RESUMEN GRUPO DE TRBAJO 120

GT 120. “TERRITÓRIO, IDENTIDADE, PRODUÇÃO E PATRIMÔNIO: A REPRODUÇÃO DO MODO DE SER E VIVER DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS NA AMÉRICA LATINA”

Coordenadores:

Aderval Costa Filho (UFMG) Coordenador do Comitê Quilombos da ABA; adervalcf@gmail.com

Osvaldo Martins de Oliveira; Vladimir Montoya Arango (Universidad de Antioquia/Colombia) oliveira.osvaldomartins@gmail.com

Vladimir Montoya Arango Universidad de Antioquia, Instituto de Estudios Regionales vladimir.montoya@udea.edu.co

Comentadora: Eliane Cantarino O’Dwyer – UFF

 

 

Sesión 1: Quilombos - Base Legal e Movimento Sociais

 

 

OS QUILOMBOS NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, SITUAÇÕES SOCIAIS E REPRODUÇÃO SOCIAL DA DIFERENÇA

Aderval Costa Filho - Professor Adjunto do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais; adervalcf@gmail.com

 

Pretendo abordar os processos de conformação e reconformação identitárias, a partir de situações históricas e sociais que demonstram como influxos desenvolvimentistas tentam minar resistências e vulnerabilizar sucessiva e periodicamente os povos e comunidades tradicionais, notadamente as comunidades quilombos. Situações como grilagem contemporânea de terras, monoculturas, mineração, hidrelétricas ou outras matrizes energéticas, unidades de conservação de proteção integral, obras e empreendimentos, alguns inclusive de iniciativa governamental, possibilitarão demonstrar como o conflito tem sido um elemento recorrente na construção de identidades de cunho político, em meio à constituição e dissolução de formas sociais. Como nos últimos anos no Brasil constata-se um recrudescimento dos interesses da bancada ruralista e tem se intensificado as iniciativas públicas e privadas ligadas à matriz energética e minerária, bem como processos compensatórios e mitigatórios que também conformam novas formas expropriatórias, a exemplo de muitos parques e áreas de proteção implementados sobre terras tradicionalmente ocupadas, a reprodução social das comunidades dos quilombos tem sido um dos maiores desafios.

Palavras-Chave: quilombos, direitos, desenvolvimento, reprodução social.

 

 

OS BASTIDORES DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO ARTIGO 68 (ADCT), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LUTA POR DIREITOS QUILOMBOLAS

 

Daisy Damasceno Araújo. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Brasil; daisyhst@hotmail.com; daisy.araujo@ifma.edu.br

 

O direito expresso no artigo 68 da Constituição Federal brasileira, ao garantir o território aos remanescentes das comunidades dos quilombos, trouxe uma série de dúvidas, indefinições, ambiguidades e críticas referentes à forma como o artigo utilizou, de forma genérica, o termo quilombo no campo das disposições legais. A crítica à apropriação de um termo histórico surgiu logo após a promulgação da CF/88, quando se tornou perceptível a dificuldade de englobar num só termo diversas possibilidades de situações sociais, o que nos permite supor que os entraves do texto legal acabaram contribuindo para a lentidão do processo de garantia do direito territorial quilombola. Este cenário desencadeou ampla mobilização dos próprios sujeitos de direito, juntamente a intelectuais, movimentos sociais e agentes do Estado. Diante deste cenário, este trabalho propõe uma análise dos bastidores do processo de construção do artigo 68, a partir, especialmente, dos anais da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987, julgando ser necessário compreender o contexto que permitiu a inserção do referido artigo (e a escolha dos termos utilizados) no texto constitucional. A inquietação acerca dessa proposta surgiu durante a pesquisa realizada no povoado Rio Grande, pertencente ao município de Bequimão, na baixada ocidental maranhense, certificada pela Fundação Cultural Palmares no ano de 2009. O reconhecimento dos moradores do Rio Grande como novos sujeitos de direito provocou processos internos de construção identitária articulados a esse referencial, a exemplo das histórias relacionadas ao passado da escravidão, nos fazendo perceber, ainda, os impasses na efetivação do direito à titulação de suas terras.

Palavras-chave: Comunidades quilombolas;Artigo 68 (ADCT/CF-88); Assembleia Nacional Constituinte; Direitos étnicos; Reconhecimento.

 

 

PROCESSOS DISJUNTIVOS NA DINÂMICA ORGANIZATIVA DO MOVIMENTO QUILOMBOLA NO MARANHÃO

Igor Thiago Silva de Sousa*Aluno do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/ Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); igorthiago.sousa@gmail.com

 

No período de vigência da ditadura militar, emergem movimentos sociais que se caracterizavam pela politização do cotidiano de determinados segmentos sociais, e pela oposição política à ditadura civil-militar instituída em 1964 no Brasil. Este trabalho tem como objetivo analisar a emergência de entidades específicas do movimento negro como o CCN/MA (Centro de Cultura Negra) que em idos dos anos 70, em meio a crescente expressão de demandas, organização política e visibilidade dos movimentos sociais. Como parte dessas lutas, há o posterior surgimento em 1996, de uma entidade visando organizar demandas de comunidades quilombolas no Maranhão, a ACONERUQ (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Esta entidade tem atuação ao dar visibilidade a situações concretas vividas por estas comunidades, dando encaminhamento de demandas territoriais aos órgãos competentes e representando formalmente questões perante o Estado. Porém, a partir de crises de representação e desentendimentos de ordem política, sobretudo a partir de 2010, as comunidades anteriormente vinculadas formalmente à ACONERUQ passam a organizar-se em um “novo” movimento que se auto define como MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão). Tal movimento retoma a pauta das denúncias sobre a situação de concentração fundiária, ineficiência dos órgãos competentes, e casos de assassinatos e perseguição a lideranças no campo. Evidencia-se assim, impasses e certa cisão na luta quilombola, agora assentada em dois polos de organização que se consideram contrastivos entre si. Estes polos têm uma relação difícil, em muitos casos trocando farpas e não se reconhecendo enquanto próximos, apesar de aglutinarem a mesma base social, ou seja, “os quilombolas”.

Palavras-chave:movimentos sociais, quilombolas, direitos Constitucionais, territórios e Maranhão.

 

 

DIMENSIONES DEL RECONOCIMIENTO: IDENTIDAD Y POLÍTICA EN EL QUILOMBO DO GROTÃO (NITERÓI, RJ, BRASIL)

Daniela Velásquez Peláez. Estudiante de Maestría, Programa de Postgrado en Antropología de la Universidad Federal Fluminense (PPGA/UFF)

 

Las preocupaciones que orientan este trabajo tienen como fundamento un cambio en las dinámicas sociales que toma lugar principalmente durante la segunda mitad del siglo XX. El foco tomado entre las posibilidades ofrecidas por esta transformación está relacionado a la integración de las demandas por reconocimiento que se apoyan en la construcción de identidades étnicas contrastivas, proceso que culmina muchas veces en la creación de dispositivos jurídicos y legales que sirven como instrumentos de acceso al reconocimiento de grupos portadores de estas identidades por parte del Estado, o sea, por vías institucionales.

El recorte dentro de este proceso, denominado a lo largo del trabajo como Politización de la Cultura, está organizado analíticamente en dos ejes principalmente: la construcción identitária, relacionada a un proceso de autorreflexión y actualización de la tradición; y la relación instituida con el Estado en la búsqueda por reconocimiento, dentro del ámbito de la política institucional.

El estudio de caso a ser explorado en este trabajo corresponde al proceso de reconocimiento (que se encuentra en andamiento) de la Comunidad del Quilombo do Grotão, localizado en el municipio de Niterói (RJ), Brasil; la cual tiene como característica su lucha por la manutención su territorio, amenazado por la creación del Parque Natural da Serra da Tiririca, que en los últimos 20 años ha implicado en reajustes en la forma de vida de la comunidad, al mismo tiempo ha sido una de las motivaciones que aguzan las prácticas culturales, la identidad, la pertenencia y la historia local.

Palabras Clave: Politización de la Cultura; Quilombo; Reconocimiento; Identidad.

 

 

ETNICIDAD Y TERRITORIALIDAD NEGRA-AFROCOLOMBIANA: ESTRATEGIAS DE ORGANIZACIÓN Y DESAFÍOS ACTUALES

 

Liliana Gracia Hincapié. Antropóloga de la Universidad Nacional de Colombia, magister en Políticas Públicas de la Universidade Federal do Maranhão. Miembro del Grupo de Estudios Afrocolombianos –GEA-, del Centro de Estudios Sociales de la Universidad Nacional de Colombia y del Grupo Estado Cultural y Políticas Públicas de la Universidade Federal do Maranhão.

 

Desde los años 80 las comunidades negras-afrocolombianas vienen organizándose y haciendo la reivindicación frente al Estado para el reconocimiento de sus universos y prácticas culturales y, principalmente, del derecho a los territorios por ellas habitados ancestralmente. Como resultado de ese proceso organizativo fueron reconocidos como grupos étnicos en la Constitución Política de 1991, en el artículo transitorio 55 y, en un hecho sin precedentes en Colombia, las comunidades negras-afrocolombianas se sentaron a dialogar con el gobierno nacional para crear una ley especial, la Ley 70 de 1993, dirigida exclusivamente para sus intereses. Esta Ley implicó en la titulación de la propiedad colectiva de los territorios rurales, así también en la creación de una agenda política y de espacios especiales dentro de las instituciones gubernamentales y la ampliación de participación política de las comunidades negras-afrocolombianas.

En esta ponencia presento, a través de un estudio de caso sobre la creación de la Ley 70 de 1993, los discursos identitarios de las comunidades negras-afrocolombianas y las ganancias que obtuvieron con ella, así como los embates que afrontan actualmente en sus territorios invadidos por proyectos de explotación, los cooptados escenarios de participación política y la no reglamentación total de dicha Ley. Finalmente busco reflexionar sobre el papel de la investigación antropológica en dichos escenarios.

Palabras Clave: comunidades negras-afrocolombianas, identidad, Estado, territorio, acción colectiva.

 

 

Sesión 2: Quilombos - Situações Sociais, Reconhecimento e Autoafirmação Identitária

 

 

TERRITORIALIDADES ANFÍBIAS, ORDENAMIENTOS ECONÓMICOS Y APROPIACIÓN DIFERENCIAL DEL ESPACIO EN EL URABÁ, ANTIOQUIA, COLOMBIA

Vladimir Montoya Arango. Profesor Asociado Universidad de Antioquia, Instituto de Estudios Regionales

 

Esta presentación muestra la ocupación tradicional de los humedales asociados al Río León y la Ciénaga de Tumaradó en el Urabá Antioqueño, Noroccidente de Colombia, realizada por la gente negra que fue traída como mano de obra para la industria forestal y que desarrollaron allí un modo de vida anfibio. Introduciré algunos asuntos que en la geopolítica contemporánea hacen del territorio un tema central, buscando comprender su relevancia para la vida de las comunidades en contraste con los intereses del control estatal y de los grandes emprendimientos productivos. Mediante un análisis escalar pretendo extrapolar aprendizajes que alimenten el debate sobre la vida territorial de las comunidades afrodescendientes.

Palabras clave: Territorio anfibio – Afrodescendencia - Geopolítica Escalar – Urabá – Colombia.

 

 

IDENTIDADES E TERRITORIALIDADES EM MOVIMENTO: RELAÇÕES ENTRE COMUNIDADES DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS E PESCADORES FACE A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E PLEITO QUILOMBOLA NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

 

Alana Casagrande. Doutoranda do Programa de  Pós-graduação em Agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina  - UFSC – Brasil; bioalana@yahoo.com.br

 

No litoral médio do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, vivem um conjunto de comunidades rurais de remanescentes de quilombos e de pescadores que historicamente estabeleceram relações de afinidade, reciprocidade e parentesco entre si,  o que possibilitou a manutenção de seus meios de vida frente a um contexto social excludente e discriminatório. As reflexões aqui desenvolvidas são fruto de uma etnografia conduzida junto a duas comunidades quilombolas, Casca e Limoeiro, e a comunidade de pescadores da Lagoa do Bacupari. Situadas na mesma porção do litoral compartilham e se diferenciam em suas  historicidades, identidades e territorialidades. A emergência e ampliação do pleito quilombola a partir dos anos 1990 e a consolidação da agricultura patronal da rizicultura irrigada como principal atividade econômica na região constituem projetos percebidos e experienciados de diferentes maneiras pelos referidos grupos o que alimenta a discussão em torno dos processos de re-elaboração identitária e territorialização protagonizados por eles. A partir destes projetos, originalmente tão antagônicos em seus ideais, as comunidades negras rurais de Casca e Limoeiro dão eco a uma busca por autonomia quilombola ao mesmo tempo em que  refletem criticamente sobre sua inserção neles. Paralelamente, as percepções dos nativos da Lagoa do Bacupari sobre o pleito quilombola e sobre os impactos da rizicultura irrigada na pesca e nas lagoas de suas terras ancestrais possibilitam vislumbrar um quadro mais amplo que conecta e contrasta narrativas da memória e possibilidades de existência coletiva considerando a adesão ou não-adesão à projetos de reconhecimento de direitos étnico-territoriais.

Palavras-chave: projetos de desenvolvimento, território, identidade, pleito quilombola, pescadores.

 

 

 

 

 

MINERÍA ANCESTRAL DE ORO COMO FORMA DE SUBSISTENCIA ECONÓMICA Y RESISTENCIA TERRITORIAL. ESTUDIO DE CASO EN UNA COMUNIDAD AFRODESCENDIENTE EN COLOMBIA”

 

Germán Moriones Polanía. Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Brasil; germorio@gmail.com

 

La ponencia hace parte de un proyecto de pesquisa de maestría enmarcado en un contexto de disputa territorial entre una comunidad afrodescendiente y el estado colombiano. La comunidad de la vereda de La Toma, ubicada en el departamento del Cauca, suroccidente de Colombia, tiene su origen en un proceso de ocupación para la explotación de oro iniciada en la época colonial, más específicamente 1634, práctica que aún hoy es realizada por gran parte de sus habitantes como forma de subsistencia económica.

Además, esta actividad es también reivindicada como parte de su riqueza cultural, todo ello en el marco del proceso organizativo alrededor de la defensa territorial emprendida por esta comunidad, quienes en el año 2010 estuvieron amenazados por un desalojo en favor de los intereses y proyectos de explotación de minería de oro por parte de empresas multinacionales. La referencia a lo ancestral y la memoria de las luchas adelantadas por ellos, así como herramientas jurídicas fundamentadas en el reconocimiento de los derechos étnico-territoriales de las comunidades negras en Colombia a partir de la Constitución Política de 1991, forman parte de la estrategia emprendida por estos pobladores. En este marco, pretendemos presentar unos primeros avances etnográficos alrededor de la dinámica territorial establecidos en la comunidad de La Toma, enfocada desde la práctica de la minería ancestral de oro; esto es, las relaciones cotidianas que se establecen alrededor de una práctica de minería ancestral que se reivindica como propia, contribuyendo, a su vez, a fortalecer el proceso organizativo y las estrategias entorno a la defensa y permanencia en su territorio.

Palabras clave: Comunidad afrodescendiente de La Toma; minería ancestral; territorio.

 

 

CONFLITOS TERRITORIAIS E DESARTICULAÇÃO DA RELAÇÃO COM A TERRA: A EXPERIÊNCIA VIVIDA PELA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA

Greice Bezerra Viana (greicebez@gmail.com) Socióloga, mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia.

 

Este resumo apresenta o processo de pesquisa realizado com a comunidade quilombola da Lagoa Santa, localizada no município de Ituberá, Bahia, Brasil. Tal estudo é realizado no âmbito do mestrado em Ciências Sociais do programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é fruto do trabalho realizado com a referida comunidade para o desenvolvimento de relatório antropológico do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). De modo geral, a pesquisa, por meio de estudo de caso, tem analisado os antagonismos que impedem o acesso ao território tradicionalmente ocupado pelo referido grupo, e explicitado questões referentes as consequências da expropriação para o modo de produção e as práticas de trabalho. O quilombo estudado enfrentou, em dois momentos distintos de sua história, situações conflituosas de perda de parte de seu território. Tais eventos contribuíram para desarticulação da relação com a terra e, consequentemente, para a desestruturação das relações sociais e de produção. Assim, a historicidade, a organização social da comunidade e as territorialidades possuem destaque neste processo de pesquisa. 

Palavras- chave: Comunidade quilombola, conflito territorial, territorialidades, práticas de trabalho.

 

 

TERRITÓRIOS, CONHECIMENTOS E COSMOPOLÍTICAS QUILOMBOLAS EM CHAPADA DOS GUIMARÃES, MATO GROSSO

 

Sonia Regina Lourenço - Professora do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFMT. Pesquisadora do Instituto Brasil Plural-INCT/UFSC/UFAM/UFMT; soniaufmt@gmail.com; napasufmt@gmail.com soniarl@ufmt.br

 

Esta comunicação se propõe analisar os agenciamentos cosmopolíticos de duas comunidades quilombolas de Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, a partir de duas experiências etnográficas nos territórios tradicionais de Lagoinha de Cima e Itambé. A primeira experiência etnográfica com a comunidade Lagoinha de Cima resultou no Inventário de Referências Culturais desenvolvido de 2013 a 2014, tomando como referência central o território tradicionalmente ocupado e os conhecimentos etno-botânicos a ele associado e a memória territorial constituída pelos marcos simbólico-históricos das antigas habitações, cemitérios, nascentes e cachoeiras. Classificado como Área de Proteção Ambiental pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o território desta comunidade encontra-se no contexto das sobreposições territoriais impedindo que seus habitantes quilombolas possam dar continuidade ao seu modo de existência. Itambé, por sua vez, tem se posicionado de forma autônoma diante do INCRA e do Ministério Público Federal no sentido de reivindicar à antropóloga da UFMT, a elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação, subsidiando a pesquisa não apenas com a participação do Conselho Deliberativo e da Associação Comunidade Remanescente de Quilombo de Itambé para dar efetividade à pesquisa de campo, mas com disposição para firmar um termo de responsabilidade entre a UFMT e a comunidade considerando a demora e a falta de recursos do INCRA para o estabelecimento de um termo de convênio ou contrato. Assim, pautam-se no Art. 68 ADCT, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade ao Decreto nº 4.887/2003, e legislação pertinente vigente para dar os procedimentos para a execução do RTID regulado pela IN/INCRA/nº 56/2009.

Palavras-Chave: territórios, quilombolas, patrimônio, cosmopolítica, Chapada dos Guimarães.

 

 

Sesión 3: Quilombos – Patrimônio e Políticas Públicas

 

 

QUILOMBOS, PRODUÇÃO E MERCADOS: TRANSMISSÕES CULTURAIS INTERNAS E INTERAÇÃO COM AGENTES EXTERNOS

 

Osvaldo Martins de Oliveira. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFES; oliveira.osvaldomartins@gmail.com

 

Em pesquisas nas comunidades quilombolas do Espírito Santo desde 1997, referente aos seus direitos ao território e patrimônio cultural, verifiquei a mandioca e seus derivados (farinha, caldos, bolos, biscoitos e beijus), sendo consumidos com o café, ou conjugados com outros alimentos, como cenas bem frequentes entre as famílias, não apenas em datas festivas, mas também em diferentes momentos da alimentação cotidiana presentes nos denominados cafés da manhã e/ou da tarde. Essas são cenas que estão vinculadas às atividades produtivas nos territórios dessas comunidades, onde pude observar cultivos, às vezes conjugados de mandioca com café, e outras vezes dessas lavouras em separado. Esses dados remetem para a história dos ciclos da produção econômica no Brasil, onde os produtos derivados dessas lavouras estiveram ora em alta e ora em baixa, segundo as determinações de valores cotados nos mercados regionais, nacional e internacional. Nessa perspectiva, médios e grandes produtores não quilombolas abandonaram o cultivo da mandioca, dedicando-se ao café, cujos frutos têm gerado produtos de maior cotação nesses mercados. Por outro lado, os quilombolas, produtores em pequena escala, cientes da necessidade de investimentos mais elevados para a produção do café, argumentam que mantêm pequenos cultivos de lavouras de mandioca e de café porque esses fazem parte de suas tradições culturais quem vem sendo transmitidas entre diferentes gerações. Relacionadas à essas práticas produtivas e transmissões culturais, soma-se à produção do azeite de dendê nas comunidades do norte e as práticas de agricultura orgânica em uma comunidade do sul do ES.

Palavras-Chave: quilombos, direitos, produção, patrimônio cultural.

 

 

PÔR SENTIDO NO PATRIMÔNIO: NOTAS SOBRE O PROCESSO DE REGISTRO DA COMUNIDADE DOS ARTUROS – MG

 

Ana Carolina Araújo Fernandes. Mestranda em Antropologia Social do PPGAS-UnB; anacarolinaafernandes@gmail.com

 

Estamos chegando do ventre de Minas,
estamos chegando dos tristes mocambos,
dos gritos calados nós somos,
viemos cobrar.

(...)

Estamos chegando do chão dos quilombos,
estamos chegando no som dos tambores,
dos Novos Palmares nós somos,
viemos lutar.

A DE Ó - Milton Nascimento.

No ano de 1988, quando foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, foi adicionado o primeiro artigo constituinte à tratar especificamente dos direitos das Comunidades Quilombolas - o Artigo nº 68 ADCT­. O momento era emblemático: o Brasil completava 100 anos de abolição da escravidão e articulavam-se políticos, intelectuais e militantes à favor dos direitos para a população negra. As comunidades quilombolas saem então de uma posição de invisibilidade, para ganharem o reconhecimento escrito de sua participação na nação e seus direitos assegurados, dentre eles, “o pleno exercício de direitos culturais” e a posse de seus territórios tradicionalmente ocupados, descritos nos artigos nº 215 (em relação ao patrimônio), nº 68 e o decreto nº 4887/2003 (em relação à titulação territorial).

Neste trabalho apresento reflexões sobre patrimônio cultural e comunidades quilombolas. Para analisar esse tema, parto da observação de um caso: o registro da Comunidade dos Arturos, comunidade negra e quilombola mineira, que foi inventariada e registrada como um patrimônio imaterial de Minas Gerais, no livro de registro dos lugares.  No decorrer da análise, apresento um panorama histórico das políticas de patrimônio no Brasil, e situo as discussões sobre o patrimônio negro, tratando a partir disso, o caso da Comunidade dos Arturos através dos pontos de vista dos três principais agentes envolvidos nesse processo: O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-IEPHA; a Casa da Cultura de Contagem-Nair Bello; e a Comunidade dos Arturos.

Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Comunidade dos Arturos; Quilombo; Políticas de Patrimonialização; Reconhecimento.

 

 

QUILOMBO, AGRICULTURA DE COIVARA E MANDIOCA NAS TERRAS DO SEM FIM

Eduardo Alfredo Morais Guimarães. Doutorando em Estudos Étnicos e Africanos – Universidade Federal da Bahia; eaguimaraes@uneb.br

 

Apresento, nesta comunicação, os resultados preliminares do projeto de pesquisa “O Quilombo está na mesa”, em desenvolvimento no Quilombo de Empata Viagem, localizado no Município de Maraú, Bahia. Na construção do texto, tendo com ponto de partida o Romance do Escritor Baiano Jorge Amado, Terras do Sem Fim, perseguiram-se as seguintes questões: a etnogênese quilombola; a agricultura de coivara e o cultivo da mandioca; os engenhos de farinha; a expansão do cultivo do cacau nos 1970, fator determinante na valorização das terras e, consequente, esbulho do território; os novos cultivos de seringueira e o impacto de fertilizantes e agrotóxicos. As reflexões de William Balée, em pesquisas sobre ecologia histórica centradas nas mudanças das paisagens e os estudos de etnobotânica de Darrel Posey sobre os índios Kayapó balizaram as análises da presença de saberes ancestrais na cultura do cacau. A partir dos dados levantados foi possível concluir que conhecimentos ancestrais da agricultura em climas tropicais de indígenas e africanos escravizados foram fundamentais para o estabelecimento das primeiras plantações de cacau no Sul da Bahia, verdadeiras “Florestas Culturais”. Por outro lado, o conceito de Colonialidade de Poder e de Saber, extraído da obra de Aníbal Quijano e a Ecologia de Saberes, Boaventura Souza Santos possibilitaram um aprofundamento de questões relativas a atuação dos órgãos de pesquisa e extensão rural que atuam no Quilombo, ou seja a onipotência da ciência agronômica que se intitula moderna diante dos conhecimentos ancestrais da agricultura nos trópicos.  

Palavras Chave: quilombo, cacauicultura, coivara, mandioca, agricultura nos trópicos.

 

 

PATRIMONIALIZAÇAO E RECONHECIMENTO ÉTNICO: O CASO DE UM GRUPO DE CAMPONESES QUE FAZEM MÚSICA PATIA – CAUCA – COLOMBIA

Janeth A. Cabrera Bravo

Doutoranda em Antropologia Social

Universidade de Brasília

janethcabrera05@gmail.com

O objetivo deste artigo é refletir sobre os processos pelos quais o patrimônio cultural imaterial -PCI- no marco das “políticas de patrimônio” estruturam e veiculam reconhecimentos étnicos. Me proponho explorar o campo discursivo de tais políticas desde a problematização dos processos de patrimonialização das expressões musicais das populações negras na Colômbia, particularmente no caso das agrupações presentes no vale interandino do Patía (Cauca – Colômbia), conhecidos sob o genérico de “violinos caucanos” ou “violinos de negros”, eles interpretam ritmos de denominações regionais, relacionados com festividades, santos padroeiros, cerimônias fúnebres e, mais recentemente, em eventos exclusivos para a exibição artística. A partir desse contexto etnográfico tentarei rastrear as dimensões praticas das politicas de patrimônio e a forma como elas se articulam com distintos processos sociais. Ressaltando que a noção de patrimônio cultural surge em um contorno semântico moderno no qual as políticas públicas têm acionado o sentido de nação e, atualmente, destacado a ideia de diversidade ou de nação multicultural. Este trabalho procura explorar como estes processos legitimadores potencializam negociações de sentido e de identidade étnica.

Palavras-chaves: patrimônio cultural, musica, reconhecimento, etnicidade.

 

POÉTICAS NEGRAS: VOZES IDENTITÁRIAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAGOINHA

Maria Gabriela Batista Neiva de Menezes,

Mestranda em Crítica Cultural - UNEB/Campus II,

gabrielaneivauneb@yahoo.com.br

Orientador: Prof. Dr. Osmar Moreira dos Santos

 

A Literatura Negra/Marginal, na contemporaneidade, vem se configurando como um espaço privilegiado de afirmações identitárias, deslocamentos, engajamento político e, sobretudo, como projeto de emancipação humana, em que o negro deixa de ser objeto para ser sujeito do seu discurso. Nesta pesquisa, trata-se de investigar o impacto dessa produção no interior de uma comunidade quilombola, situando e confrontando valores tradicionais, estéticos, políticos e identitários, a partir de um grupo focal na comunidade quilombola de Lagoinha, localizada no município de São Gabriel- Bahia. Desse modo, espera-se que o trabalho com os Cadernos Negros possa contribuir para construção de um modelo de representação e de autorrepresentação etnicorracial positivamente afirmado.

Palavras chaves: Literatura Negra. Identidades. Comunidade quilombola.

 

 

PROJETOS DE ETNODESENVOLVIMENTO: SOLUÇÃO OU ADEQUAÇÃO?

 

Joyce Drumond Linhares. Mestre em Ciências Sociais pelo Programa CPDA/UFRRJ; joyce.drumond@gmail.com

 

Passados 27 anos da formalização dos direitos quilombolas na Constituição de 88, muitas conquistas, perdas e mudanças foram acumuladas pelo movimento quilombola. Sem pretensão de recuperar aqui a rica história do movimento quilombola no Brasil, pretendo nesse artigo apontar novas situações enfrentadas por essas comunidades para além do processo de reconhecimento. Para tal, trago impressões de um estudo de caso realizado na comunidade Quilombola Campinho da Independência- Paraty, região da Costa Verde/RJ, fruto de uma pesquisa de campo que realizei na comunidade em 2012. Vislumbrando os instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988 e o Programa Brasil Quilombola - dentre outras iniciativas que asseguram o direito ao território e a assistência social.  Pretendo neste trabalho pontuar as mudanças e inovações iniciadas com o processo de reconhecimento através de um estudo sobre alguns empreendimentos comunitários que são resultado de projetos com perspectivas de etnodesenvolvimento. Esses projetos hoje vividos pela comunidade estão intrínsecos ao processo de autoreconhecimento da identidade quilombola vivido pelos quilombolas do Campinho. Mas, os desafios prosseguem, mesmo os projetos de etnodesenvolvimento tendo como objetivo a autonomia, vão servir ambiguamente como instrumentos normativos e de adequação da produção do Campinho ao mega-projeto de desenvolvimento turístico iniciado em Paraty na década de 70. Em outras palavras pretendo problematizar a partir de um estudo do processo de reconhecimento do grupo étnico, as inovações produtivas e as estratégias de permanência e práticas coletivas de domínio no território.

Palavras-chaves: quilombo, etnodesenvolvimento, autonomia, território.