesa adotados nas séries finais das escolas participantes da pesquisa, por meio das concepções sobre colonialismo, colonialidade e descolonialidade de Mignolo (2001), Quijano (2005), Walsh (2009), a representação social de Thompson (2005) e a linguagem imagética de Aumont (2010). Os resultados apontaram que o livro didático, utilizado nas escolas, ainda possui imagens marcadas por estereótipos que inferiorizam e subalternizam a população negra e, consequentemente interferem negativamente na afirmação indentitária. Denunciam que apesar das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações étnico-raciais no Brasil de estarem em vigor há mais de uma década, ainda são necessárias outras ações político-pedagógicas para a sua implementação plena em todas as unidades de ensino do território nacional. O desafio posto é ressignificar as marcas deixadas pela colonialidade, desconstrução e ressignificação da diferença negra nos livros didáticos, uma das estratégias que representam possibilidades de suspeitar e romper com a imposição da matriz eurocêntrica, com novas perspectivas na construção e afirmação da identidade afro-brasileira.

 

 

 

 

VELHAS E NOVAS REPRESENTAÇÕES DO NEGRO NOS LIVROS DIDÁTICOS BRASILEIROS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS DA CIÊNCIA E DA POLÍTICA NA PRODUÇÃO DE DISCURSOS RACIAIS

 

Fabiano Dias Monteiro (Dr.Antr.Cult.) Egresado IFCS/UFRJ; fdmrio@gmail.com

 

Ao longo do século XX,  pelo menos três grandes discursos foram erigidos sobre o negro e sua relação com o desenvolvimento da nação brasileira. De elemento nocivo ao projeto civilizatório nacional, na versão de saberes como a antropologia criminal da virada do século XX, a componente central do projeto  miscigenacionista de inspiração freyreana, o negro (e a negritude) passa(m) a ser redimensionado(s) no imaginário nacional a partir da contribuição da sociologia brasileira pós-1950, quando questões como o papel do racismo na obliteração da ascensão social da população negra e a interpretação das desigualdades sociais em termos raciais passam a compor o repertório investigativo sobre as relações de cor no Brasil. A apresentação em tela tem como objetivo perscrutar o papel dos livros didáticos oficiais  (regulamentados pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD) na composição de versões da brasilidade e da negritude e seu condicionamento a forças discursivas vezes originadas nos movimentos sociais, vezes informadas pelas ciências sociais – não se negligenciando a convergência entre esses dois campos. O material empírico utilizado na pesquisa consiste em livros didáticos adotados pela rede pública do estado do Rio de Janeiro e entrevistas realizadas com professores de ensino fundamental e médio que se constituem em um elemento chave de interpretação e ressemantização dos conteúdos.

 

 

UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A LITERATUTA INFANTO-JUVENIL E AS POSSIBILIDADES DE AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA

 

Eugenia Portela de Siqueira Marques (Dra.Educ.); eugeniamarques@ufgd.edu.br

Rita de Cássia M. Alcaraz (dctnda.Educ.); rita.alcaraz1@gmail.com

PPGEduc/FE/UFGrandeDourados; NEAB/UFGD

 

Este estudo identifica a literatura infantil - juvenil como artefato cultural, portador de estratégias discursivas, que informam e nos formam culturalmente para afirmar a identidade afro-brasileira, por meio de personagens que valorizam a cor da pele e os cabelos cacheados. A reflexão teórica crítica fundamenta-se nos estudos pós-coloniais que tensionam o currículo escolar e a colonialidade do saber. Consideramos que literatura infanto-juvenil tem função legitimadora de saberes na escola e na articulação desses no processo de descolonização das esferas institucionalizadas, as quais serviram/servem predominantemente na subjugação e subalternização dos povos colonizados. Por meio da reflexão crítica e decolonial do corpus documental que inseriu o ensino da História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar, selecionamos em algumas obras o protagonismo do ser negro. Elas ao impactarem a lógica hegemônica de base ocidental e eurocêntrica contribuem para a afirmação identitária da criança negra em um espaço de resistência e de descolonização à cultura da branquidade.

 

 

Ley No. 19.122. Normas para favorecer la participación de afrodescendientes en las áreas educativa y laboral

Mónica Olaza (Dra. Socio.) FdePsi., FCS, UdelaR; monicaolaza@hotmail.com

 

En 2013 en Asamblea General, el Parlamento uruguayo aprobó la Ley N° 19.122, Normas para favorecer la participación de afrodescendientes en las áreas educativa y laboral. Este trabajo propone analizar el texto de la ley y algunas dimensiones presentes al momento de su debate en el Parlamento Nacional. Estos aspectos, entre otros, integraron el análisis documental realizado en nuestra tesis de Doctorado en Sociología. A partir de los años 1996 y 1997 Uruguay registra en sus Encuestas de Hogares la ascendencia racial y en 2011, por primera vez desde el siglo XIX, lo hace en el Censo Nacional. Según este último, 8,1% de la población total relevada declaró tener ascendencia racial afro y los afrodescendientes con al menos una necesidad básica insatisfecha (NBI) representan el 51,3% del total, mientras que la población no afrodescendiente en similar situación representa un 32,2%. La población afrodescendiente que vive en hogares con dos o más carencias críticas duplica el valor observado entre los no afrodescendientes. Esta situación de desventaja en la que vive la población afro con respecto a la no afro en Uruguay, ahora revelada por las cifras, ya era declarada por personas afrodescendientes en relatos de vida y en entrevistas, al igual que por las organizaciones afrodescendientes, quienes tuvieron un protagonismo central, junto a sus pares latinoamericanos para la inclusión del registro de esta variable en las encuestas y censos. Asimismo, en todos los indicadores registrados por el Censo (2011) se confirma la permanencia de desigualdad para la población afrouruguaya en relación con la población no afro. Estas razones, junto al problema de reconocimiento y representación que padece el colectivo afrouruguayo, justifican plenamente la legislación para el diseño e implementación de acciones afirmativas por parte del Estado.

 

 

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇAO DA POLÍTICA DE COTAS NO COLÉGIO PEDRO II: O ACESSO AO ENSINO MÉDIO EM DEBATE

 

Priscila da Cunha Bastos (dctnda.Pol.Soc.) PEPGPol.Soc./UFF; prilabastos@yahoo.com.br

 

O processo brasileiro de democratização do acesso à educação escolarizada, mais recentemente com iniciativas voltadas para o Ensino Médio, tem permitido que grupos sociais diferentes possam passar pela mesma etapa de vida, mas não com a mesma qualidade, fato que constitui o ponto mais frágil da política educacional. A instituição que se pretende pesquisar, o Colégio Pedro II, representativo das políticas educacionais desenvolvidas no país desde a sua fundação, também passa por um processo de ampliação, principalmente do número de matrículas. A partir da lei 12.711/2012, que regulamenta a política de cotas para negros, pardos e indígenas em todos os Institutos Federais de Educação, o colégio passou também a reservar um percentual de vagas para este segmento da população nos concursos de acesso ao Ensino Médio Regular e Integrado. Torna-se necessário, dessa forma, verificar quem são os alunos e alunas beneficiários/as dessa política, assim como avaliar se a distinção na forma de entrada a partir de uma política de reconhecimento é um determinante nos desempenhos escolares dos estudantes. Por ser tratar de uma mudança recente, esse trabalho pretende destacar elementos para dar início ao debate sobre o combate a discriminação racial no Colégio Pedro II, abordando os avanços e obstáculos da implementação da política de cotas raciais nesta instituição.