RESUMEN GRUPO DE TRBAJO 118

GT 118. DA AMAZONIA AO RIO DE LA PLATA – IDENTIDADES E CONFLITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Coordinadores:

Professora Doutora Rosa Acevedo Marin– Universidade Federal do Pará – UFPA rosaacevedo@hotmail.com. 

Professora Doutora Dina Picotti, Universidade General Sarmiento- Argentina; dpicotti@retina.ar/ dpicotti@gmail.com.

Professora Doutora Cynthia Carvalho Martins, Universidade Estadual do Maranhão – Brasil. martinscynthia@ig.com.br

Comentarista: Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida. Universidade do Estado do Amazonas, pncaa.uea@gmail.com

 

 

SESSÃO 1 -Cartografia Social: indígenas, pescadores, quebradeiras de coco e quilombolas em contexto de mobilização

 

CONOCIMIENTO TRADICIONAL SOBRE TECNOLOGÍAS DE PESCA. CONFLICTOS DE PESCADORES EN LA LAGUNA DE UNARE-VENEZUELA

 

Zulay Poggi. Cendes-UCV.  Zulay.poggi@gmail.com

 

En el presente trabajo analizamos diferentes posiciones y visiones de los pescadores, pescadoras y demás actores involucrados en todo el proceso de pesca, sobre los conocimientos tradicionales asociados a los instrumentos y técnicas de pesca, tomando en consideración: (a) la pérdida creciente de los conocimientos tradicionales asociados a esta actividad  (b)  los mecanismos que han promovido tanto las instituciones del estado como las comunidades de pescadores para la preservación  de los mismos.

Para ello hemos considerado en el análisis:  (a)  el tema de la política pública para promover la preservación de este tipo de conocimiento local (b) las iniciativas  de las comunidades de pescadores que se han emprendido para promover su preservación, (c) los conflictos originados por el uso inadecuado de tecnologías de pesca en la laguna (pesca de arrastre), y lo que esto representa desde el punto de vista social, cultural y ecológico y (d) los conflictos  de poder existentes  entre las poblaciones  para controlar la productividad pesquera a través de la apertura y cierre de las barras de arena que permiten el intercambio de agua dulce y salada y asi incrementar el paso de las larvas de peces y camarones a la laguna.

Los conocimientos tradicionales de la pesca en esta zona, están asociados a los instrumentos o atarrayas, cuyas medidas varían de acuerdo al tipo de pez que capturan,   cuyo uso se  ha mantenido en el tiempo, además de una serie de factores climáticos y fisicoquímicos, relacionados incluso con las mareas, movimiento de agua, turbidez y temperatura, entre otros. La aparición de otras formas de pesca que incorporan  el uso de redes inadecuadas, como los denominados “trenes” que son una especie de red de arrastre, se emplean cada vez con menos restricciones en la laguna, y esto sin duda alguna  atenta contra la sustentabilidad de la misma y la preservación de los conocimientos y practicas tradicionales.

Por otra parte, los problemas ambientales más relevantes  de la laguna, que inciden en la disminución de la productividad pesquera, son de origen tecnológico y antropogénico. La utilización de los citados trenes o redes de pesca prohibidos, trae como consecuencia la captura de todo tipo de especies, incluso en fase joven, dañando de esta manera  el ecosistema. Por otra parte, la construcción de represas en el Rio Unare, que desemboca en la laguna, ha influido de manera notable en el cambio de salinidad de la misma. La acumulación de desechos y el irrespeto a los períodos de pesca igualmente intervienen en esta problemática.

A través de la cartografía social, además de un trabajo intensivo con las comunidades de mas de 10 años,  hemos tenido la oportunidad de conocer, intercambiar  y analizar  su visión sobre estos temas. Lo cual nos ha permitido mirar esta situación desde distintas perspectivas, y cuyos resultados apuntan a la necesidad del apoyo gubernamental desde la definición de políticas públicas, asi como de un marco regulatorio adecuado,  y al fortalecimiento de las comunidades para resolver estos conflictos de la forma mas adecuada,  de acuerdo a su cultura y necesidades.

 

 

CONSCIÊNCIA IDENTITÁRIA FACE AOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Eliana Teles (UFPA)

 

As estratégias e modos de reprodução dos povos tradicionais do Marajó, expressam-se de diversas formas, como por exemplo, o sistema de uso comum. Caminhando numa perspectiva contrária às investidas do agronegócio e de outras práticas sob o comando do Estado, tais estratégias configuram-se em uma economia de resistência ontológica que se processa por meio da luta cotidiana para acessar os recursos ambientais e por acesso a direitos de auto reconhecimento e território. Essas noções são analisadas neste trabalho a partir dos estudos com os quilombolas dos rios Arari e Gurupá no município de Cachoeira do Arari e os quilombolas do rio Mutuacá no município de Curralinho, ambos no arquipélago do Marajó. Essa “economia moral” permite que os quilombolas criem estratégias de resistência frentes às estruturas de mercado e de poder em que estão envolvidos. O conhecimento dessas estratégias constam nos dados do plano de pesquisa realizado no âmbito do Projeto “Mapeamento Social como instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e devastação: Processo de capacitação de Povos e Comunidades Tradicionais”, aqui reavaliados.

Palavras-Chaves: conflitos, estratégias de uso de recursos, identidades coletivas.

 

 

PESCADORES ARTESANAIS NO SUL DO BRASIL: AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA, SABERES ECOLÓGICOS E RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Dra. Raquel Mombelli

Antropóloga, pesquisadora PNCSA/UFAM -raquelmombelli@yahoo.com.br

Dra. Érika Nakazono

Etnoecóloga, pesquisadora PNCSA/UEMA arumanzal@yahoo.com.br

 

No sul do Brasil, pode-se observar que os grupos sociais autoidentificados como pescadores artesanais, enfrentam diferentes ordens de conflitos que tem comprometido as possibilidades de reprodução de suas atividades e o reconhecimento de seus direitos étnicos e territoriais. Entre essas destacam-se a intensificação da pesca industrial, avançando sobre os espaços de pesca artesanal, a expansão urbana com a edificações invadindo as faixas de areias das praias, ressortes, pousadas, a implementação de marinhas, entre outros.  Soma-se ainda, as constantes autuações aplicadas por órgãos ambientais, que os acusam como responsáveis pela degradação ambiental, e a desconsideração dos dispositivos jurídicos nacionais e internacionais que resguardam os seus direitos. 

A proposta é analisar, a partir das situações inseridas no projeto Nova Cartografia Social realizada no sul do Brasil, a diversidade das formas de autoidentificação, modo de vida e os saberes ecológicos empregados, sobretudo na relação que esses sujeitos sociais autoidentificados como “pescadores artesanais” estabelecem com o território marítimo. Destaca-se ainda que nos contextos de procedimentos administrativos ou jurídicos, na relação com os poderes públicos e/ou pesquisadores, esses grupos sociais confrontam-se com significações imputadas às categorias pescadores artesanais e tradição, formuladas a partir de conteúdos exógenos e estranhos ao seu modo de vida.  Nesse campo de disputas, os pescadores artesanais aguardam ainda por um mecanismo jurídico que efetivamente assegure a regularização e a proteção dos seus territórios tradicionais marítimos.  

Palavras chaves:  pescadores, identidade, conhecimento tradicionais e direitos.  

 

 

O DISCURSO AMBIENTAL E AS LÓGICAS DE PRESERVAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA

 

Cynthia Carvalho Martins Professora do Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia e do Departamento de Ciências Sociais da UEMA; martinscynthia@ig.com.br

 

A proposta consiste em refletir sobre as contradições presentes no discurso ambiental empresarial e como os movimentos sociais que acionam o dado étnico têm lutado contra esse discurso e as práticas que eles engendram. Essas práticas incluem a criação de projetos de compensação ambiental que tem se instituído em diferentes regiões do Brasil e que, no Maranhão, apresentam como característica a nefasta combinação de destruição dos recursos e, ao mesmo tempo, criação de fábrica de beneficiamento, pelas empresas, dos produtos que ela está devastando, ou ainda, a criação de fábricas de processamento de lixo produzido pelas próprias empresas.

Apresentaremos as experiências desenvolvidas no âmbito do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia com ênfase nas práticas que os povos e comunidades tradicionais possuem em relação à um uso dos recursos naturais que incorpora saberes específicos aliado a diferentes dimensões da vida social. E ainda, analisaremos a visão que tais grupos possuem da devastação, como essa noção está associada a desestruturação de seus modos de vida. As situações empíricas a serem apresentadas referem-se aos quilombolas e quebradeiras de coco babaçu da região conhecida como Baixada Maranhese.

Palavras Chave: Saberes, povos e comunidades tradicionais, devastação, meio ambiente, movimentos sociais.

 

 

A CARTOGRAFIA SOCIAL DOS BABAÇUAIS COMO INSTRUMENTO DE LUTA POLÍTICA DE MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU

 

Poliana de Sousa Nascimento polianadsn@gmail.com

 polly-geo@hotmail.com

 

Esse trabalho tem como fundamental ponto de exposição a luta de mulheres quebradeiras de coco babaçu que construíram uma forma específica de organização e de trabalho ligado a terra, apresentando como eixo principal de reivindicação a garantia  do livre acesso aos babaçuais. Essas mulheres que são invisíbilizadas pelo Estado e afetadas por grandes empreendimentos econômicos, apresentam necessidades e demandas que não são viabilizadas pelo poder público. A devastação das palmeiras, o aumento das carvoarias e avanço das siderúrgicas prejudicam substancialmente suas práticas sociais particulares, em contrapartida, essas mulheres, organizam-se criando mecanismos estratégicos de defesa contra seus antagonistas. O Mapeamento Social realizado na região compreendida como “ecológica dos babaçuais” possibilita a percepção e dimensão das formas organizativas estabelecidas na área de incidência dos babaçuais, permitindo o fortalecimento dessas organizações. Partindo isso, pode-se pensar em estratégias de apropriação das quebradeiras de coco babaçu das cartografias realizadas e que passam a representá-las enquanto agentes sociais que necessitam do babaçu para se reproduzirem social e culturalmente, sendo a palmeira de babaçu, portanto, considerada mais que um elemento da natureza, mas a representação da construção social e política de mulheres quebradeiras.

Palavras-chave: Cartografia, Quebradeiras e Luta.

 

 

A FORMAÇÃO SOCIO-HISTÓRICO CULTURAL DOS INDÍGENAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE TABATINGA-AMAZONAS

 

Arival Curica Fermin (UEMA)

Sabemos que no Norte do Brasil é onde se encontra uma maior porção de indígenas. A região do Amazonas encontra-se uma maior população de indígenas, e como isso fazer uma reflexão a respeitos dos indígenas e os seus saberes tradicionais em Tabatinga-Amazonas. No entanto abordarei o processo de formação sócio-histórico e cultural dos indígenas kokama na área urbana de Tabatinga-Amazonas. Proponho um estudo a respeito desse processo de formação histórica e cultural. O seu desenvolvimento na cidade e suas práticas culturais para ser mantidas no meio social. Embora com o desenvolvimento da cidade, a formação da cultural fica um pouco dispersa na sociedade. Por isso cabe um estudo com mais detalhes e bem aprofundado nessa na área urbana da cidade para perceber a resistência dos indígenas nessa formação cultural, para ser distinguidos suas culturas e seus processos históricos na cidade. Diante do exposto trabalho de pesquisa o desenvolvimento da sociedade e do crescimento da cidade Tabatinga-Amazonas que venho fazer uma breve reflexão a respeito da população indígena. As culturas dos indígenas dão base à população de Tabatinga-AM, com esta base da cidade focará este trabalho para em breve fazer as considerações a respeito dos indígenas na cidade.

Palavras-chaves: Formação Sociohistorica, Cultural e Indígena.

 

SESSÃO 2 Mobilizações Saberes: práticas religiosas e territorialidades

 

 

 (RE) INTERPRETAÇÃO DA HISTORIOGRAFIA REGIONAL: A HISTORIA QUILOMBOLA DE MEDIADORES E LIDERANÇAS QUILOMBOLAS DA REGIÃO DE CAXIAS-MA

Arydimar Vasconcelos Gaioso, Dra. em Antropologia – PPGA/UFBA, Universidade Estadual do Maranhão – CESC, Agaioso@yahoo.com.br

 

O artigo aborda sobre a construção da narrativa histórica construída por mediadores e lideranças políticas quilombolas de comunidades negras rurais quilombolas da região de Caxias – MA na luta pelo reconhecimento enquanto comunidade remanescente de quilombo. A narrativa das lideranças, ao buscar a história como elemento constitutivo de uma identidade quilombola, constrói uma história linear, contínua, que se aproxima da historiografia regional. Ao fazer uso desses elementos históricos, parece recuperar a própria noção definida pela ciência histórica, que o percebe hoje como resquício de um tempo passado e o classifica a partir de alguns elementos: culturais; geográficos e econômicos, no diálogo com dispositivos jurídicos voltados para as Comunidades Remanescentes de Quilombo os quais “provas” são exigidas para o reconhecimento por parte do Estado, mediadores elaboram o que definem como provas de um passado quilombola, utilizando dos mesmos esquemas classificatórios: toponímia, religiosidades, ou “agricultura familiar”, e mesmo resquícios materiais, como ruínas de poços, da casa grande, pedaços de cerâmica encontrados enterrados nos terreiros e quintais. O fato de se incluírem nesses esquemas classificatórios, não implica em afirmar que se encaixam naquelas situações apontadas em esquemas interpretativos que percebem a emergência dessas identidades coletivas como resultado de interesses materiais comuns. Entender o processo por esse olhar é reduzir a complexidade do fato. Ao fazer uso dos elementos classificadores externos, os agentes sociais se apropriam desses elementos e os aproximam das representações de si mesmos como estratégia de se fazer (re)conhecer.

Palavras-chave: quilombo, mediadores, história, historiografia, reconhecimento.

 

 

OS CHAMADOS CENTROS DE SABERES E AS NOVAS ESTRATÉGIAS DE MUSEALIZAÇÃO: A PROBLEMATIZAÇÃO DA IDÉIA DE MUSEU EM EXPERIÊNCIAS IMPLEMENTADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS  

Patrícia Maria Portela Nunes, Doutora em Antropologia, Professora Departamento de Ciências Sociais e Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); portelapatricia@hotmail.com

 

A presente comunicação tem como proposta colocar em discussão um conjunto de iniciativas direcionadas à montagem e estruturação de um tipo de acervo que constrasta com a noção de patrimonialização, analisada por Luc Boltanski e Arnaud Esquerre. Trata-se da criação dos chamados Centros de Saberes que estão em processo de criação e estruturação em comunidades da Amazônia Brasileira referendando diferentes formas de representação coletiva de comunidades que estão em processo de reconhecimento de direitos étnicos. Como uma primeira forma de aproximação tais experiências podem bem podem ser pensadas como alinhadas a uma noção “museu vivo” que invertem as formas oficiais de representar os chamados povos e comunidades tradicionais.

Tais iniciativas nos convidam a pensar sobre as lutas contemporâneas pelo reconhecimento de direitos étnicos, problematizando elementos de análise vulgarizados por um senso comum douto, em um quarto de século tomando a promulgação da Constituição Nacional de 1988 como clivagem que instituiu uma interpretação douta sobre os chamados “povos e comunidades tradicionais”. As relações de força instituídas em referência ao domínio das produções intelectuais não parecem alheias, conforme procurarei refletir, à força de imposição do esquema de análise apregoado pelos peritos de Estado de forma a desenhar um sistema de relações sociais do qual não se ausentam as pressões exercidas por agentes organizados em movimentos sociais. 

Palavras-chave: Saberes, Povos e Comunidades Tradicionais, Direitos étnicos.

 

“SER QUILOMBOLA É SE RECONHECER, VER NA PELE DA GENTE, NO DIA A DIA DA GENTE E TAMBÉM NO PASSADO DOS NOSSOS QUE JÁ FORAM”: PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO EM RIO GRANDE – MA - BRASIL

Daisy Damasceno Araújo. (UFMA). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Brasil; daisyhst@hotmail.com; daisy.araujo@ifma.edu.br .

 

Este estudo apresenta uma análise do processo de construção e reafirmação identitária, por parte dos moradores do Rio Grande, situado no município de Bequimão-MA, a partir do momento que se percebem e assumem a identidade de remanescentes das comunidades dos quilombos. Desta forma, analisa a dinâmica que caracterizou o processo de mobilização e os critérios de identificação, acionados por este grupo, no processo de luta por reconhecimento e afirmação como quilombola. Foram identificadas e analisadas as estratégias para obter o reconhecimento junto a Fundação Cultural Palmares e os significados que esse reconhecimento assumiu para os moradores. Dialogando com o decreto 4887/2003 e na tentativa de se legitimarem enquanto novos sujeitos de direitos, alguns moradores do Rio Grande passaram a construir histórias relacionadas com o passado da escravidão, antes desconsideradas. A disputa conceitual em torno da categoria quilombo expressa o deslocamento de uma categoria que, antes negada, passa a ser reapropriada no processo de luta por reconhecimento. Essas histórias são associadas às formas de organização que visam o reconhecimento dos moradores como sujeitos de direito, demarcando o processo de construção identitária como uma questão política. A construção interessada como grupo étnico expressa, entre outros elementos, uma estratégia organizacional visando a regularização das terras em que vivem. A investigação que subsidia esse texto associou narrativas dos moradores com observações relacionadas às suas formas de organização, assim como fontes documentais.

Palavras-chave: Comunidades quilombolas; Construção identitária; Trajetória comum; Processos de mobilização; Luta por reconhecimento.

“A TERRA É DA SANTA”: (RE)CONFIGURAÇÕES IDENTITÁRIAS E MOBILIZAÇÕES SOCIOCULTURAIS COMO MECANISMOS DE RESISTÊNCIA E LUTA PELO TERRITÓRIO EM BACABEIRA-MA

 

Andréa Cristina Serrão Gonçalves, Bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. Discente do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia/PPGCSPA/UEMA;

andrea_cristina7@hotmail.com

 

 Em um contexto social calcado em concepções de Estado de caráter globalizante, homogeneizante e integracionista, vê-se uma gama de sujeitos que possuem contextos e demandas específicas de reprodução social, mobilizarem-se, por diversas estratégias, a fim de garantirem um tipo específico de reconhecimento que extrapola o discurso oficial que classifica e inventaria práticas culturais pautados pela noção de patrimônio e cultura material e imaterial. Tais formas de saberes e práticas tradicionais por não coadunarem com o paradigma cientificista de ação e explicação “racional”, são por vezes, deslegitimadas ou quando consideradas, são tomados como um dado “folclorizado” e objeto passível de catalogação. As diferenças e pluralidades destes grupos entendidas como mecanismos de liberdade, constituem-se como instrumentos de autonomia frente a ‘ordem’ discursiva hegemônica vigente. Assim, faz-se necessário discutir como tais mecanismos de resistência são vivenciadas por estes sujeitos como estratégias legítimas de reconhecimento de suas práticas, saberes e direitos que se dinamizam no contexto social interno da coletividade e que se externalizam  pela constituição de ‘territorialidades específicas’ e pela relação configuracional com outros grupos sociais, prefiguradas por meios de festividades religiosas católicas como a Festa do Divino Espírito Santo e a o Festejo de Nossa Senhora da Conceição. Entendendo ainda como tais práticas são reconfiguradas, considera-se as vivências e falas dos próprios sujeitos como construtores e protagonistas de sua própria história.

Palavras-chaves: terra da Santa, Resistência, Estratégias, Tradição.

 

 

POVOS TRADICIONAIS: OS POMERANOS E SEUS CONTEXTOS NA SERRA DOS TAPES

Prof. Dr. Carmo Thum. Núcleo Educamemória/FURG. carthum2004@yahoo.com.br

Prof. Marcia Kovalski Ücker. SMED. marciaucker@yahoo.com.br

 

Analisa a questão dos povos tradicionais, especialmente, os pomeranos, a partir de dados de pesquisa realizados in locus cotejados com dados estatísticos nacionais. Tem o Modo de Vida como um conceito central, o espaço, a paisagem e a cultura como elementos de análise. Percorre campos da memória, do espaço geográfico, o trabalho e a relação com produção de alimentos entre camponeses. Apresenta dados em profundidade de realidade de dois municípios do RS, localizados na Serra dos Tapes, sobre produção para autoconsumo e para comercialização e IDHM. Contextualiza e compara analiticamente os cenários da paisagem cultural dos Povos Tradicionais, segmento pomeranos do Brasil. Quanto aos aspectos metodológicos, o processo da pesquisa tem base nas ações do Programa Educação e Memória: mundo rural em diálogo(2012) e no Programa Educação e Memória: diversidade camponesa em diálogo (2014) e desenvolveu a partir de ações de coleta de dados a partir de questionários fechados e Rodas de Diálogos com as comunidades, processos que incluem levantamento de dados estatísticos a partir de questionário sócio-econômico, objetos/imagens, documentos, fotografias e objetos do mundo do trabalho e a ação dos sujeitos das comunidades camponesas. Nos processos do registro da memória observamos as premissas dos espaços antropológicos da vida no entrecruzamento da antropologia, da geografia, da história, da sociologia e da Educação. Interpretar o modo de vida e a cultura local como uma ação de futuro que coloca em cheque o passado e aflora singularidades diferenciadoras do presente na relação com a diversidade.

Palavras-Chave: Povos Tradicionais, Modo de Vida, Povo Pomerano, Serra dos Tapes.

 

 

CONFLITOS E MOBILIZAÇÕES EM CONTEXTOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

Maria da Consolação Lucinda. PPGCSPA/Universidade estadual do Maranhão; mclucinda@gmail.com

 

O presente trabalho concerne aos conflitos e mobilizações coletivas desencadeados na região centro oeste maranhense e microrregião do Itapecuru-Mirim, evolvendo algumas comunidades quilombolas, como Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo e Filipa. Esses conflitos e mobilizações decorrem de empreendimentos levados a efeito por empresas privadas, como a Vale S.A. com o Projeto Grande Carajás e a duplicação da Ferrovia Carajás e o Governo Federal, através do DNIT, no caso da ampliação da BR 135, e Ministério da Energia, quanto a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica. Além de alterações no traçado desses territórios, essas obras ocasionaram impactos ambientais como a devastação e a degradação de áreas de extrativismo e de roça, com prejuízos para a subsistência de muitas comunidades e alteração da dinâmica social das comunidades. Esses momentos particulares para algumas comunidades já foram vivenciados por outras comunidades que vivenciaram processos similares na reconfiguração de territórios ocupados ao longo de muitas décadas. As alterações modificaram a morfologia dos espaços físicos e os conflitos foram fatores preponderantes das mobilizações coletivas de enfrentamento e resistência aos projetos em questão. Neste sentido, o propósito do trabalho é tanto abordar alguns aspectos dessas situações na perspectiva da luta material quanto refletir sobre as práticas e saberes tradicionais atualizados em face aos conflitos sociais, assim como no cotidiano de Santa Rosa dos Pretos. Não obstante o contexto etnográfico privilegiado seja o de uma comunidade, não se pretende perder de vista a região como horizonte de reflexão crítica.

Palavras-chave: quilombo, comunidade, conflito.

 

 

 

 

 

MEMÓRIAS DO SAGRADO: IDENTIDADE ÉTNICA, AGÊNCIAS E POLÍTICAS DE PATRIMÔNIOS

 

Prof. Dr. Greilson José de Lima (UEMA), Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPCSPA) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). greilsonlima@gmail.com

 

As práticas e tradições afro-brasileiras, seus símbolos e signos são marcados pela ausência ou desprestígio nas mídias e na sociedade de consumo.Há uma lacuna no que se referem às trajetórias de suas lideranças políticas, suas personalidades históricas, seus conhecimentos e legados tradicionais. Quanto ao campo das religiões afro-brasileiras, estas são marcadas pelo exotismo, mistérios e imagens estereotipadas e distorções negativas, promovendo um olhar reducionista e desatento às práticas cotidianas dos terreiros, seus legados nas festividades, produções literárias, musicalidades, nos ensinamentos da saúde popular e na promoção da integração de seus membros em ações de resistência à opressão e preconceitos sofridos.  Este artigo é fruto de pesquisa, que investiga os espaços da memória sobre e em terreiros, destacando o papel de seus líderes no Maranhão- BR, na produção de uma literatura sobre as religiões afro-brasileiras locais, na participação de curadorias de exposições de acervos em museus e no interior dos terreiros, atuação nos meios  midiáticos (local e nacional), que promovem as religiões afro-brasileiras. Acredita-se que problematizar estas ações é importante para promover uma reflexão sobre a noção de patrimônio que, contemple a diversidade cultural, incorporando as narrativas dos grupos ou minorias. Acrescentar à noção de patrimônio às ações dos agentes das comunidades tradicionais nos permite não apenas pensar as flutuações semânticas, a transferência de sentido de um contexto para outro dos artefatos culturais, mas, também, nos coloca diante de portadores de agendas diferentes, informações de contextos socioculturais marcados pelo lugar de onde se falam, assim como, de disputas de legitimidades e apropriações de discursos.

Palavras-chave: Religiões afro-brasileiras; Patrimônio; Ações museais; Agência; Minorias étnicas.

 

 

SABERES E CONFLITOS DOS QUILOMBOLAS DO TERRITÓRIO DE FORMOSO

Jhullienny Silva Santos, Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão, pesquisadora do Grupo de Estudos Socioeconômico da Amazônia. jhullienny@hotmail.com\jhullienny@gmail.com

 

Formoso é um território que está localizado na região de Penalva-MA, situado a oeste e sudeste da Ilha de São Luis. Trata-se de área de ocupação antiga com práticas de uso dos recursos naturais que inclui o sistema de uso comum (ALMEIDA,2011). Esse território engloba no presente vinte e oito comunidades que vêm se autodefinindo como quilombolas e lutam pela titulação de seu território, elas enfrentam problemas relacionados à devastação do território, criação em larga escala de búfalos, cercamento e privatização dos campos naturais, colocação de cercas elétricas e ameaças de morte. Nesse território há líderes religiosos como doutores do mato, curadores, benzedeiras e benzedores, os quais são agentes de prestigio no grupo e tem mobilizado as comunidades em defesa do seu território. Os agentes sociais dessa comunidade possuem práticas religiosas seculares, as quais funcionam como ferramentas de afirmação identitária, fazem parte de sinais que constituem as características diacríticas de um povo (BARTH,2000). As narrativas e práticas cotidianas apontam à uma representação que está para além do plano físico, elas estão associadas à dimensão territorial, pois incluem saberes que articulam a dimensão religiosa às representações sobre a territorialidade. O seguinte trabalho analisa como as práticas e os saberes são utilizados como ferramentas de luta, correlacionando com as estratégias de resistência perante os conflitos que o envolvem, analisando as formas de reinvindicação e mobilização face aos conflitos territoriais.

Palavras- Chave: quilombolas, saberes e conflitos.

 

 

IDENTIDADE COLETIVA E RELIGIOSIDADE: A CONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO DE ITAMATATIUA EM ALCÂNTARA

Tacilvan Alves (UEMA)

O presente trabalho versa sobre uma situação estudada no município de Alcântara – MA, sobre a construção da territorialidade específica autodefinida como terra de santa (Almeida, 2008). Busco refletir a partir da descrição do festejo de são Benedito e das relações estabelecidas entre os agentes sociais das comunidades como que estão consolidados os laços de solidariedade que possibilitam um processo que reforçam a construção da identidade local. A problematização deste trabalho está centrada no debate relativo à articulação da dimensão territorial com as práticas que reforçam a construção da identidade. O festejo de São Benedito constitui uma dessas práticas que dinamizam as relações e o sentimento de pertencimento. A análise está pautada nas relações de trocas de visitas ocorridas no período dos festejos que podem ocorrer entre as diferentes comunidades no período das festas e dos festejos; nas relações estabelecidas entre os agentes sociais das comunidades e os recursos naturais e na construção dos diferentes planos de organização social (GEERTZ, 1967) que possibilitam refletir nas formas organizacionais pelas quais o grupo busca construir e estabelecer suas diferenças reforçando a identidade coletiva. A pesquisa de campo para fundamentação deste trabalho foi realizada em duas comunidades, a saber, Mocajituba II e Itamatatiua. Os laços de solidariedade inerente à regularização dos modos de vida dessas comunidades não estão dissociados das relações estabelecidas entre a territorialidade e a religiosidade.

Palavras – Chave: identidade, territorialidade, religiosidade.

 

SESSÃO 3: Projetos governamentais e privados e grupos de povos e comunidades tradicionais

 

 

A EXPANSÃO DE MONOCULTIVOS, DEVASTAÇÃO DE ÁREAS AGROEXTRATIVISTAS E O PAPEL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NA MANUTENÇÃO DE SEUS TERRITÓRIOS

 

Benjamin Alvino de Mesquita, pesquisador do PNCSA/UFMA; bamin@uol.com.br;

Luis Lima; pesquisador do Pncsa/UEMA; apaplluis@yahoo.com.br;

Poliana Nascimento ; pesquisadora do Pncsa/Uema;  polly-geo@hotmail.com

  

Nas últimas décadas a expansão de monocultivos com soja, eucalipto, pastagem e dendê, agora sob a liderança de grandes grupos nacionais e internacionais tem ocasionado transformações importantes na dinâmica econômica, social e ambiental da Amazônia. A presença do grande capital na Amazônia e de políticas governamentais apoiando estes investimentos não constitui novidade alguma. Mas a entrada de grandes empresas na estruturação da oferta e comercialização de commodities agrícolas muda a correlação de força em todos os aspectos e consequente no uso e controle de imensos territórios, antes livres e/ou de uso comuns. Particularmente para determinados segmentos excluídos deste processo de globalização, como os agroextrativistas e pequenos produtores familiares da Amazônia Legal.Um exemplo que chama atenção neste contexto de política neoliberal  é a categoria de mulheres quebradeiras de coco babaçu no Maranhão .Essa categoria, no setor agrícola local assume uma particularidadeúnica, não só pelo número que representa,10% da força de trabalho da agricultura, mas, sobretudo, pelo papel que desempenha na preservação do meio ambiente, a favor da reforma agrária e no combate à exclusão social da qual é vítima. O trágico quadro de pobreza em que estão inseridas essas mulheres se relaciona à devastação do seu principal meio de subsistência, palmeira do coco babaçu, e da política governamental implementa ao longo destas décadas. Com a constituição de uma ONG (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB), no início dos anos 1990, elas têm lutado para dar outro rumo à atuação do Estado e da ação nefasta do agronegócio em seus territórios de sobrevivência. Esse segmento social assume assim um papel que constitucionalmente caberia ao Estado executar, mas do qual se omite.

Palavras-chave: Quebradeiras de coco, Agronegócio, devastação ambiental, políticas públicas.

 

 

ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA DE QUEBRADEIRAS DE CÔCO NO ESTADO DO MARANHÃO FRENTE À AÇÃO DE AGENTES DESESTABILIZADORES DA SUA EXISTÊNCIA

 

Jurandir Santos de Novaes Economista, Doutora em Geografia Humana, Professora na Universidade Federal do Pará – UFPA e no Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA; Pesquisadora dos Projetos Nova Cartografia Social/Projeto Cartografia Social dos Babaçuais: mapeamento social da região ecológica do babaçu.

Helciane de Fátima Abreu Araújo, Socióloga, Doutora em Sociologia, Professora na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA; e no Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA; Pesquisadora dos Projetos Nova Cartografia Social/Projeto Cartografia Social dos Babaçuais: mapeamento social da região ecológica do babaçu.

                                                                                 

Pretende-se refletir sobre estratégias de resistência constituídas por quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente a diferentes agentes em situações de impedimento e restrição de acesso aos babaçuais Inscrevem-se evidências da presença de quebradeiras e ao mesmo tempo de desmatamento, e a convivência de babaçuais mais densos ou mais rarefeitos ou ainda a sua eliminação decorrente da ação de agentes vinculados à pecuária, à indústria. Ressalta-se a relação das mulheres com o Estado por meio de políticas compensatórias. Tais reflexões pretendidas se fazem no âmbito de pesquisa em curso, que tem como ênfase a representação das mulheres quebradeiras acerca das mencionadas situações.

Palavras-chave: estratégias; quebradeiras de coco babaçu; Cocais; resistência.

 

 

COMUNIDADES TRADICIONAIS E REINVINDICAÇÕES FACE AO ESTADO: POR UMA INVERSÃO DA “ORDEM”

Barbara de Sousa Cascaes, Graduada em História pela Universidade Federal do Maranhão. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. barbaracascaes@hotmail.com

 

Este artigo tem como objetivo trazer à reflexão as contradições e antagonismos de diferentes projetos em concomitante atuação no Brasil, estando de um lado o projeto do Estado, pautado em uma política economicista e suas práticas de mercado, comprometido com os grandes empreendimentos e com o latifúndio, de outro, o projeto dos chamados Novos Movimentos Sociais, estando neste as lutas de diferentes categorias de povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e quebradeiras de coco, nos detendo neste artigo à comunidade quilombola Miranda do Rosário, Maranhão, Brasil e todo seu processo de mobilização e enfrentamento diante situações de conflitos que põem em risco os direitos ao uso comum do território tal qual garante o próprio Estado a partir do dispositivo de lei Artigo 68 dos ADCT da Constituição Federal do Brasil. Neste sentido, pretendemos estabelecer um diálogo com autores que nos permitam pensar duas questões: a imposição de determinadas categorias de classificação ocidentais, com concepções de tempo e espaço que buscam uma homogeneização, hierarquização e inferiorização que pretendem a anulação do “outro” e as diferentes concepções de riqueza nestes dois projetos antagônicos a partir dos questionamentos e relativização das classificações homogeneizadoras do Estado, que possibilita uma inversão da ordem.

Palavras Chave: Estado; território; quilombolas; conflitos; povos tradicionais.

 

                       

ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA BOM JESUS DOS PRETOS VIA CONCEPÇÕES POLÍTICAS E PRÁTICAS TRADICIONAIS, COMO ELEMENTO DE LIBERDADE NA CONSTRUÇÃO DAS MOBILIZAÇÕES DESSES SUJEITOS FACE A INTERESSES PRIVATISTAS

Jéssica Maria Barros da Silva – PPGCSPA/UEMA

Apoiada em uma interpretação teórica que se propõe em discutir democracia,  e  política enquanto prática, em consonância as manifestações culturais da Comunidade Quilombola Bom Jesus dos Pretos, localizada no município de Lima Campos, Região do Médio Mearim - MA, tento por meio deste artigo, dialogar sobre os desdobramentos políticos que envolvem a permanência dessa comunidade no território com as práticas tradicionais de religião e cultura, vistos por uma esfera que afirme esses elementos enquanto consciência da manifestação do grupo pelos seus direitos de posse e permanência legítimos na área. Onde, se possa buscar conceber uma compreensão desses agentes sociaiscomo agente políticos, tomando por base a expressão do lugar como conquista, legitimidade e liberdade como autonomia pela autodefinição expressa pelas suas formas de se posicionar no território confirmando por meio de sua reprodução social a ressignificação dos espaços. Os conhecimentos cotidianos, também serão tomados para esse trabalho, como proponentes de formas de resistência, principalmente na contemporaneidade, tendo em vista os impactos socioambientais desencadeados com um grande empreendimento econômico de instalação de um gasoduto dentro da comunidade e em suas intermediações, o que converge para o aparecimento de um conflito social e ambiental que passa a tentar politizar as relações dessa população com os interesses privados. O conflito é então o espaço de manifestação política dos sujeitos, uma forma de interpretar como a territorialidade assume um fator de reconhecimento através da fala dos sujeitos, ao se impor enquanto comunidade diante de um grande empreendimento, nesta perspectiva a identidade é considerada um preceito de luta e representação cultural.

Palavras-chave: Política, Território, Liberdade.

 

 

PAÍS INTERCULTURAL Y PLURINACIONAL: SUEÑO O REALIDAD, 23 AÑOS DESPUÉS DEL LEVANTAMIENTO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE LA AMAZONÍA ECUATORIANA

Enoc Merino Santi (PPGCSPA/UEMA), merino.enoc@gmail.com

 

En el artículo planteado a continuación, pretendo realizar una breve reflexión acerca de la democracia en un País declarado constitucionalmente Plurinacional e Intercultural, partiendo desde la resistencia y organización política diferentes Nacionalidades Indígenas del Ecuador, artífices de esta declaración, quienes mediante la lucha en búsqueda de la reivindicación de sus derechos ante sus antagonistas lograron que un País colonial con una democracia hegemónica consiga este avance democrático.

En la Constitución Nacional de 1998 se estableció el derecho a conformar Circunscripciones Territoriales Indígenas (CTI) que serían reconocidas como unidades político-administrativas del Estado. Los mecanismos para poner en práctica ese derecho se definieron en el 2008 cuando la nueva Constitución Nacional, puso a disposición los procedimientos para su creación.

Dentro de esta reflexión me enfocaré en el accionar de los agentes sociales de la Nacionalidad Indígena Kichwa de la Provincia de Pastaza, ubicada en la Cuenca Amazónica del Ecuador, que vienen actuando en el desarrollo del proceso de recuperación del territorio mediante la implementación del Proyecto de la Circunscripción Territorial Indígena (CTI) que permite la Gobernabilidad Indígena, el que en la actualidad ha sido presentado ante las instituciones pertinentes del Estado para su aprobación, etapa en la cual se han venido presentando obstáculos tanto de carácter procedimental como políticos para la culminación de este proceso, obstáculos que despiertan el interés y ameritan su estudio y que en consecuencia me llevan a analizar la democracia en Ecuador.

Palabras claves: Democracia, Circunscripción Territorial Indígena, Plurinacional, Intercultural.

 

 

CONFLITOS E DIREITOS NA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA

 

Kerlley Diane Silva dos Santos, Mestranda do PPGRNA/UFOPA, dianekerlley@gmail.com

 

As ações paralelas e isoladas dos órgãos fundiário e indígena, promovidas na área onde hoje se situa a Terra Indígena Cachoeira Seca (TICS), vitimaram indígenas e camponeses e criaram um cenário propício a atuação de madeireiros e grileiros. O início do processo de atração do povo Arara, conduzido pela Funai, deu-se em razão da necessidade de viabilizar a política de colonização ligada ao Plano de Integração Nacional e conduzida pelo Incra. A abertura da Rodovia Transamazônica, a criação, em 1971, do chamado Polígono Desapropriado de Altamira e a destinação de área para o projeto de colonização particular da Cotrijuí incidiram sobre a área tradicionalmente ocupada pelo povo Arara. Nos anos que seguiram, enquanto a Funai promovia a atração dos Arara, o Incra continuava a conduzir a política de colonização no Polígono. Aproveitando-se desses atropelos, madeireiros e grileiros passaram a utilizar a condição dos assentados e posseiros de boa-fé para promover uma intensa campanha pela desafetação da TICS. Objetiva-se resgatar o histórico das ações dos órgãos governamentais que desencadearam as transformações territoriais na Terra Indígena Cachoeira Seca. Esse trabalho se baseia em uma compreensão dialética de elementos coletados em vários lugares. Além da análise bibliográfica de obras relacionadas ao tema, foram consultadas legislações e outros documentos. Percebeu-se, que a análise das transformações territoriais é indispensável para a compreensão dos conflitos territoriais que hoje marcam a história dos Arara, da Terra Indígena Cachoeira Seca.

Palavras-chave: Terra Indígena Cachoeira Seca, Arara, Transamazônica.

 

 

CONFLITOS SOCIAIS, RESISTÊNCIA E MOBILIZAÇÕES DOS TENETEHARA DA TERRA INDÍGENA PINDARÉ

Cliciane Costa França (UEMA), Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA; cliciane.c.franca@hotmail.com

 

Este trabalho versa sobre conflitos sociais e formas específicas de resistência acionadas pelos Tenetehara da Terra Indígena Pindaré, localizada no município de Bom Jardim, a nove quilômetros da cidade de Santa Inês, no estado do Maranhão. A T.I abrange atualmente sete aldeias, situadas à margem da BR-316, lugar onde há frequentes mobilizações organizadas pelos indígenas em torno de variadas demandas relacionadas principalmente à questão territorial, saúde e educação. A identificação destas demandas, e dos conflitos, advém de práticas de pesquisas e observações feitas durante a realização de um importante ritual que marca o processo de formação das famílias Tenetehara, a saber, o ritual do Moqueado, onde lideranças, por meio de discursos proferidos na festa, falam sobre os problemas concernentes as suas comunidades. O ritual, neste sentido, apresenta aspectos sobre a politização das relações de conflitos vivenciada pelas comunidades. Expõe-se também um trabalho específico de mapeamento nas aldeias, que traz uma breve representação da dinâmica de organização política dos grupos, no que se refere aos deslocamentos para realização de suas mobilizações. Os resultados estão baseados nas interpretações que os grupos têm acerca da própria maneira de lidar com sua territorialidade e com as situações de conflitos que reforçam a manutenção da identidade política e cultural dos Tenetehara.

Palavras-chave: conflitos sociais; resistência; mobilizações indígenas.

 

 

HISTÓRIAS TEMBÉ: SOBRE NARRATIVAS E AUTOIDENTIFICAÇÃO”  

 

Mônica do Corral Vieira   (PPGA_UFPA)

 

Neste  estudo busca-se compreender as histórias dos Tembé de Santa Maria do Pará no sentido de enxergá-las como representações sociais estruturantes da cosmologia deste povo indígena e perceber que elas, hoje, prepararam um terreno que permite pensar os problemas sociais, religiosos e políticos deste povo. Tais histórias se adaptaram e se atualizaram às diversas texturas do grande tapete da cultura cristã e do homem branco explicitando seus diversos significados e metáforas para explicar significados, conhecimentos e mensagens que são transmitidas, inventadas, resignificadas para  manter o modo de viver Tembé vivo mesmo com anos de negação, negociação e repressão de seus costumes.

Palavras-chave: conflito, terra indígena, cosmologia.